Geral

Promover um amplo debate sobre temas de grande relevância para os segmentos da Construção Civil e do Direito é o principal objetivo do 1º Seminário Jurídico e Imobiliário de Caxias do Sul. O evento ocorre sexta-feira, dia 5, das 8h às 17h, no auditório da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC). A realização é do Sinduscon Caxias e da OAB/RS, Subseção Caxias do Sul.

O evento tem em sua programação uma série de palestras com especialistas renomados em ambos os segmentos. Entre os palestrantes está o advogado Carlos Pinto Del Mar, atual coordenador do Conselho Jurídico do Sinduscon de São Paulo e Membro do Conselho Consultivo do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário. Ele também é professor em cursos de pós-graduação, especialização e mestrado, e autor dos livros Falhas, Responsabilidades e Garantias na Construção Civil - Guia Orientativo para Atendimento à Norma de Desempenho – ABNT NBR 15575 e Direito na Construção Civil.

O seminário também traz Eduardo Akira Sugino, João Pedro Lamana Paiva, Larissa Gonçalves Rodrigues, Manoel Valente Figueiredo Neto, Marcelo Ferreira Lorenz, Marcus Daniel Friederich dos Santos, Marcus Vinícius Motter Borges e Roberto Sukstser.

Na pauta, estão temas atuais como Vícios Construtivos, Normas de Garantias de Edificações (ABNT NBR 17170), desempenho e vida útil, garantias e responsabilidades, e as novas alterações da Lei dos Registros Públicos (Lei 14.382/2022). “O seminário certamente vai promover um debate muito importante no que diz respeito aos Vícios Construtivos e às Normas de Garantias, por exemplo, temas muito atuais que merecem um melhor entendimento e uma uniformização de linguagem entre advogados, construtores e administradores de condomínios”, ressalta a presidente do Sinduscon Caxias, Maria Inês Menegotto de Campos. Ela lembra que as novas Normas de Garantias (ABNT NBR 17170 ) são muito recente, de dezembro de 2022, e representam um instrumento de referências técnicas e de diretrizes no que diz respeito às garantias, em conjunto com o manual de uso, operação e manutenção das edificações e documentos específicos fornecidos pelo construtor, incorporador ou prestador de serviços de construção em edificações. “O evento será uma oportunidade também de buscarmos soluções conciliatórias, para que se evite a sobrecarga no sistema judiciário em relação a ações dessa natureza”, complementa.

 Segundo Gerenise Viezzer, vice-presidente de Finanças e Patrimônio do Sinduscon Caxias, o evento quer promover também um networking entre o público e o seleto grupo de palestrantes, que trazem experiências e compartilham conhecimento vindos de diferentes regiões do Brasil. “Há tempos tínhamos o desejo de trazer esse seminário para Caxias do Sul, de sermos protagonistas nessa construção de diálogos. Depois de muitos seminários originados no eixo Rio-São Paulo e realizados de forma virtual ou híbrida em função da pandemia, teremos a oportunidade de trazer presencialmente à cidade nomes referenciais em suas áreas de atuação”, comemora Gerenise.

Os interessados podem adquirir o ingresso do evento, com direito a almoço, por meio do site Sympla ao valor de R$ 190 para advogados, associados Sinduscon e associados Assimob, estudantes pagam R$ 125 e o público em geral R$ 250.

Programação:

8h - Credenciamento

8h30min - abertura

9h - Normas Técnicas; Desempenho e Vida Útil; Garantias e Responsabilidades, com Carlos Pinto Del Mar

10h - A Nova Norma de Garantias – ABNT NBR 17170 (aplicável a partir de 11/6/23), com Carlos Pinto Del Mar e Eduardo Sugino. Mediador: Roberto Sukstser

11h - Intervalo

11h15min - Vícios Construtivos: visão geral (legislação; questões processuais; medidas preventivas), com Carlos Pinto Del Mar. Mediador: Marcus Daniel Friederich dos Santos

13h - Almoço

14h - Adjudicação Compulsória Extrajudicial, com João Pedro Lamana Paiva. Mediadora: Larissa Gonçalves Rodrigues

15h - Intervalo

15h15min - Incorporação de Imóveis, com Marcus Vinícius Motter Borges. Mediador: Marcelo Ferreira Lorenz

16h - Assinatura e atos eletrônicos no Direito Imobiliário, com Manoel Valente Figueiredo Neto