Câmara decide até o final do mês: 9 ou 11 vereadores
Direções do PDT, PMDB, PP e PSB se reuniram durante a semana para debater o assunto. Proposição seria pela unanimidade. Legislativos da região já optaram pela manutenção do número de parlamentares ou pela ampliação de cadeiras. Em Flores, votação deve ocorrer no dia 26
As direções do PMDB e do PP são favoráveis. A do PDT prefere esperar. E a do PSB é contra. Depois de um acordo extra-oficial motivar um pedido de vistas por 30 dias, a segunda votação do projeto que prevê a ampliação de nove para 11 parlamentares em Flores da Cunha foi adiada. Encerrado o prazo, chega o momento em que será preciso tomar uma decisão: o município permanece com o atual número de vagas ou volta a ter as 11 cadeiras no poder legislativo, como era até 2005, antes de a legislação ser alterada? O resultado final deverá ser conhecido na sessão do dia 26, a última de setembro. As primeiras discussão e votação ocorreram em 11 de julho, quando todos os políticos foram favoráveis à medida que pode passar a valer na próxima legislatura (janeiro de 2013).
O presidente do PMDB, Élio Dal Bó, faz o seguinte comparativo: “Para erguer uma obra grande você precisa de operários”. Ele opina que os vereadores, eleitos pelo povo, precisam mostrar serviço. “Parte da população acha que eles não trabalham. A direção do partido é a favor dos 11. Precisamos pensar para frente e positivamente”, sentencia Dal Bó. A vereadora Renata Zorgi Lusa (PMDB), que está na quarta legislatura, diz que a proposta deve ser votada o quanto antes. “A questão é simples: acho que precisamos assumir como a Câmara era antes, em 2005. Naquela época, a população era menor do que hoje”, diz. Hoje, Flores tem população de 27.126 pessoas (Censo 2010). Em 2005, eram aproximadamente 25 mil pessoas, segundo dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Colega de sigla de Renata, Moacir Ascari, o Fera, sinaliza que a votação não deve ocorrer na sessão do dia 21, quarta-feira (foi transferida do dia 19, segunda-feira, devido ao feriado Farroupilha). O suplente Deonir Zulian (PMDB), que ocupa a vaga de Valdir Franceschet, o Feio, apresentou na Casa no dia 5 uma proposta para que seja ampliado para 11 o número de vereadores, porém, que a verba atual, para nove, seja mantida. “Seria um ato de grandeza. Não seria gasto um real a mais. Não podemos nos esconder atrás de um problema que surgiu”, discursa. Ainda no PMDB, Feio sugeriu a realização de uma audiência pública, para que o tema seja debatido com a comunidade.
A presidente do PDT, Claudete Gaio Conte, revela que uma reunião entre líderes dos partidos, realizada no dia 13, convocada pelo presidente do PP, Daniel Gavazzoni, serviu para iniciar a tratativa para que uma decisão unânime seja tomada. “Ficamos de conversar com os vereadores. Acredito que essa é uma votação que passa também pelos partidos. Vamos aguardar mais um pouco para sentir a população”, pontuou Claudete. Rudimar do Nascimento (PDT), autor do projeto que prevê a ampliação de nove para 11, diz que esperará a posição do partido. O líder de governo Osmar Doro (PDT) frisa que tudo está bastante indefinido.
Segundo o presidente do PP, Daniel Gavazzoni, a direção é favorável as 11 vagas. “Em Flores da Cunha não é praticada a mesma política de Brasília. Aqui o processo é sério, os administradores são sérios. Na verdade, voltaríamos a ter o número original”, cita, lembrando que respeitará a posição dos parlamentares progressistas. O recém-eleito presidente do PSB, Osni Góis, é contrário ao aumento. José Luís de Souza (PSB), o Zé do Brique, segue no mesmo tom. “A maior parte das pessoas com quem conversei argumentam que o número ideal é de nove vereadores”, enfatiza. Segundo suas contas, a Câmara faria uma economia de R$ 100 mil por ano com dois parlamentares a menos. Para ser aprovada, a ampliação precisa de dois terços dos votos, ou seja, seis dos atuais nove parlamentares.
Enquete
Na enquete promovida pelo jornal O Florense entre os dias 19 e 25 de agosto, “Você é a favor do aumento do número de vereadores em Flores da Cunha?”, o resultado foi de 59% “Sim” e 41% “Não”.
Legislação
A alteração no número de vereadores atende exigência da Constituição Federal, que estabelece que nos municípios com população entre 15 mil e 30 mil habitantes, as Câmaras podem estabelecer o limite máximo de 11 parlamentares. Flores da Cunha tinha 11 vereadores até 2005, quando uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou que o número de parlamentares de cada cidade deveria respeitar uma proporcionalidade de população. Com a determinação, o município passou a ter nove vereadores.
Na região
Gramado, Garibaldi, Nova Petrópolis, São Marcos e Veranópolis
- Mantiveram nove vereadores.
Farroupilha
- Mais cinco, de 10 para 15 vereadores. A Lei Orgânica do município previa 15 parlamentares. O projeto foi votado no dia 12 de setembro, que mantinha em 10 o número, não recebeu os votos necessários – o mesmo ocorreu com as emendas que ampliavam para 11 e 13 a Câmara farroupilhense.
Bento Gonçalves
- Mais seis, de 11 para 17 vereadores, como previa a Lei Orgânica de 1990. Segunda votação aprovada no dia 12 de setembro, por maioria de 9 a 2 (mesmo número de votos do primeiro pleito). Votaram contra Gilmar Pessutto (PSDB) e Mário Gabardo (PMDB).
