Burocracia limita o avanço de obras públicas em Flores
Levantamento do jornal O Florense feito com 11 projetos da administração municipal mostra que mais da metade ainda não teve o processo licitatório aberto e a outra parte aguarda pela contratação de empresas
O Centro de Cultura, a nova chácara da União Pela Vida Animal (Upeva), ginásios esportivos, câmeras de segurança na área central, transporte coletivo urbano. Esses são alguns dos projetos previstos pela administração pública para saírem do papel neste ano. Entretanto, a maioria deles esbarra na questão burocrática.
De onze propostas elencadas pelo jornal O Florense, mais da metade ainda não teve seu processo de licitação aberto e a outra parte aguarda pela contratação de empresas. Ou seja, poucas obras ou serviços iniciaram de fato.
Segundo o prefeito Ernani Heberle (PDT), a intenção não é inaugurar muitas dessas obras, mas juntar recursos para que sejam finalizadas. “Estamos buscando verbas junto ao governo federal para a construção de três ginásios (escolas Rio Branco, 1º de Maio e São José) e já estamos nos cadastrando nos ministérios para angariar fundos para a segunda etapa do Centro de Cultura”, aponta o chefe do Executivo. Ainda conforme ele, a prioridade é deixar na etapa final o ginásio poliesportivo. “Demoramos para começar porque estávamos esperando recursos federais, mas temos prioridade de concluir o ginasião”, diz.
A intenção do prefeito é, até o final do ano, iniciar algumas obras e implantar serviços, casos como o Centro de Cultura e o transporte público. Nestas duas páginas acompanhe como está a atual situação de alguns projetos.
Nova chácara da Upeva
O caso: a União Pela Vida Animal (Upeva) aguarda a conclusão de uma nova chácara localizada na capela Medianeira, no Travessão Alfredo Chaves. Com uma área de 6 mil metros quadrados, o local deve abrigar os mais de 400 animais que estão sob os cuidados da ONG. Atualmente, os cães e gatos estão abrigados numa chácara na capela São Caetano. Entretanto, uma ordem judicial de despejo tramita desde abril de 2011.
O antigo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), que ficava junto à Mineração Florense, foi desativado em novembro do ano passado devido a irregularidades e ao barulho das explosões na empresa. A estrutura do local foi demolida e sem o CCZ os animais abandonados são entregues em São Caetano ou na casa de voluntários.
Situação atual: a construção da nova chácara está em andamento. Conforme a Secretaria de Saúde, a moradia do caseiro está concluída (foto), sendo que um projeto para construção das baias dos animais está em andamento. Assim que o projeto for concluído será aberta nova licitação. Não há previsão de quando os animais serão transferidos para o novo local.
Nova creche municipal
O caso: uma nova escola de educação infantil será construída em Flores da Cunha por meio dos investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Pró-Infância), com o objetivo de aliviar a demanda por educação infantil. Em 2011, o Ministério Público abriu inquérito contra a administração para acelerar a construção de um novo espaço.
A creche será construída na Rua John Kennedy, ao lado da Apae, no bairro São José, e abrigará 224 crianças em turno simples ou 112 em turno integral. A escola terá quatro blocos de um pavimento, com área total de 1.118m² e contará com salas de administração e serviços, dois blocos pedagógicos e um multiuso, pátio coberto, anfiteatro, parquinho e estacionamento. O investimento total é de R$ 1,32 milhão.
Situação atual: conforme a Secretaria de Educação, a documentação é organizada para o processo de licitação. Não há data para a publicação. O local onde a creche será construída já teve liberação da Fepam e está sendo aterrado.
Ampliação do Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi
O caso: o Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi será ampliado e receberá uma nova estrutura de atendimento. A reforma é proveniente de uma verba de R$ 400 mil destinada pela Secretaria Estadual da Saúde. O recurso servirá para a ampliação de 35% do espaço físico atual, aumentando a estrutura com mais oito salas/consultórios. O novo prédio, que será construído na parte frontal do posto, abrigará os setores de epidemiologia, vacinação e pediatria, além da administração e da ampliação do almoxarifado.
