Associação Comunitária Fenavindima terá nova diretoria
Integrantes renunciaram após apontamento de inconformidade com a LDO, feito por comissão da Câmara de Vereadores. Definição ocorrerá na noite de segunda-feira, dia 28
A 13ª Festa Nacional da Vindima (Fenavindima) já tem data para acontecer, de 19 de fevereiro a 1º de março de 2015. Porém, a Associação Comunitária está sem diretoria. Os membros renunciaram ao cargo na última semana, motivados por questões jurídicas. Conforme o prefeito Lídio Scortegagna (PMDB), o que motivou as desistências foi uma questão de cunho jurídico. Por lei, a prefeitura não poderia repassar valores para a Associação já que os membros da diretoria têm vínculos com a administração. Por isso, o grupo entendeu que renunciar aos cargos seria a melhor solução para o bom andamento da Festa. A eleição da nova diretoria da Associação Comunitária ocorrerá na segunda-feira, dia 28, no gabinete do prefeito e contará com a presença de associados, fundadores, membros natos e lideranças comunitárias. O prefeito diz que já existem sugestões, mas prefere não adiantar nomes.
Além do presidente, Renato Cavagnoli (pai da secretária de Planejamento, Ana Paula Ropke Cavagnoli), deixaram os cargos o vice-presidente Jones Piroli, que é secretário de Agricultura; a 1ª secretária Fátima Ortiz, que é diretora do Departamento de Turismo da Secretaria de Turismo; a 2º secretária Ana Paula Zamboni Webber, que é secretária de Educação; a 1ª tesoureira Simone Balico Frank, que é agente administrativo; e o 2º tesoureiro Elio Dal Bó, que é chefe de gabinete.
Em decorrência deste impasse, até o momento, o Projeto de Lei 49, que destina R$ 90 mil para a Associação Fenavindima está parado na Câmara de Vereadores, ou seja, ainda não foi à votação. Parte desse recurso (R$ 42 mil) seria oferecida às entidades que apoiam as 14 candidatas para ajudar no custeio das despesas do pré-concurso. Lídio diz que enviou ao Legislativo, na última terça-feira, dia 22, um pedido de convocação de sessão extraordinária para votação do PL 49 e de outros três projetos.
Entenda o caso
Conforme o jurídico da Câmara de Vereadores, as medidas foram pautadas nos artigos 31, 34, 35 e 36 da Lei 3.059, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 25 de setembro de 2013, que estabelece critérios para a destinação de recursos públicos para pessoas físicas ou jurídicas no exercício de 2014. Os artigos ditam que não serão permitidas a destinação de recursos a agentes políticos (prefeito, vice e secretários municipais) do Poder Executivo ou Legislativo, respectivo cônjuge, companheiro, assim como parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 2º grau, sejam integrantes do seu quadro dirigente.
A partir dessa observação, o vereador Alexandre Scortegagna (PP), relator do projeto, por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, protocolou um requerimento no dia 15 solicitando informações sobre a irregularidade. O prefeito Lídio explica que Constituição, elaborada em 1988, no artigo 37, estabelece que a administração, direta e indireta, deve ser regida por princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência. Porém, baseado no que dizem os setores jurídicos do município e da Delegações de Prefeituras Municipais (DPM), entidade que presta assessoria jurídica, administrativa e contábil aos municípios, até 2011 os Tribunais de Contas do Estado (TCEs) não observavam essas regras específicas, o que passou a fazer desde então.
Dessa forma a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 trouxe uma observação da DPM, que orientava a todos os prefeitos para que incluíssem em suas leis municipais um aditivo, determinando que o poder público é proibido de fazer repasses públicos a qualquer associação que tenha afinidade com a administração. Esse apontamento foi feito pelo Executivo na LDO florense (Lei 3.059).
Diretoria e comissões comunitárias da Fenavindima
A 13ª Fenavindima, presidida pelo agricultor Ricardo Pagno, conta com a colaboração das comissões comunitárias. Compostas por integrantes da comunidade e de entidades locais, elas têm o objetivo de contribuir para a organização da festa em diferentes segmentos. Conforme o prefeito Lídio Scortegagna, a diretoria da Fenavindima, assim como as comissões, não sofrerão alterações. Conheça os nomes.
