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Um parque linear com acesso para pedestres e ciclistas, calçamento em blocos, playground, academia ao ar livre, bicicletário, espaços de convivência, iluminação e arborização, além de uma passarela sobre o Arroio Curuzu. Esses são alguns dos futuros atrativos que estão alterando o cenário para os moradores dos loteamentos Pérola e São Pedro. A obra, com custo de R$ 850 mil – recursos do Ministério das Cidades mais contrapartida da prefeitura –, atrasou em relação ao primeiro prazo estipulado, quando a ordem de início das obras foi assinada com a empresa Prosul Empreendimentos em junho de 2016. Em vez de fevereiro deste ano, a nova previsão é de que o parque seja concluído até outubro.

Adequação do projeto, reanálise do mesmo pela Caixa, tempo instável. Esses foram alguns dos motivos do atraso nas obras de revitalização do loteamento Pérola, que foram prolongadas e devem ser concluídas dentro de quatro meses. “Na medida em que avançamos nas obras fomos adequando o projeto ao cenário do entorno do arroio”, explica a arquiteta Sayonara Guaresi, da Secretaria de Planejamento, responsável pela fiscalização e pelo projeto da revitalização. Com o retardo na conclusão das obras, o projeto foi aditivado para mais 120 dias a partir do dia 1º de junho, findando em outubro.

Os lados Norte e Sul contam com o calçamento para pedestres e ciclistas pronto, ao término desta etapa serão instalados mobiliário e iluminação nos 400m de extensão da ciclovia, e cercamento em alguns trechos. “Na fase atual as máquinas trabalham na margem oeste do arroio (próximo à ERS-122), onde está sendo feita a limpeza e a terraplanagem. Por meio de uma passarela para pedestres, nesta área serão montados o playground, academia ao ar livre, entre outros espaços de convivência”, adianta a arquiteta.

Empasse judicial com famílias permanece

Outro fator que contribuiu para o atraso nas obras é a resistência de cinco famílias que permanecem morando em Áreas de Proteção Permanente (APPs) as quais fazem parte do projeto para o futuro parque linear do loteamento Pérola. Após a não conciliação por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (Tac), em março de 2016 o Ministério Público (MP) de Flores da Cunha, por meio do promotor Stéfano Lobato Kaltbach, ajuizou uma ação civil pública por danos ao meio ambiente contra os moradores, visando determinar a desocupação das APPs onde atualmente residem e a remoção das moradias construídas irregularmente.

As famílias tiveram um prazo para apresentação de documentos e, com isso, o juiz da comarca de município, Roberto Laux Júnior, indeferiu a medida liminar pleiteada pelo MP. Entre as justificativas, que as famílias mantêm há anos as posses sobre os imóveis, tendo adquirido licitamente os direitos respectivos, e que a cobrança do IPTU por parte da prefeitura segue sendo cobrada normalmente. “O fato é que, juridicamente, não há como obrigar os demandados a aceitarem condições que, nas suas visões, lhes são desfavoráveis. Não se trata, portanto, de resistência injustificada”, cita o magistrado.

Para o MP a decisão proferida não procede e deve ser reformada, por isso em abril deste ano o recurso foi encaminhado ao Tribunal de Justiça (TJ) do Rio Grande do Sul, que ainda tem decisão pendente. Para o promotor, o risco de decisão tardia “está materializado pelos danos que vêm sendo causados ao meio ambiente (...) porquanto a permanência das construções na Área de Preservação Permanente impede a regeneração natural da flora, bem como a implantação de projeto do município de recuperação e revitalização da área a fim de mitigar os danos ambientais ocasionados, o qual beneficiará o meio ambiente e toda a comunidade de Flores da Cunha”.