Situação atual: está aberta a tomada de preços para contratação de empresa responsável pela execução. Assim que a empresa for contratada as obras devem iniciar. A previsão é que a ampliação seja inaugurada ainda neste ano.
Loteamento popular
O caso: a construção do novo loteamento popular no bairro União foi divulgada no ano passado. Por meio de um investimento de R$ 5 milhões do Orçamento da União, PAC 2, seria feita uma revitalização do arroio que passa pelo loteamento Pérola com a remoção das casas que se encontram em estado de risco ao longo da ERS-122 e na construção de 82 unidades habitacionais no bairro União, que seriam ocupadas pelos moradores que vivem na área de risco. O projeto estaria dividido em etapas. Dos R$ 5 milhões, R$ 3,6 milhões seriam investidos na construção de 82 sobrados. De acordo com o projeto, as casas teriam área de 50,2m² e abrigariam sala, cozinha, banheiro, dois dormitórios e área de circulação. A previsão inicial era que até o final de 2012 as casas estivessem concluídas.
Situação atual: está em chamada pública o credenciamento de empresas habilitadas para a elaboração do projeto de construção das 82 moradias. Segundo o secretário de Planejamento, Paulo Ribeiro, duas empresas apresentaram documentos e estão em fase de recursos. As construtoras negociam diretamente com a Caixa, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, tendo supervisão da prefeitura. As empresas têm autonomia para manter o projeto elaborado pela administração ou apresentar um alternativo. Esse é o terceiro processo licitatório para a obra.
Ginásio poliesportivo
O caso: a conclusão do ginásio poliesportivo de Flores da Cunha é uma solicitação antiga. O local ficou parado por três anos e meio devido a processos burocráticos e licitatórios e serviu, inclusive, como moradia de mendigos. Em junho deste ano as obras foram retomadas com a previsão do aterro de 1.600m³, elevação de 60cm para visualização da quadra, fechamento externo de alvenaria, paredes internas para os dois vestiários/banheiros e estrutura das arquibancadas.
Desde a liberação das verbas, em agosto do ano passado, a obra emperrou em processos burocráticos – quatro processos licitatórios não tiveram inscritos. O investimento é de cerca de R$ 2 milhões, sendo R$ 600 mil captados do Ministério dos Esportes com indicação do deputado federal Assis Melo (PCdoB) e, o restante, recursos próprios da prefeitura.
Situação atual: os trabalhos estão em andamento e segunda etapa está 30% concluída. A previsão de término é para outubro. Em 10 de setembro será aberta a licitação para a terceira etapa da obra, que contemplará o contrapiso de concreto armado (servirá de base para o piso de madeira flutuante do tipo pau-marfim, numa extensão de 1.065m²). Outra licitação, sem data definida, deverá ser aberta para a contratação de portas e janelas do ginásio. “Até o final do ano o ginásio deverá estar quase pronto”, diz o prefeito.
Transporte coletivo urbano
O caso: a implantação do transporte público em Flores da Cunha passou por inúmeras etapas, incluindo um estudo que apontou sua viabilidade. Uma audiência pública foi promovida para apresentar as diretrizes para concessão do serviço. Conforme o projeto, seriam quatro linhas fixas, além de linhas de integração entre os bairros e as comunidades. A cobrança seria em tarifa única. A licitação para contratar a empresa será de 10 anos, prorrogáveis por mais 10. Em julho a Câmara de Vereadores aprovou as mudanças na Lei Municipal de Transporte Público. Em 2004 o serviço foi implementado, porém, não teve continuidade e foi cancelado.
Situação atual: o edital de licitação para concessão do serviço foi divulgado na semana passada. As propostas serão recebidas até 1º de outubro. Conforme o secretário de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito, Paulo Ribeiro, a empresa precisa apresentar um valor de outorga, que será investido na estrutura de viabilização do transporte.
Ginásio Leonel de Moura Brizola
O caso: construção de um ginásio esportivo junto a Escola Municipal Leonel de Moura Brizola, no loteamento Pérola. A estrutura da obra seria de 688,5m², com uma área de 420m² para a quadra, dois degraus de arquibancada e banheiros masculino, feminino e para portadores de necessidades.
