Geral

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), abriu, nesta terça-feira, dia 4, as inscrições para interessados em concorrer à eleição para o Conselho Tutelar na gestão 2024-2027. O prazo vai até o dia 28 de abril.

Os interessados em se candidatar devem comparecer ao Setor de Protocolo, junto à prefeitura municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h.

Por meio de processo eleitoral, cinco vagas titulares de conselheiro tutelar do município serão preenchidas pelos mais votados. Os demais cinco ficarão na condição de suplentes. A escolha dos Conselheiros Tutelares será realizada em cinco etapas: inscrição de candidatos; avaliação médica e psicológica; curso preparatório e prova de aferição de conhecimentos específicos; aprovação em prova de aferição de conhecimentos específicos; eleição dos candidatos aprovados nas etapas anteriores, através de voto direto, secreto e facultativo.

O conselheiro tutelar terá carga horária de 40 horas semanais, sendo 20 horas presencial e 20 horas em regime de plantão, e salário mensal de R$ 3.127,68. O edital com todas as informações relacionadas ao processo de eleição está disponível no site da prefeitura.

Informações gerais

- Inscrições de candidatos: 4 a 28 de abril

- Relação de candidatos aptos ao pleito: 18 de agosto

- Campanha eleitoral: 19 de agosto a 27 de setembro

- Eleição: 1º de outubro

- Resultado das eleições: 16 de outubro

- Posse dos novos conselheiros: 10 de janeiro de 2024