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A procura por vagas na Educação Infantil para crianças de zero a três anos diminuiu consideravelmente na Defensoria Pública. Conforme o defensor que atua no município, Juliano Viali dos Santos, em relação ao mês de janeiro de 2019, houve uma redução de 60 a 70% nos atendimentos para pessoas que procuram por vaga no educandário infantil no início deste ano. “Ainda existe a busca por vagas para crianças de zero a três anos, mas hoje nós temos em torno de 5 a 10% da demanda que havia neste período no ano passado”, diz. O defensor acredita que a diminuição pode ter sido ocasionada pelas férias ou porque a vaga já foi obtida. “Ou as pessoas não têm necessidade da colocação por ora ou houve uma adequação administrativa em que o município já cede a vaga. Dessa forma, não ocorre a procura”, declara o defensor.

Atualmente, 70 crianças estão na lista de espera por uma vaga. Para conseguir a colocação das crianças desta faixa etária na escola, a família precisa preencher uma ficha de inscrição. A partir desta ficha, a Secretaria de Educação avalia a necessidade de cada família para conceder a vaga – como, por exemplo, pais que estão no mercado de trabalho e baixa renda. O auxílio municipal varia conforme as condições econômicas da família, podendo ser pago integralmente pela prefeitura. A cada ano são disponibilizadas novas vagas para atender a demanda. As crianças que entram no convênio permanecem até os quatro anos, quando inicia o ensino obrigatório.

De acordo com a secretária de Educação, Cultura e Desporto, Ana Paula Zamboni Weber, a Educação Infantil na faixa etária de zero a três anos não é obrigatória e ocorre por demanda da família – como pais que trabalham e precisam colocar os filhos na escola. “Nós temos esse atendimento na rede pública, na Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Tarcísia, e conforme a necessidade dos pais é realizada a compra de vagas nas escolas privadas do município”, explica. Segundo Ana Paula, a Irmã Tarcísia prioriza o atendimento de crianças de um a três anos, já nos convênios firmados com as escolas particulares são compradas vagas para crianças de zero a três anos. “Inicialmente, neste ano, nós estamos fazendo a compra de 100 vagas. À medida que a demanda vai chegando, nós continuamos com a colocação das crianças nas escolas. O atendimento de zero a três acontece o ano todo”, diz. Porém, a secretária ressalta que a procura maior ocorre no final do ano, quando os pais necessitam da vaga para o ano seguinte. A partir dos quatros anos as crianças devem – obrigatoriamente – estarem na escola. “É responsabilidade dos pais fazerem a matrícula e é dever do poder público ter a vaga”, afirma.

Recentemente, a Escola Irmã Tarcísia passou por uma reforma de ampliação e conta com quatro novas salas de aulas que irão atender a alunos de quatro anos. Segundo a secretária Ana Paula, as salas já estão equipadas e 80 crianças serão atendidas no local. Com a expansão, a instituição passará a contar com 200 alunos. As aulas na Irmã Tarcísia iniciam na primeira semana de fevereiro.

A ampliação da Escola São José – que está em execução – também irá atender alunos da Educação Infantil. A ideia é abranger a faixa etária de quatro e cinco anos. Os alunos da rede municipal de ensino retornam às aulas no dia 19 de fevereiro.