Câmara aprova aumento de salários para os vereadores
Parlamentares que assumirem em 2013 passarão a receber 49,6% a mais do que os atuais. O projeto de reestruturação de cargos e salários do Legislativo também foi aprovado
Os vereadores de Flores da Cunha, depois de muita discussão na sessão da noite de 25 de abril, aprovaram por maioria os projetos que aumentam os salários dos parlamentares que assumirem em 2013 e a reestruturação de cargos e salários da Câmara. A bancada do PMDB foi contrária às propostas em ambas as votações. Valdir Franceschet, o Feio, e Renata Zorgi Lusa, defenderam um tempo maior para discutir as propostas, porém, tiveram o pedido negado pela situação, que recebeu voto do PP.
Feio fez, inicialmente, um pedido de vistas de 60 dias para o projeto de reestruturação administrativa da Casa, o qual foi negado pelos colegas. “Esse projeto entrou no dia 8 de abril, foi para a comissão no dia 14 e hoje já estamos votando. Fiz o pedido de vistas pelo fato de o prefeito Ernani Heberle (PDT) ter pedido a retirada dos aumentos dos próximos prefeito, vice e secretários. Acho justo votarmos todos juntos. O acordo era esse”, argumentou Feio. Votaram contra o pedido de vistas Osmar Doro, Jatir Mosquer e Rudimar do Nascimento, todos do PDT; Pedro Quintanilha (PSB); e Felipe Salvador (PP).
Durante a discussão do projeto, Renata, bastante nervosa, avaliou a decisão como lamentável. “Nunca vi isso em quatro mandatos como vereadora. O menor salário da Casa é de R$ 1.579. Parece que tem gente passando fome. Não é um mau salário. Acho que tudo está sendo encaminhado a toque de caixa, com desespero. Estamos só pedindo mais tempo para apreciar. Não farão falta dois meses de aumento, o qual eu acho justo. Não se trata de demagogia, mas os prazos normais de tramitação não foram respeitados. Foi feito desse jeito porque alguém está se beneficiando”, desabafou Renata, que aplaudida por parte dos presentes no plenário – a maioria servidores municipais.
Feio complementou que o projeto recebeu os pareceres das comissões pertinentes e foi para votação em 15 dias. “Mobilizei parte dos funcionários sim. Pelo fato de o ano passado os pedetistas, incluindo o senhor Rudimar do Nascimento, que é servidor, votarem contra a emenda que dava abono de R$ 50 para o funcionalismo”, disse Franceschet. Jatir Mosquer respondeu que os vereadores precisam ter responsabilidade com seus atos. “Vou denunciar o senhor para a Comissão de Ética, pois atacou todos os vereadores. O senhor poderia ter convocado todos os funcionários públicos. Não jogamos os servidores contra ou a favor”, avisou o pedetista.
Nascimento comentou ser favorável à presença dos servidores. “Só espero que eles venham até essa Casa no dia que votarmos os seus aumentos. Para o senhor Valdir, digo que na legislatura passada vocês eram maioria. Não aprovaram por quê? Além disso, sua emenda de R$ 50 foi inconstitucional. E Renata, a senhora é vereadora há quatro mandatos e só agora resolveu pensar nisso? Acho certo reclamar, mas na hora certa. Precisamos pensar com coerência”, retrucou Rudi. Após as discussões, o projeto foi aprovado – criação de um cargo de comissão (CC) no legislativo e aumento dos salários dos servidores da Câmara. Além de Feio e Renata, foi contrário José Carlos Catafesta (suplente do licenciado Moacir Ascari).
Outra proposta, e não menos polêmica, também foi aprovada por maioria pelos parlamentares. Dessa forma, os 11 vereadores a serem eleitos em outubro de 2012 receberão R$ 3.150 mensais (aumento de 49,6%; o atual vencimento é de R$ 2.106,79). O presidente da Casa ganhará R$ 4.725 (aumento de 49,5%; o atual salário é de R$ 3.160,22). Catafesta, Feio e Renata mantiveram votos contrários.
Tramitação
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, presidida por Alexandre Scortegagna (PP), encaminhou no dia 8 de abril os projetos que previam o aumento dos salários de cargos políticos. A pedido do prefeito Ernani, os planos que revisavam os subsídios mensais do próximo prefeito, vice-prefeito e dos oito secretários foram retirados da pauta – retornam quando o Executivo terminar a reforma administrativa. Dessa forma, tramitaram as propostas que aumentaram os vencimentos dos vereadores que assumirem em 2013 e dos servidores da Câmara.
Os projetos foram avaliados pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara (presidida por Jatir Mosquer) e de Finanças e Orçamento (liderada por Felipe Salvador). Os percentuais foram definidos após acordo entre as lideranças partidárias. Inicialmente, todos os vereadores concordaram em assinar as propostas. Porém, os peemedebistas desistiram pelo fato de pleitear o encaminhamento dos projetos somente em abril ou maio de 2012, quando os vereadores licenciados do PDT, Moacir Matana e Claudete Gaio Conte (respectivamente, secretários da Saúde e da Educação), retornariam ao Legislativo caso tenham intenção de concorrer à reeleição. A opção da maioria foi promover o debate agora.