Presidente: Ricardo Pagno.
Vice-presidentes: Olir Schiavenin (Agricultura), Vanderlei Dondé (Indústria), Sandra Camargo (Comércio), Darci Dani (Vinhos), Eleida Mioranza Soldateli (Vinhos).
Coordenadora geral: Fabiane Veadrigo.
Coordenadora da Comissão Social: Eroni Koppe.
Comissão Social: Simone Paviani, Nicole Dalavale, Marinês Maioli, Mônica Scarmin, Carla Sareta, Fátima Ortiz.
Coordenador Comissão Agricultura: Olir Schiavenin.
Coordenadoras Comissão Desfiles: Renata Trentin e Vivian Schiavenin.
Coordenador Comissão de Mobilização: jornal O Florense.
Coordenador Comissão do Turismo: agências de turismo de Flores da Cunha.
Candidatas seguem a preparação
A 20 dias da escolha das soberanas da 13ª Festa Nacional da Vindima, as 14 candidatas que concorrem ao título de rainha e princesas seguem a preparação para assumirem as coroas. Nesta semana elas visitaram pontos turísticos da cidade e participaram de uma oficina de contos italianos com o maestro florense Félix Slaviero. No dia 21 elas tiveram um encontro com a estilista Lila Zambon, na loja Drops de Menta, onde receberam dicas de vestuário. No dia 22 foi a vez da cerimonialista Martha Michelon passar dicas de etiqueta às meninas. O encontro ocorreu na Vinícola Monte Reale.
Hoje à noite elas participarão do Filó das Embaixatrizes na comunidade de Otávio Rocha, que celebra a 41ª Festa da Colônia. Na oportunidade elas poderão interagir com o público, já que o evento é aberto à comunidade. No sábado, dia 26, o grupo irá percorrer o roteiro Compassos da Mérica, Mérica e visitar alguns pontos turísticos da cidade. O domingo será de folga.
Para a próxima semana está programada uma visita ao projeto Conviver, no dia 30, a partir das 14h. Em seguida elas participarão de um happy hour no Chalé da Luiz Argenta Vinhos Finos. No próximo sábado, dia 1º de agosto, elas irão divulgar a festa na Bulls Brasil, em Caxias do Sul. A escolha das soberanas ocorrerá no dia 15 de agosto à partir das 20h, no Parque da Vindima Eloy Kunz.
Além do presidente, Renato Cavagnoli (pai da secretária de Planejamento, Ana Paula Ropke Cavagnoli), deixaram os cargos o vice-presidente Jones Piroli, que é secretário de Agricultura; a 1ª secretária Fátima Ortiz, que é diretora do Departamento de Turismo da Secretaria de Turismo; a 2º secretária Ana Paula Zamboni Webber, que é secretária de Educação; a 1ª tesoureira Simone Balico Frank, que é agente administrativo; e o 2º tesoureiro Elio Dal Bó, que é chefe de gabinete.
Em decorrência deste impasse, até o momento, o Projeto de Lei 49, que destina R$ 90 mil para a Associação Fenavindima está parado na Câmara de Vereadores, ou seja, ainda não foi à votação. Parte desse recurso (R$ 42 mil) seria oferecida às entidades que apoiam as 14 candidatas para ajudar no custeio das despesas do pré-concurso. Lídio diz que enviou ao Legislativo, na última terça-feira, dia 22, um pedido de convocação de sessão extraordinária para votação do PL 49 e de outros três projetos.
Entenda o caso
Conforme o jurídico da Câmara de Vereadores, as medidas foram pautadas nos artigos 31, 34, 35 e 36 da Lei 3.059, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 25 de setembro de 2013, que estabelece critérios para a destinação de recursos públicos para pessoas físicas ou jurídicas no exercício de 2014. Os artigos ditam que não serão permitidas a destinação de recursos a agentes políticos (prefeito, vice e secretários municipais) do Poder Executivo ou Legislativo, respectivo cônjuge, companheiro, assim como parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 2º grau, sejam integrantes do seu quadro dirigente.
