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Burocracia impede avanço de obras municipais

Grande parte dos projetos está em fase de licitação

Anualmente, o Jornal O Florense verifica como está o andamento de algumas obras de Flores da Cunha. No primeiro semestre deste ano, o que se conclui é que boa parte das obras municipais estão andando em ritmo lento. Boa parte dessa lentidão se deve a trâmites burocráticos. De acordo com o prefeito Lídio Scortegagna, o andamento das obras tem sido prejudicado pelas licitações. Esse caso reflete a construção da nova oficina e parque de máquinas da prefeitura, que pelos prazos já deveria estar finalizada. “Tivemos muitos problemas com impugnação de licitação, paralisação e recursos. É por isso que a obra ainda não está concluída”, destaca.

Conforme o prefeito, as obras são feitas por etapas devido a liberação das verbas, o que acaba atrasando ainda mais os prazos.  “Fizemos as oficinas em três etapas, então são três processos licitatórios, e na segunda etapa, onde abrimos a licitação em agosto do ano passado, o contrato foi assinado só em novembro, e em janeiro a empresa começou os trabalhos e ainda pediu prorrogação”, explica.

Além do parque de máquinas, outra obra que tem sofrido com os prazos é a pavimentação da Estrada Velha. Os recursos, oriundos do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário, já foram empenhados e o objetivo é tirar o projeto do papel ainda neste ano. “Quero e vou executar essa obra”, diz Lídio.

Além das obras que constantemente estão em processo de conclusão, como a Casa da Cultura e a Estação de Tratamento de Esgoto, uma das novidades é a revitalização da Avenida 25 de Julho, que terá um novo traçado viário. O projeto já está em andamento e a previsão é que a obra inicie em 2020.

Abaixo acompanhe como está a situação atual de alguns projetos.

Pavimentação Estrada Velha

O que é a obra: há muito tempo aguardada por moradores das margens da Estrada Velha para Caxias do Sul, a pavimentação do trecho de 6,6 km ainda não começou. Ainda restam de um total de 12 km, incluindo 2,7 km de pavimentação feita no território caxiense, além de 1,2 km já pavimentados em solo florense. Em 2014, a prefeitura cadastrou a obra no extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário e, em janeiro de 2018, o então ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, anunciou uma verba de R$ 4 milhões para a pavimentação.

Como está: a prefeitura está em fase final do projeto. Conforme o prefeito Lídio Scortegagna, a engenheira responsável pelo projeto esteve durante esta semana em Brasília para verificar itens da parte técnica e burocrática para a aprovação e liberação da verba. De acordo ele, antes do final do ano as obras devem iniciar.

Casa da Cultura

O que é a obra: reivindicação antiga da comunidade florense, a Casa da Cultura Flávio Luis Ferrarini começou a sair do papel em 2013 e desde lá encontra dificuldades de seguir sem interrupção. No início da construção, a obra foi embargada pela prefeitura porque a empresa responsável não estava seguindo o projeto proposto. A construção da primeira etapa iniciou em 2014 e foi concluída no final de 2016.  Até o momento, foram gastos R$ 1,19 milhão para edificação da parte estrutural, sendo R$ 887,5 mil da União, por meio de uma emenda parlamentar do deputado federal Pepe Vargas (PT), e o restante da prefeitura. A casa da cultura terá três pavimentos.

Como está: a segunda etapa da obra, que foi dividida em duas partes, teve início no final de 2018. A primeira etapa, que contempla alvenarias, coberturas, revestimentos e as instalações hidrossanitárias, deve ser entregue até o final do mês – a previsão de término era no  mês de junho. O investimento, com recursos próprios, desta primeira fase é de R$ 491 mil. Na próxima etapa serão executadas as alvenarias e divisórias, contrapisos e pisos, escadas e shafts, cobertura e forros, acabamentos, pinturas, esquadrias e vidros, instalações elétricas, louças e metais. O investimento será de R$ 1,3 milhão, provenientes do município e do Sistema Pró-Cultura RS/LIC. Os recursos via Lei de Incentivo estão em fase de captação com as empresas, por isso não há previsão para início.

Skatepark

O que é a obra: em julho de 2016 a prefeitura municipal contratou uma empresa para elaboração do projeto de construção de uma nova pista de skate no município. O projeto teve um investimento de R$ 14,8 mil, e para a construção a prefeitura realizou um cadastro junto ao Ministério da Cidadania para viabilização de recursos para a obra. Em julho, foram liberados R$ 278,2 mil para execução da pista de skate. Conforme o projeto, a pista terá 600m²com rampas, caixotes, corrimões, traves e plataformas, além de área de convivência e bancos.

