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Dos 28 projetos inscritos no edital da Lei Aldir Blanc 2 (LAB) em Flores da Cunha, 15 foram desclassificados. Eles buscavam o rateio dos R$ 232.711,40 para a realização de ações culturais. Contudo, a busca pelos recursos públicos tropeçou nas dificuldades dos agentes com a burocracia necessária para a transparência do processo.  

A maioria dos projetos foi desclassificada por não atender o item 6.4 do edital, que trata dos Recursos de Acessibilidade. Um desses foi o tradicional Astro - Festival de Cinema Estudantil, que completou 25 anos de história.

— Foi o primeiro ano que inscrevemos na Lei Aldir Blanc. No ano passado, fomos contemplados na Lei Paulo Gustavo e (agora) inscrevemos (na LAB) nos mesmos moldes. Não percebemos que tinha uma cláusula que obrigava a descrever como seriam aplicados 10% do valor solicitado em acessibilidade — conta a professora da escola Estadual São Rafael, Elisete Salvador Otobelli.

A subsecretária de Cultura, Camila Stuani Pauletti, confirma que a questão da acessibilidade foi central.

— O edital foi formulado com base em uma minuta fornecida pelo Ministério da Cultura, levando em consideração as consultas públicas realizadas. A questão da acessibilidade é muito importante, e o governo federal frisa, a cada nova Lei de fomento à cultura, a importância de medidas para inclusão. O edital prevê que o proponente deve apresentar justificativa para os casos em que o percentual mínimo de 10% é inaplicável. Os projetos que não atingiram esse percentual e não apresentaram justificativa, foram desclassificados pelos pareceristas — explica.

Elisete admite que houve um equívoco na interpretação do edital, mas afirma que a ausência de clareza no documento contribuiu para a conclusão.

— Entramos com um pedido (de recurso). Percebemos que todos que encaminharam foram indeferidos. Essa vez nos pegou de surpresa porque entendemos que, em Flores da Cunha, o Astro faz parte da cultura e deveria ser mais valorizado e este edital não nos favoreceu — opina.

A subsecretária também lamenta o número de projetos desclassificados (15) ser maior que o de aprovados (13).

— Não sei dizer se é comum porque (este) é o segundo edital de repasses de valores federais que encaminho, enquanto subsecretária de cultura, mas fico muito triste que isso aconteça. Nosso objetivo é repassar o recurso federal para o máximo de agentes culturais possíveis — declara.

Outro projeto afetado foi Sintonizando Memórias, de Filipe Brogliatto, que pretendia transformar em um livro sua pesquisa do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) em Jornalismo sobre a história do rádio florense. Brogliatto foi surpreendido ao receber nota zero no critério de compatibilidade técnica.

— Não foi pelo mérito cultural do projeto em si, só que me inscrevi sozinho. Não coloquei outras pessoas na ficha técnica. Coloquei só eu, porque serei o autor da história, (mas) teve um jurado que me deu zero, porque disse que eu não seria capaz de produzir o livro sozinho, o que ele tem razão, só que eu iria contratar uma editora. Até recorri e expliquei que iria buscar outras pessoas para me fazer o aporte e eu seria o autor, mas eles não aceitaram a minha justificativa — explica.

Para Brogliatto, o mais frustrante foi a diferença de critérios entre editais.

— Ano passado participei da Lei Paulo Gustavo e meu projeto foi contemplado na categoria documentário e o processo de inscrição é muito semelhante ao que foi agora na Aldir Blanc. Era só colocar os meus documentos e preencher com base naquilo que eu estava pensando em fazer. Fiz como o que passou (em 2023), só troquei o contexto e o conteúdo para explicar que seria um livro. Também tem a questão de que são outros jurados. Naquela época, o meu projeto ficou com uma pontuação de quase 90 sobre 100 pontos. Depende muito do critério de quem está analisando — avalia.

Enquanto a maioria enfrentou dificuldades, 13 projetos foram aprovados e serão entregues a comunidade num futuro próximo. Entre eles está Isabel Varriale Damian, que inscreveu o projeto Flores Inclusiva. A proposta inclui ações como oficinas, teatro, música e a distribuição de 400 livros acessíveis em braile, libras e audiodescrição. Na opinião de Isabel, o edital estava claro e não houve dificuldades no processo.

— O projeto vai acontecer logo após o repasse do incentivo da Lei Aldir Blanc. Estou na expectativa para começar — comemora.