Caxias do Sul
- Mais seis, de 17 para 23 vereadores. Em primeira votação, deu 14 a 3. A segunda, no dia 10 de agosto, teve o mesmo resultado – votaram contra Rodrigo Beltrão (PT), Daniel Guerra (PSDB) e Moisés Paese (PDT).
Carlos Barbosa
- Mais dois, de nove para 11 vereadores. Projeto foi aprovado em duas votações.
Vacaria
- Mais cinco, de 10 para 15. Projeto foi aprovado em duas votações.
Nova Pádua
- No município vizinho, o número de vereadores fica mantido. Cidades com até 15 mil habitantes podem ter, no máximo, nove vereadores.
O presidente do PMDB, Élio Dal Bó, faz o seguinte comparativo: “Para erguer uma obra grande você precisa de operários”. Ele opina que os vereadores, eleitos pelo povo, precisam mostrar serviço. “Parte da população acha que eles não trabalham. A direção do partido é a favor dos 11. Precisamos pensar para frente e positivamente”, sentencia Dal Bó. A vereadora Renata Zorgi Lusa (PMDB), que está na quarta legislatura, diz que a proposta deve ser votada o quanto antes. “A questão é simples: acho que precisamos assumir como a Câmara era antes, em 2005. Naquela época, a população era menor do que hoje”, diz. Hoje, Flores tem população de 27.126 pessoas (Censo 2010). Em 2005, eram aproximadamente 25 mil pessoas, segundo dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Colega de sigla de Renata, Moacir Ascari, o Fera, sinaliza que a votação não deve ocorrer na sessão do dia 21, quarta-feira (foi transferida do dia 19, segunda-feira, devido ao feriado Farroupilha). O suplente Deonir Zulian (PMDB), que ocupa a vaga de Valdir Franceschet, o Feio, apresentou na Casa no dia 5 uma proposta para que seja ampliado para 11 o número de vereadores, porém, que a verba atual, para nove, seja mantida. “Seria um ato de grandeza. Não seria gasto um real a mais. Não podemos nos esconder atrás de um problema que surgiu”, discursa. Ainda no PMDB, Feio sugeriu a realização de uma audiência pública, para que o tema seja debatido com a comunidade.
A presidente do PDT, Claudete Gaio Conte, revela que uma reunião entre líderes dos partidos, realizada no dia 13, convocada pelo presidente do PP, Daniel Gavazzoni, serviu para iniciar a tratativa para que uma decisão unânime seja tomada. “Ficamos de conversar com os vereadores. Acredito que essa é uma votação que passa também pelos partidos. Vamos aguardar mais um pouco para sentir a população”, pontuou Claudete. Rudimar do Nascimento (PDT), autor do projeto que prevê a ampliação de nove para 11, diz que esperará a posição do partido. O líder de governo Osmar Doro (PDT) frisa que tudo está bastante indefinido.
Segundo o presidente do PP, Daniel Gavazzoni, a direção é favorável as 11 vagas. “Em Flores da Cunha não é praticada a mesma política de Brasília. Aqui o processo é sério, os administradores são sérios. Na verdade, voltaríamos a ter o número original”, cita, lembrando que respeitará a posição dos parlamentares progressistas. O recém-eleito presidente do PSB, Osni Góis, é contrário ao aumento. José Luís de Souza (PSB), o Zé do Brique, segue no mesmo tom. “A maior parte das pessoas com quem conversei argumentam que o número ideal é de nove vereadores”, enfatiza. Segundo suas contas, a Câmara faria uma economia de R$ 100 mil por ano com dois parlamentares a menos. Para ser aprovada, a ampliação precisa de dois terços dos votos, ou seja, seis dos atuais nove parlamentares.
Enquete
Na enquete promovida pelo jornal O Florense entre os dias 19 e 25 de agosto, “Você é a favor do aumento do número de vereadores em Flores da Cunha?”, o resultado foi de 59% “Sim” e 41% “Não”.
Legislação
A alteração no número de vereadores atende exigência da Constituição Federal, que estabelece que nos municípios com população entre 15 mil e 30 mil habitantes, as Câmaras podem estabelecer o limite máximo de 11 parlamentares. Flores da Cunha tinha 11 vereadores até 2005, quando uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou que o número de parlamentares de cada cidade deveria respeitar uma proporcionalidade de população. Com a determinação, o município passou a ter nove vereadores.
Na região
Gramado, Garibaldi, Nova Petrópolis, São Marcos e Veranópolis
- Mantiveram nove vereadores.
Farroupilha
- Mais cinco, de 10 para 15 vereadores. A Lei Orgânica do município previa 15 parlamentares. O projeto foi votado no dia 12 de setembro, que mantinha em 10 o número, não recebeu os votos necessários – o mesmo ocorreu com as emendas que ampliavam para 11 e 13 a Câmara farroupilhense.
Bento Gonçalves
- Mais seis, de 11 para 17 vereadores, como previa a Lei Orgânica de 1990. Segunda votação aprovada no dia 12 de setembro, por maioria de 9 a 2 (mesmo número de votos do primeiro pleito). Votaram contra Gilmar Pessutto (PSDB) e Mário Gabardo (PMDB).
Caxias do Sul
- Mais seis, de 17 para 23 vereadores. Em primeira votação, deu 14 a 3. A segunda, no dia 10 de agosto, teve o mesmo resultado – votaram contra Rodrigo Beltrão (PT), Daniel Guerra (PSDB) e Moisés Paese (PDT).
Carlos Barbosa
- Mais dois, de nove para 11 vereadores. Projeto foi aprovado em duas votações.
Vacaria
- Mais cinco, de 10 para 15. Projeto foi aprovado em duas votações.
Nova Pádua
- No município vizinho, o número de vereadores fica mantido. Cidades com até 15 mil habitantes podem ter, no máximo, nove vereadores.
0 Comentários