A partir dessa observação, o vereador Alexandre Scortegagna (PP), relator do projeto, por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, protocolou um requerimento no dia 15 solicitando informações sobre a irregularidade. O prefeito Lídio explica que Constituição, elaborada em 1988, no artigo 37, estabelece que a administração, direta e indireta, deve ser regida por princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência. Porém, baseado no que dizem os setores jurídicos do município e da Delegações de Prefeituras Municipais (DPM), entidade que presta assessoria jurídica, administrativa e contábil aos municípios, até 2011 os Tribunais de Contas do Estado (TCEs) não observavam essas regras específicas, o que passou a fazer desde então.
Dessa forma a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 trouxe uma observação da DPM, que orientava a todos os prefeitos para que incluíssem em suas leis municipais um aditivo, determinando que o poder público é proibido de fazer repasses públicos a qualquer associação que tenha afinidade com a administração. Esse apontamento foi feito pelo Executivo na LDO florense (Lei 3.059).
Diretoria e comissões comunitárias da Fenavindima
A 13ª Fenavindima, presidida pelo agricultor Ricardo Pagno, conta com a colaboração das comissões comunitárias. Compostas por integrantes da comunidade e de entidades locais, elas têm o objetivo de contribuir para a organização da festa em diferentes segmentos. Conforme o prefeito Lídio Scortegagna, a diretoria da Fenavindima, assim como as comissões, não sofrerão alterações. Conheça os nomes.
Presidente: Ricardo Pagno.
Vice-presidentes: Olir Schiavenin (Agricultura), Vanderlei Dondé (Indústria), Sandra Camargo (Comércio), Darci Dani (Vinhos), Eleida Mioranza Soldateli (Vinhos).
Coordenadora geral: Fabiane Veadrigo.
Coordenadora da Comissão Social: Eroni Koppe.
Comissão Social: Simone Paviani, Nicole Dalavale, Marinês Maioli, Mônica Scarmin, Carla Sareta, Fátima Ortiz.
Coordenador Comissão Agricultura: Olir Schiavenin.
Coordenadoras Comissão Desfiles: Renata Trentin e Vivian Schiavenin.
Coordenador Comissão de Mobilização: jornal O Florense.
Coordenador Comissão do Turismo: agências de turismo de Flores da Cunha.
Candidatas seguem a preparação
A 20 dias da escolha das soberanas da 13ª Festa Nacional da Vindima, as 14 candidatas que concorrem ao título de rainha e princesas seguem a preparação para assumirem as coroas. Nesta semana elas visitaram pontos turísticos da cidade e participaram de uma oficina de contos italianos com o maestro florense Félix Slaviero. No dia 21 elas tiveram um encontro com a estilista Lila Zambon, na loja Drops de Menta, onde receberam dicas de vestuário. No dia 22 foi a vez da cerimonialista Martha Michelon passar dicas de etiqueta às meninas. O encontro ocorreu na Vinícola Monte Reale.
Hoje à noite elas participarão do Filó das Embaixatrizes na comunidade de Otávio Rocha, que celebra a 41ª Festa da Colônia. Na oportunidade elas poderão interagir com o público, já que o evento é aberto à comunidade. No sábado, dia 26, o grupo irá percorrer o roteiro Compassos da Mérica, Mérica e visitar alguns pontos turísticos da cidade. O domingo será de folga.
Para a próxima semana está programada uma visita ao projeto Conviver, no dia 30, a partir das 14h. Em seguida elas participarão de um happy hour no Chalé da Luiz Argenta Vinhos Finos. No próximo sábado, dia 1º de agosto, elas irão divulgar a festa na Bulls Brasil, em Caxias do Sul. A escolha das soberanas ocorrerá no dia 15 de agosto à partir das 20h, no Parque da Vindima Eloy Kunz.
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