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Passamos por elas diariamente, mas nem sempre prestamos atenção, a não ser que o problema interfira na nossa locomoção. As calçadas integram a área pública e, com boa qualidade, são equipamentos fundamentais para a mobilidade urbana. Mas e você, sabe como estão as calçadas no Centro de Flores da Cunha? Para responder a esta pergunta, o Jornal O Florense percorreu nesta semana um perímetro de 20 quadras observando as condições do passeio público – entre as ruas Severo Ravizzoni e Júlio de Castilhos; e entre a Frei Eugênio até a Tiradentes. Foram 11 vias percorridas, onde a movimentação de pedestres é maior, e um saldo positivo: no geral, o Centro tem bons espaços para os caminhantes, mas problemas pontuais são observados, principalmente em locais com construções, onde a calçada acaba se tornando uma extensão do canteiro de obras.

Das 11 ruas percorridas pela reportagem, a maioria delas possui uma boa qualidade. Nas vias com mais problemas está a Tiradentes, onde existem pedras soltas, mato por cortar, obras que interrompem a passagem das pessoas e até estacionamento que acaba invadindo literalmente a calçada que não existe. Aos pedestres resta dividir a rua com os carros.

Na Rua Professora Maria Dal Conte, as raízes de algumas árvores ergueram as pedras do piso, assim como na Ernesto Alves, que tem desníveis entre o passeio e o acesso a algumas empresas. Nas principais ruas, como a Borges de Medeiros e a Frei Eugênio e a Avenida 25 de Julho, as calçadas estão em melhor condição.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados pela Campanha Mobilize Brasil em 2010, no país cerca de 30% das viagens cotidianas são realizadas a pé, principalmente em função do alto custo do transporte público. Faz parte deste número a pedestre que conversou com O Florense. Diariamente ela percorre quase 3 quilômetros de casa ao trabalho e vice-versa. Para ela, as calçadas estão em ótimas condições, especialmente no Centro. “Em alguns locais onde têm obras as calçadas são reviradas, como, por exemplo, no caminho para o Pórtico Sul. Mas no geral percorro diversos trechos que estão bons”, garante a educadora física, que é adepta das caminhadas e corridas, e aproveita para dar uma dica: “Já que as calçadas estão boas, vale deixar o sedentarismo de lado e fazer uma boa caminhada”.

Outro cuidado que garante condições para as nossas calçadas, este exclusivo dos pedestres, é o de recolher as fezes dos bichos de estimação. O problema foi percebido em praticamente todas as vias percorridas.

De quem é a responsabilidade?

Cidades são feitas para pessoas, e estas primordialmente caminham. A necessidade de calçadas de qualidade vale para todos: jovens, adultos e também para crianças, idosos e pessoas com deficiência física, que demandam pavimentos bem nivelados, sem buracos, e dotados de rampas de acesso para cadeiras de rodas – uma realidade ainda longe de Flores da Cunha, pelo menos na maioria das esquinas. Embora faça parte da área pública, a construção e a manutenção das calçadas é uma responsabilidade do proprietário do lote, seja ele de uma casa, prédio ou espaço comercial.

A secretária de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito, Ana Paula Ropke Cavagnoli, explica que o passeio público é um requisito para a liberação do ‘habite-se’ (certidão expedida pela prefeitura atestando que o imóvel está pronto para ser habitado e foi construído ou reformado conforme as exigências legais estabelecidas pelo município), com quesitos que integram o Plano Diretor. “Não é concedido o ‘habite-se’ sem a calçada pronta e dentro das características previstas. No Plano Diretor estão indicados materiais, graus de inclinações, tamanhos, entre outros aspectos”, explica.

Dependendo do tamanho da via, a calçada tem uma largura mínima. No Centro de Flores, por exemplo, a via é de 20m – 13m de pista e 3,5m para cada calçada nas laterais. “Existem aprovações específicas que diferem disso, mas em geral as larguras variam de 2,5m a 3,5m”, complementa Ana Paula. Mesmo em terrenos baldios o proprietário tem a obrigação de construir uma calçada. Nestas situações, ela pode ser feita de concreto. No caso das obras, é proibido que as construções ou tapumes ocupem todo o passeio público – até um terço do espaço deve, obrigatoriamente, ficar livre para os pedestres. Autorizações especiais e provisórias são concedidas em casos específicos, como desmoronamento de solo, por exemplo. Mas o local deve estar devidamente sinalizado.

É a Divisão de Fiscalização da Secretaria de Planejamento a responsável pela verificação das calçadas. O número de notificações é pequeno, segundo Ana Paula. “Não temos muitas reclamações sobre as calçadas, acredito que por ser obrigatório ainda no ‘habite-se’, acaba-se evitando problemas posteriores”, complementa. Para quem vai construir ou reformar uma calçada, a prefeitura fornece de forma gratuita a base de brita. É necessário fazer o pedido junto à Secretaria de Obras e Viação, onde é realizada uma vistoria antes do início das obras, com medição da área, e outra após a conclusão. Informações, dúvidas e reclamações podem ser realizadas pelo telefone 3292.1722, nas secretarias de Planejamento ou Obras.