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14.009. Este é o número de processos que estão tramitando no Fórum de Flores da Cunha. Desses, 9.993 são físicos, mas estão com os dias contados. Os processos estão sendo digitalizando e, em aproximadamente 90 dias, não ocuparão mais as prateleiras do Tribunal de Justiça. “Hoje o Fórum só recebe processos eletrônicos através do E-proc”, relata o oficial do Cartório Judicial, Marcelo Reginatto. “O número de processos está se mantendo. A ausência de um magistrado é visível. Atualmente estamos apagando incêndios. Com um magistrado titular extinguimos processos. O substituto não dá conta”, relata.
Desde fevereiro, com a saída do juiz Enzo Carlo Di Gesu, a comarca de Flores da Cunha está sendo atendida pelo substituto Nilto Filomena, titular de Antônio Prado – que também atua na vara da execução criminal regional de Caxias do Sul. “Com um juiz substituto, apenas conseguimos despachar os processos mais urgentes, como liminares, réu preso, buscas e apreensões, medidas cautelares, alvarás de solturas”, enaltece o oficial. De acordo com Reginatto, o juiz também realiza audiências virtuais. 
Segundo o oficial, a vara judicial de Flores da Cunha atende oito tipos de processos: cívil, criminal, infância e juventude, vara de execução criminal, juizado especial cível, juizado especial da Fazenda Pública e juizado especial criminal. Por isso, também, há um número elevado de casos. 
Mesmo assim, a comarca de Flores da Cunha se enquadra na entrância inicial, que é aquela de menor porte e que tem apenas uma vara instalada. “Já percebemos que nosso município comportaria uma 2ª vara há algum tempo, pelo número de processos”, relata Reginatto. Contudo, em comarcas de primeira entrância, geralmente são destinadas juízes recém-concursados que ficam em torno de dois anos e, após, partem para comarcas maiores. “Até o momento não temos editais abertos para remoção/contratação de juízes, então não temos previsão de um juiz titular”. 
Mas, desde que iniciou a pandemia, o Fórum nunca parou de trabalhar, mesmo sem juiz (alguns colaboradores realizam tele-trabalho). “Temos uma média mensal de 10 mil movimentações processuais (expedição de ofício, mandado, alvará, entre outros) dentro do Fórum. E desde que iniciou a pandemia esse número não reduziu”, relata Reginatto, que atua há 28 anos na instituição.
O Fórum está de portas fechadas e apenas recebe pessoalmente advogados, peritos, Polícia Militar, Defensoria Pública e Ministério Público. “Devido à pandemia as telefonistas foram desligadas, assim nosso telefone fixo não está operando no momento. Mas temos o atendimento através do Balcão Digital, onde as pessoas podem enviar mensagem pelo WhatsApp ou ligar”, esclarece o oficial. O telefone para contato é o (54) 9.9959.4511. Conforme Reginatto, há a possibilidade de nas próximas semanas ter o retorno do telefone fixo. 

Vagas em aberto
O Fórum de Flores da Cunha, há dois anos, está com duas vagas em aberto para oficiais escreventes – os dois profissionais foram realocados para outras comarcas. “Tendo em vista a não aprovação do Plano de Carreira dos servidores oficiais de justiça, não está saindo mais editais de remoção, ou seja, essas vagas estão há dois anos em aberto, e isso nos afeta. São dois funcionários que poderiam estar auxiliando”, relata Reginatto. O Tribunal de Justiça também conta com duas funcionárias cedidas – para auxiliar nas demandas jucidicias –, uma da prefeitura de Flores da Cunha e outra de Nova Pádua, uma vez que os prefeitos renovaram o convênio com o Fórum.