Como está: a obra iniciou nesta segunda-feira, dia 5. A empresa tem cinco meses para concluir os trabalhos.

 

Cemel

O que é a obra: o Cemel, que possui uma estrutura completa para a prática de esportes, com quadras de futebol, futsal, tênis, basquete, vôlei, academia ao ar livre e pista para caminhadas e corridas, passa por revitalização.

Como está: parte da obra já foi concluída. A quadra de areia recebeu bases para a rede de vôlei. Na quadra de concreto, uma nova pintura das linhas foi realizada e a quadra do futebol 7 teve todo o gramado trocado. Um parque infantil foi adquirido e bases serão feitas para a instalação. O investimento total é de R$ 77 mil e as melhorias devem ser concluídas durante o mês de agosto.

 

Pista de Motocross e Veloterra

O que é: uma pista de Motocross e Veloterra está sendo construída junto ao Parque de Eventos Antônio Dante Oliboni. O projeto de 1.116 metros terá nove obstáculos pelo percurso.

Como está a obra: uma licitação será aberta nos próximos dias para o trabalho de horas-máquinas para concluir a obra – a previsão de finalização era para 2018.

Oficina e parque de máquinas

O que é a obra: em fevereiro de 2018 foi assinada a ordem para construção da primeira etapa do prédio que abrigará as novas garagens da prefeitura municipal, às margens da ERS-122, no bairro Granja União. O pavilhão principal onde funcionará a oficina, almoxarifado e depósito terá uma área construída de 1.928 m². O atual espaço do parque de máquinas, no bairro São José, será utilizado para ampliação do cemitério público. O prazo para o término das obras era no início de 2019.

Como está: a primeira etapa da obra foi finalizada em dezembro de 2018, quando foram executadas todas as estruturas pré-moldadas de concreto, totalizando investimento de R$ 870 mil. A segunda etapa, que é a cobertura metálica dos pavilhões será entregue no final deste mês, num valor de R$ 493 mil. A terceira etapa, que foi iniciada no dia 30 de julho, contempla os serviços de pisos, elétrica, hidráulica, revestimentos e acabamentos - investimento de R$ 688 mil. A empresa Globe Engenharia tem prazo de seis meses para concluir a obra.

Ampliação do cemitério público

O que é a obra: em janeiro de 2016 foi anunciada a ampliação do cemitério público em 9.571m² com a abertura de 516 novos terrenos. O campo santo seguirá os padrões do espaço atual com carneiras ao fundo e dois tipos de lotes. Haverá ainda um espaço ecumênico e acesso pela Rua Heitor Curra. O cemitério será ampliado após a retirada do parque de máquinas. Segundo o decreto, a prefeitura tinha o prazo de até 24 meses (janeiro de 2019) para construir o novo prédio da oficina de máquinas, para que, após, os compradores possam edificar suas capelas.

Como está: as obras de ampliação da área estão aguardando a finalização do novo complexo do parque de máquinas e oficina.

Restauração do Museu

O que é a obra: construído na metade da década de 1940, o prédio, que abrigou a sede da prefeitura municipal, precisa de restauro completo. Os laudos técnicos apontaram estudos nas argamassas, sais e umidades, tintas, madeiras e estruturas. Estes estudos embasarão o futuro projeto de restauro da edificação. O investimento foi de R$13,4 mil. A edificação tombada em novembro de 2018.

Como está: as obras, provavelmente, serão financiadas com recursos de Lei de Incentivo à Cultura. A Secretaria de Planejamento trabalha no projeto que não tem previsão de iniciar.

Novas unidades habitacionais

O que é a obra: a construção de novas unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida foi anunciada em 2015 quando ocorreu a inauguração do Residencial Flores da Cunha, no bairro União, e que abrigou 80 famílias que residiam às margens da ERS-122 e do Arroio Curuzu. Em outubro de 2017, foi lançada a chamada pública para credenciamento da empresa responsável pela elaboração do projeto para construção dos 144 novos apartamentos. A obra terá recursos de R$ 15,8 milhões provenientes do governo federal e municipal. O planejamento prevê a construção de três torres com apartamentos sem sacadas (48 unidades) e seis torres com apartamentos com sacadas (96 unidades).