Os recursos para a execução do projeto são provenientes dos R$ 5 milhões destinados em dezembro de 2010 do Orçamento da União por meio do PAC 2. Desse valor, R$ 1,5 milhão seria investido na revitalização do Pérola, o que incluiria o ginásio.
Situação atual: conforme a Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito, o projeto do ginásio está pronto e passa por análise da Caixa. A licitação deve ser aberta na próxima semana. A obra deve iniciar até o mês de outubro, caso contrário a verba federal será cancelada.
Plano de Saneamento Básico
O caso: em fevereiro de 2011 a prefeitura de Flores da Cunha assinou contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para tratamento do esgoto sanitário municipal. O contrato, com prazo de vigência de 25 anos, prevê que até 2020 seja executada a primeira etapa, com a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Lagoa Bela. Com a ETE e a ligação da rede pluvial a este local, o município passaria a tratar 70% do esgoto. Num primeiro momento, foram investidos R$ 50 mil para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Por meio desse plano serão definidas as próximas localidades a receberem ETEs.
Situação atual: o Projeto de Saneamento Básico está finalizado e é analisado pela Corsan – responsável pela execução das obras. Com o projeto aprovado, a Companhia deve iniciar o serviço na Lagoa Bela.
Centro de Cultura
O caso: o Centro de Cultura de Flores da Cunha (ou Casa da Cultura) é uma obra prometida por várias administrações públicas. No final de 2011 o prefeito Ernani Heberle divulgou o projeto para a construção de um prédio temático. Baseado no teatro do Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) de Porto Alegre, o espaço contará com uma área construída de 1,5 mil metros quadrados no terreno ao lado do Centro Administrativo. O espaço terá dois pavimentos e um auditório com 430 poltronas. Além da estrutura física, o espaço terá uma praça e estacionamento.
Em fevereiro deste ano foi assinado com a Caixa o contrato para liberação e edificação do projeto. A obra total deverá custar R$ 4 milhões. A verba inicial para a construção, de R$ 877,5 mil, é proveniente de uma emenda parlamentar do então deputado federal Pepe Vargas (PT).
Situação atual: o cálculo estrutural do espaço está concluído e o projeto passa pela finalização do orçamento. De acordo com o secretário de Planejamento, Paulo Ribeiro, o edital de licitação deve ser aberto em 15 dias para início da primeira etapa de construção.
Ginásio da Escola Benjamin Constant
O caso: reivindicação antiga da comunidade, o fechamento da quadra de esportes da Escola Municipal Benjamin Constant passou por diversos processos, incluindo paralisação das obras. As paredes, a quadra e a cobertura do espaço estão concluídas, faltando aberturas, goleiras, instalações hidráulicas e elétricas. A previsão era que as obras estivessem prontas no segundo semestre desse ano. Até o momento foram investidos R$ 260 mil no ginásio.
Situação atual: de acordo com a secretária de Educação, Cultura e Desporto, Bernardete Debon, as etapas de conclusão da obra já foram licitadas e foi contratada uma empresa de Erechim para a execução. Assim que for finalizada a assinatura do contrato as obras terão andamento, provavelmente em setembro.
Câmeras de monitoramento
O caso: a instalação de cinco câmeras de monitoramento da área central do município estava prevista para o final do primeiro semestre. Entretanto, nenhum equipamento foi instalado. A intenção era colocar cinco câmeras de segurança – na Avenida 25 de Julho, na rotatória com a Rua São José e na esquina com a Dr. Montaury; na Montaury, nas proximidades da Escola São Rafael; na esquina da Borges de Medeiros com Júlio de Castilhos; e na esquina das ruas Frei Eugênio com John Kennedy. A instalação dos equipamentos foi anunciada após uma série de crimes ocorridos no município. Há pelo menos 10 anos os moradores de Flores reivindicam pelas câmeras.
Situação atual: o processo de instalação tramita no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS). A licitação foi disputada por duas empresas, sendo que uma acabou desclassificada pela comissão licitante pelo fato de não atender aos requisitos legais do edital. Com isso, a segunda colocada foi homologada vencedora. A empresa desclassificada acionou a Justiça solicitando liminar para suspender o trâmite, que foi concedida pela juíza da Comarca florense. Após, o Departamento Jurídico da prefeitura encaminhou um recurso junto ao TJ-RS solicitando efeito suspensivo da liminar. O TJ-RS ainda não julgou o pedido.
