Geral

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou na quinta-feira, dia 28, os resultados do projeto-piloto de subvenção ao prêmio do seguro rural para operações enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para as culturas de milho 1ª safra, soja, banana, maçã e uva. O projeto-piloto faz parte do Programa de Seguro Rural (PSR) de 2020.

O projeto, que teve como objetivo fomentar a contratação de seguro rural por agricultores familiares, teve a adesão de oito seguradoras que comercializaram apólices em 11 estados. No total, foram aplicados R$ 36,6 milhões em subvenção ao prêmio, o que propiciou a contratação de 10.446 apólices, totalizando uma área segurada de 277 mil hectares e um valor segurado de R$ 881 milhões.

Para incentivar a contratação do seguro, foram definidos percentuais de subvenção ao prêmio diferenciados, acima daqueles já praticados no programa. No caso das frutas, o percentual de subvenção de 40% foi elevado para 60%. Para o milho e a soja, cujos percentuais podem variar entre 20% e 30%, foi fixado em 55%. Além disso, foi destacado um orçamento específico de R$ 50 milhões para o projeto-piloto.

As contratações se concentraram nos estados do Paraná (45%), Rio Grande do Sul (35%) e Santa Catarina (13%). Ocorreram também nos estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Pará, Roraima e Tocantins.

Pontos principais do projeto-piloto

• Orçamento disponibilizado: R$ 40 milhões (milho 1ª safra/soja) + R$ 10 milhões (banana/maçã/uva)

• Abrangência: nacional.

• Atividades: milho 1ª safra, soja, banana, maçã e uva.

• Percentual de subvenção ao prêmio diferenciado (fixo): milho 1ª safra/soja (55%) e banana/maçã/uva (60%)

• Tipo de cobertura: multirrisco (milho 1ª safra/soja)

• Nível mínimo de cobertura da produtividade esperada: 70% (milho 1ª safra/soja)

O produtor interessado em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 14 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores pessoa física ou jurídica, independentemente de acesso ao crédito rural.