Como está: o trabalho de terraplenagem, que era de responsabilidade do município já está concluído e já foram iniciadas as obras da primeira etapa do Residencial João XXIII pela empresa ganhadora da licitação. As famílias já passaram por avaliações sociais e análise de crédito e 50 beneficiários já assinaram o contrato de compra e venda com a Caixa Econômica Federal e a empreiteira J.Barp. Para a primeira etapa, a empresa tem prazo final de 36 meses a partir de julho de 2019. Já a segunda etapa ainda não há previsão.    

Loteamento Popular em Nova Roma

O que é a obra: com uma área de aproximadamente 4,8 mil metros quadrados, dividida em 28 lotes, o loteamento popular já possui oito moradias. As demais residências serão construídas pelos beneficiados que foram selecionados pelo setor de Habitação, conforme regulamentação e cadastro municipal. O empreendimento recebeu investimentos de infraestrutura num valor de R$ 350 mil.

Como está: o local já possui estrutura de abastecimento de água, luz, esgoto sanitário e drenagem pluvial. As pavimentações e a rede elétrica também foram concluídas. A prefeitura está realizando registros de preços para a iluminação pública, que será totalmente de lâmpadas LED.

Estação de Tratamento de Esgoto

O que é a obra: a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), no bairro Lagoa Bela, passaria a tratar 70% do esgoto cloacal de Flores da Cunha. O contrato com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) foi assinado pela prefeitura em fevereiro de 2011. O prazo de vigência de 25 anos, prevê que até janeiro de 2021 seja executada a primeira etapa, com a construção ETE.

Como está: as obras ainda não começaram. O terreno para construção da ETE já foi adquirido, mas conforme o gestor da Corsan de Flores da Cunha, Adriano Hallmann, ele está em fase de desapropriação. “Demos encaminhando ao processo, mas como tudo é muito burocrático estamos aguardando retorno”, analisa. Conforme Hallmann o projeto está pronto e passa por licenciamentos. A prefeitura está analisando o contrato e fará uma notificação à Companhia. 

Escola Irmã Tarcísia

O que é a obra: a Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Tarcísia ganhará quatro salas de aula e banheiros. Com a obra, o espaço ganhará 221 metros quadrados e deverá atender mais 60 crianças. O investimento é de R$ 250 mil, com recursos próprios. Também já está em processo de avaliação à construção de outras quatro salas de aula com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Pró-Infância).

Como está: em fase de alvenaria e reboco. Após o término serão realizados os acabamentos como o piso, parte elétrica, hidrossanitária e pintura. A previsão de conclusão é no mês de outubro.

Escola São José

O que é a obra: a Escola Municipal São José ganhará um novo bloco de 1.177 metros quadrados que abrigará 10 salas de aula com capacidade para 25 alunos cada, em três pavimentos. O investimento é de R$ 1,8 milhão. A nova estrutura será utilizada para educação infantil e fundamental. O projeto foi aprovado pela Câmara de Vereadores e um crédito especial de R$ 790,5 mil foi destinado para a execução da primeira etapa. De acordo com o projeto, o primeiro pavimento será um pátio coberto. No segundo andar estarão dispostas cinco salas de aula, mesmo número que será construído no terceiro andar.

Como está: em fase de licitação. A perspectiva é que a primeira etapa – parte estrutural - esteja concluída ainda neste ano e para a metade de 2020 o prédio esteja concluído.

Niae

O que é a obra: devido a problemas estruturais no prédio, o Núcleo Interdisciplinar de Apoio Educacional (Niae) precisou de um novo local. A sede do Niae está sendo construída no subsolo da Unidade Básica de Saúde, do bairro União. A obra contempla cinco salas de atendimento pedagógico, três salas de atendimento psicológico, salas para atendimento psicomotricidade e fonoaudiologia, além de espaços para secretaria, direção, refeitório, sala de professores, cozinha e sanitários. Toda a estrutura terá acessibilidade. O espaço possui 395 metros quadrados e o investimento é de aproximadamente R$ 360 mil.

Como está: em fase final. A previsão é que seja entregue ainda neste mês.

Revitalização da Avenida

O que é a obra: a Avenida 25 de Julho passará por reformas. Conforme a secretária de Planejamento, Meio Ambiente e Trânsito, Ana Paula Ropke Cavagnolli, o intuito é liberar o fluxo de veículos. “Projetamos um alargamento da Avenida com vias paralelas, ciclovia separadas do passeio público, iluminação adequada, além de um canteiro central”, explica Ana Paula.

Como está: foi realizado um levantamento da imagem de satélite e um traçado viário está sendo elaborado. Até o final de 2019 o orçamento e o projeto deverão estar prontos. A obra deve iniciar em 2020.

Pavimentação da Estrada Velha é uma que aguarda término. - Gabriela Fiorio
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