De onze propostas elencadas pelo jornal O Florense, mais da metade ainda não teve seu processo de licitação aberto e a outra parte aguarda pela contratação de empresas. Ou seja, poucas obras ou serviços iniciaram de fato.
Segundo o prefeito Ernani Heberle (PDT), a intenção não é inaugurar muitas dessas obras, mas juntar recursos para que sejam finalizadas. “Estamos buscando verbas junto ao governo federal para a construção de três ginásios (escolas Rio Branco, 1º de Maio e São José) e já estamos nos cadastrando nos ministérios para angariar fundos para a segunda etapa do Centro de Cultura”, aponta o chefe do Executivo. Ainda conforme ele, a prioridade é deixar na etapa final o ginásio poliesportivo. “Demoramos para começar porque estávamos esperando recursos federais, mas temos prioridade de concluir o ginasião”, diz.
A intenção do prefeito é, até o final do ano, iniciar algumas obras e implantar serviços, casos como o Centro de Cultura e o transporte público. Nestas duas páginas acompanhe como está a atual situação de alguns projetos.
Nova chácara da Upeva
O caso: a União Pela Vida Animal (Upeva) aguarda a conclusão de uma nova chácara localizada na capela Medianeira, no Travessão Alfredo Chaves. Com uma área de 6 mil metros quadrados, o local deve abrigar os mais de 400 animais que estão sob os cuidados da ONG. Atualmente, os cães e gatos estão abrigados numa chácara na capela São Caetano. Entretanto, uma ordem judicial de despejo tramita desde abril de 2011.
O antigo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), que ficava junto à Mineração Florense, foi desativado em novembro do ano passado devido a irregularidades e ao barulho das explosões na empresa. A estrutura do local foi demolida e sem o CCZ os animais abandonados são entregues em São Caetano ou na casa de voluntários.
Situação atual: a construção da nova chácara está em andamento. Conforme a Secretaria de Saúde, a moradia do caseiro está concluída (foto), sendo que um projeto para construção das baias dos animais está em andamento. Assim que o projeto for concluído será aberta nova licitação. Não há previsão de quando os animais serão transferidos para o novo local.
Nova creche municipal
O caso: uma nova escola de educação infantil será construída em Flores da Cunha por meio dos investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Pró-Infância), com o objetivo de aliviar a demanda por educação infantil. Em 2011, o Ministério Público abriu inquérito contra a administração para acelerar a construção de um novo espaço.
A creche será construída na Rua John Kennedy, ao lado da Apae, no bairro São José, e abrigará 224 crianças em turno simples ou 112 em turno integral. A escola terá quatro blocos de um pavimento, com área total de 1.118m² e contará com salas de administração e serviços, dois blocos pedagógicos e um multiuso, pátio coberto, anfiteatro, parquinho e estacionamento. O investimento total é de R$ 1,32 milhão.
Situação atual: conforme a Secretaria de Educação, a documentação é organizada para o processo de licitação. Não há data para a publicação. O local onde a creche será construída já teve liberação da Fepam e está sendo aterrado.
Ampliação do Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi
O caso: o Centro de Saúde Irmã Benedita Zorzi será ampliado e receberá uma nova estrutura de atendimento. A reforma é proveniente de uma verba de R$ 400 mil destinada pela Secretaria Estadual da Saúde. O recurso servirá para a ampliação de 35% do espaço físico atual, aumentando a estrutura com mais oito salas/consultórios. O novo prédio, que será construído na parte frontal do posto, abrigará os setores de epidemiologia, vacinação e pediatria, além da administração e da ampliação do almoxarifado.
Situação atual: está aberta a tomada de preços para contratação de empresa responsável pela execução. Assim que a empresa for contratada as obras devem iniciar. A previsão é que a ampliação seja inaugurada ainda neste ano.