Pela legislação, em ano de eleições municipais (como é o caso de 2012), é preciso definir os aumentos antes do pleito – outubro, no caso. No somatório, desde 2009, o funcionalismo público teve 10% de aumento e abonos que somaram R$ 310. Além disso, as propostas contemplam a exclusão do 13º salário dos vereadores e demais funções políticas (quando e se forem aprovados os aumentos) – o pagamento de férias fica mantido.
Feio fez, inicialmente, um pedido de vistas de 60 dias para o projeto de reestruturação administrativa da Casa, o qual foi negado pelos colegas. “Esse projeto entrou no dia 8 de abril, foi para a comissão no dia 14 e hoje já estamos votando. Fiz o pedido de vistas pelo fato de o prefeito Ernani Heberle (PDT) ter pedido a retirada dos aumentos dos próximos prefeito, vice e secretários. Acho justo votarmos todos juntos. O acordo era esse”, argumentou Feio. Votaram contra o pedido de vistas Osmar Doro, Jatir Mosquer e Rudimar do Nascimento, todos do PDT; Pedro Quintanilha (PSB); e Felipe Salvador (PP).
Durante a discussão do projeto, Renata, bastante nervosa, avaliou a decisão como lamentável. “Nunca vi isso em quatro mandatos como vereadora. O menor salário da Casa é de R$ 1.579. Parece que tem gente passando fome. Não é um mau salário. Acho que tudo está sendo encaminhado a toque de caixa, com desespero. Estamos só pedindo mais tempo para apreciar. Não farão falta dois meses de aumento, o qual eu acho justo. Não se trata de demagogia, mas os prazos normais de tramitação não foram respeitados. Foi feito desse jeito porque alguém está se beneficiando”, desabafou Renata, que aplaudida por parte dos presentes no plenário – a maioria servidores municipais.
Feio complementou que o projeto recebeu os pareceres das comissões pertinentes e foi para votação em 15 dias. “Mobilizei parte dos funcionários sim. Pelo fato de o ano passado os pedetistas, incluindo o senhor Rudimar do Nascimento, que é servidor, votarem contra a emenda que dava abono de R$ 50 para o funcionalismo”, disse Franceschet. Jatir Mosquer respondeu que os vereadores precisam ter responsabilidade com seus atos. “Vou denunciar o senhor para a Comissão de Ética, pois atacou todos os vereadores. O senhor poderia ter convocado todos os funcionários públicos. Não jogamos os servidores contra ou a favor”, avisou o pedetista.
Nascimento comentou ser favorável à presença dos servidores. “Só espero que eles venham até essa Casa no dia que votarmos os seus aumentos. Para o senhor Valdir, digo que na legislatura passada vocês eram maioria. Não aprovaram por quê? Além disso, sua emenda de R$ 50 foi inconstitucional. E Renata, a senhora é vereadora há quatro mandatos e só agora resolveu pensar nisso? Acho certo reclamar, mas na hora certa. Precisamos pensar com coerência”, retrucou Rudi. Após as discussões, o projeto foi aprovado – criação de um cargo de comissão (CC) no legislativo e aumento dos salários dos servidores da Câmara. Além de Feio e Renata, foi contrário José Carlos Catafesta (suplente do licenciado Moacir Ascari).
Outra proposta, e não menos polêmica, também foi aprovada por maioria pelos parlamentares. Dessa forma, os 11 vereadores a serem eleitos em outubro de 2012 receberão R$ 3.150 mensais (aumento de 49,6%; o atual vencimento é de R$ 2.106,79). O presidente da Casa ganhará R$ 4.725 (aumento de 49,5%; o atual salário é de R$ 3.160,22). Catafesta, Feio e Renata mantiveram votos contrários.
Tramitação
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Flores da Cunha, presidida por Alexandre Scortegagna (PP), encaminhou no dia 8 de abril os projetos que previam o aumento dos salários de cargos políticos. A pedido do prefeito Ernani, os planos que revisavam os subsídios mensais do próximo prefeito, vice-prefeito e dos oito secretários foram retirados da pauta – retornam quando o Executivo terminar a reforma administrativa. Dessa forma, tramitaram as propostas que aumentaram os vencimentos dos vereadores que assumirem em 2013 e dos servidores da Câmara.
Os projetos foram avaliados pelas comissões de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara (presidida por Jatir Mosquer) e de Finanças e Orçamento (liderada por Felipe Salvador). Os percentuais foram definidos após acordo entre as lideranças partidárias. Inicialmente, todos os vereadores concordaram em assinar as propostas. Porém, os peemedebistas desistiram pelo fato de pleitear o encaminhamento dos projetos somente em abril ou maio de 2012, quando os vereadores licenciados do PDT, Moacir Matana e Claudete Gaio Conte (respectivamente, secretários da Saúde e da Educação), retornariam ao Legislativo caso tenham intenção de concorrer à reeleição. A opção da maioria foi promover o debate agora.
Pela legislação, em ano de eleições municipais (como é o caso de 2012), é preciso definir os aumentos antes do pleito – outubro, no caso. No somatório, desde 2009, o funcionalismo público teve 10% de aumento e abonos que somaram R$ 310. Além disso, as propostas contemplam a exclusão do 13º salário dos vereadores e demais funções políticas (quando e se forem aprovados os aumentos) – o pagamento de férias fica mantido.
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