Loteamento popular
O caso: a construção do novo loteamento popular no bairro União foi divulgada no ano passado. Por meio de um investimento de R$ 5 milhões do Orçamento da União, PAC 2, seria feita uma revitalização do arroio que passa pelo loteamento Pérola com a remoção das casas que se encontram em estado de risco ao longo da ERS-122 e na construção de 82 unidades habitacionais no bairro União, que seriam ocupadas pelos moradores que vivem na área de risco. O projeto estaria dividido em etapas. Dos R$ 5 milhões, R$ 3,6 milhões seriam investidos na construção de 82 sobrados. De acordo com o projeto, as casas teriam área de 50,2m² e abrigariam sala, cozinha, banheiro, dois dormitórios e área de circulação. A previsão inicial era que até o final de 2012 as casas estivessem concluídas.
Situação atual: está em chamada pública o credenciamento de empresas habilitadas para a elaboração do projeto de construção das 82 moradias. Segundo o secretário de Planejamento, Paulo Ribeiro, duas empresas apresentaram documentos e estão em fase de recursos. As construtoras negociam diretamente com a Caixa, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, tendo supervisão da prefeitura. As empresas têm autonomia para manter o projeto elaborado pela administração ou apresentar um alternativo. Esse é o terceiro processo licitatório para a obra.
Ginásio poliesportivo
O caso: a conclusão do ginásio poliesportivo de Flores da Cunha é uma solicitação antiga. O local ficou parado por três anos e meio devido a processos burocráticos e licitatórios e serviu, inclusive, como moradia de mendigos. Em junho deste ano as obras foram retomadas com a previsão do aterro de 1.600m³, elevação de 60cm para visualização da quadra, fechamento externo de alvenaria, paredes internas para os dois vestiários/banheiros e estrutura das arquibancadas.
Desde a liberação das verbas, em agosto do ano passado, a obra emperrou em processos burocráticos – quatro processos licitatórios não tiveram inscritos. O investimento é de cerca de R$ 2 milhões, sendo R$ 600 mil captados do Ministério dos Esportes com indicação do deputado federal Assis Melo (PCdoB) e, o restante, recursos próprios da prefeitura.
Situação atual: os trabalhos estão em andamento e segunda etapa está 30% concluída. A previsão de término é para outubro. Em 10 de setembro será aberta a licitação para a terceira etapa da obra, que contemplará o contrapiso de concreto armado (servirá de base para o piso de madeira flutuante do tipo pau-marfim, numa extensão de 1.065m²). Outra licitação, sem data definida, deverá ser aberta para a contratação de portas e janelas do ginásio. “Até o final do ano o ginásio deverá estar quase pronto”, diz o prefeito.
Transporte coletivo urbano
O caso: a implantação do transporte público em Flores da Cunha passou por inúmeras etapas, incluindo um estudo que apontou sua viabilidade. Uma audiência pública foi promovida para apresentar as diretrizes para concessão do serviço. Conforme o projeto, seriam quatro linhas fixas, além de linhas de integração entre os bairros e as comunidades. A cobrança seria em tarifa única. A licitação para contratar a empresa será de 10 anos, prorrogáveis por mais 10. Em julho a Câmara de Vereadores aprovou as mudanças na Lei Municipal de Transporte Público. Em 2004 o serviço foi implementado, porém, não teve continuidade e foi cancelado.
Situação atual: o edital de licitação para concessão do serviço foi divulgado na semana passada. As propostas serão recebidas até 1º de outubro. Conforme o secretário de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito, Paulo Ribeiro, a empresa precisa apresentar um valor de outorga, que será investido na estrutura de viabilização do transporte.
Ginásio Leonel de Moura Brizola
O caso: construção de um ginásio esportivo junto a Escola Municipal Leonel de Moura Brizola, no loteamento Pérola. A estrutura da obra seria de 688,5m², com uma área de 420m² para a quadra, dois degraus de arquibancada e banheiros masculino, feminino e para portadores de necessidades.
Os recursos para a execução do projeto são provenientes dos R$ 5 milhões destinados em dezembro de 2010 do Orçamento da União por meio do PAC 2. Desse valor, R$ 1,5 milhão seria investido na revitalização do Pérola, o que incluiria o ginásio.
Situação atual: conforme a Secretaria de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito, o projeto do ginásio está pronto e passa por análise da Caixa. A licitação deve ser aberta na próxima semana. A obra deve iniciar até o mês de outubro, caso contrário a verba federal será cancelada.
Plano de Saneamento Básico
O caso: em fevereiro de 2011 a prefeitura de Flores da Cunha assinou contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para tratamento do esgoto sanitário municipal. O contrato, com prazo de vigência de 25 anos, prevê que até 2020 seja executada a primeira etapa, com a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Lagoa Bela. Com a ETE e a ligação da rede pluvial a este local, o município passaria a tratar 70% do esgoto. Num primeiro momento, foram investidos R$ 50 mil para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. Por meio desse plano serão definidas as próximas localidades a receberem ETEs.
Situação atual: o Projeto de Saneamento Básico está finalizado e é analisado pela Corsan – responsável pela execução das obras. Com o projeto aprovado, a Companhia deve iniciar o serviço na Lagoa Bela.
Centro de Cultura
O caso: o Centro de Cultura de Flores da Cunha (ou Casa da Cultura) é uma obra prometida por várias administrações públicas. No final de 2011 o prefeito Ernani Heberle divulgou o projeto para a construção de um prédio temático. Baseado no teatro do Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) de Porto Alegre, o espaço contará com uma área construída de 1,5 mil metros quadrados no terreno ao lado do Centro Administrativo. O espaço terá dois pavimentos e um auditório com 430 poltronas. Além da estrutura física, o espaço terá uma praça e estacionamento.
Em fevereiro deste ano foi assinado com a Caixa o contrato para liberação e edificação do projeto. A obra total deverá custar R$ 4 milhões. A verba inicial para a construção, de R$ 877,5 mil, é proveniente de uma emenda parlamentar do então deputado federal Pepe Vargas (PT).
Situação atual: o cálculo estrutural do espaço está concluído e o projeto passa pela finalização do orçamento. De acordo com o secretário de Planejamento, Paulo Ribeiro, o edital de licitação deve ser aberto em 15 dias para início da primeira etapa de construção.
Ginásio da Escola Benjamin Constant
O caso: reivindicação antiga da comunidade, o fechamento da quadra de esportes da Escola Municipal Benjamin Constant passou por diversos processos, incluindo paralisação das obras. As paredes, a quadra e a cobertura do espaço estão concluídas, faltando aberturas, goleiras, instalações hidráulicas e elétricas. A previsão era que as obras estivessem prontas no segundo semestre desse ano. Até o momento foram investidos R$ 260 mil no ginásio.
Situação atual: de acordo com a secretária de Educação, Cultura e Desporto, Bernardete Debon, as etapas de conclusão da obra já foram licitadas e foi contratada uma empresa de Erechim para a execução. Assim que for finalizada a assinatura do contrato as obras terão andamento, provavelmente em setembro.
Câmeras de monitoramento
O caso: a instalação de cinco câmeras de monitoramento da área central do município estava prevista para o final do primeiro semestre. Entretanto, nenhum equipamento foi instalado. A intenção era colocar cinco câmeras de segurança – na Avenida 25 de Julho, na rotatória com a Rua São José e na esquina com a Dr. Montaury; na Montaury, nas proximidades da Escola São Rafael; na esquina da Borges de Medeiros com Júlio de Castilhos; e na esquina das ruas Frei Eugênio com John Kennedy. A instalação dos equipamentos foi anunciada após uma série de crimes ocorridos no município. Há pelo menos 10 anos os moradores de Flores reivindicam pelas câmeras.
Situação atual: o processo de instalação tramita no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS). A licitação foi disputada por duas empresas, sendo que uma acabou desclassificada pela comissão licitante pelo fato de não atender aos requisitos legais do edital. Com isso, a segunda colocada foi homologada vencedora. A empresa desclassificada acionou a Justiça solicitando liminar para suspender o trâmite, que foi concedida pela juíza da Comarca florense. Após, o Departamento Jurídico da prefeitura encaminhou um recurso junto ao TJ-RS solicitando efeito suspensivo da liminar. O TJ-RS ainda não julgou o pedido.
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