“Tenho que respeitar a lei e minha consciência”
Promotor Stéfano Lobato Kaltbach diz que pretende encaminhar uma ação contra a prefeitura e o CTG Galpão Serrano
Passados pouco mais de 10 dias após o encerramento do 11º Rodeio Crioulo Nacional de Flores da Cunha parece que a rotina voltou ao normal no Ministério Público (MP). Isso porque o quase cancelamento do evento devido a uma ação encaminhada pelo promotor Stéfano Lobato Kaltbach gerou muito debate na cidade sobre a motivação da confusão, conotação política, ameaças e disputa judicial. Calmo, Kaltbach recebeu a reportagem do jornal O Florense na manhã de quarta-feira, dia 23, para falar sobre o ocorrido. E garante: tudo foi e é feito dentro da lei.
O promotor diz que tem uma ação civil pública pronta sobre o danos distintos que foram praticados no Parque de Rodeios Antônio Dante Oliboni. “Repito que nunca tive a intenção de ‘trancar’ o Rodeio, mas sim preservar o meio ambiente. A ação será contra o município por omissão e, consequentemente contra o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Galpão Serrano, por serem organizadores”, argumenta Kaltbach. Ele salienta que fará uma inspeção no Parque com policiais do Comando Ambiental da Brigada Militar (Patram), contudo, não definiu um prazo para isso acontecer.
O promotor lembra que a medida terá desdobramentos criminais pelos danos ambientais, e acredita que o caso será remetido para o Tribunal de Justiça (TJ-RS) pelo fato de os prefeitos terem foro privilegiado. “Se houver responsabilização não é contra ele, mas sim contra o chefe do Poder Executivo, e pelo mesmo fato, contra o CTG também”, cita Kaltbach, referindo-se ao prefeito florense Lídio Scortegagna (PMDB). “É provável que haja um rescaldo em administrações passadas. Provas têm de sobra. Preciso fazer isso porque é obrigação do Ministério Público apurar responsabilidades”, complementa o promotor de 44 anos.
Os danos ambientais a que ele se refere foram constatados em outubro de 2013, quando foi realizado um evento off road no Parque. “O município sabe disso porque foi notificado. Além disso, um membro da diretoria do CTG trabalha na prefeitura e tem formação ambiental, ou seja, eles sabiam”, contextualiza. De acordo com o promotor o inquérito civil fora encaminhado em janeiro deste ano e coincidiu ter resultado quase antes do início do Rodeio. Questionado se houve questões políticas, Kaltbach foi enfático: “Não, nada, absolutamente nada político. Nem posso. Meu trabalho jamais é pautado por conotação política, até porque comprometeria minha função de promotor de Justiça e promotor eleitoral”.
Em agosto de 2014 o promotor completa 18 anos à frente do MP florense. Com 23 anos de profissão ele sabia que o caso teria repercussão – inclusive recebeu ameaças consideradas sutis. “Tenho que respeitar a lei e minha consciência, pois busco atender aos anseios sociais. Claro que o assunto gera um pouco de estresse, houve pressão para sair o evento, mas a avaliação foi técnica e imparcial. É tudo dentro da lei”, pontua o promotor.
Relembre
Depois de muitas reviravoltas o 11º Rodeio Crioulo de Flores da Cunha foi realizado após uma decisão da juíza Tânia Cristina Dresch Buttinger que, cerca de três horas antes da abertura do evento, no dia 9, deferiu o pedido de liminar ao município. A prefeitura, por não concordar com alguns termos presentes no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito após a interdição do Parque pela Patram, optou pelo encaminhamento de uma ação para desembargo do espaço.
O promotor diz que tem uma ação civil pública pronta sobre o danos distintos que foram praticados no Parque de Rodeios Antônio Dante Oliboni. “Repito que nunca tive a intenção de ‘trancar’ o Rodeio, mas sim preservar o meio ambiente. A ação será contra o município por omissão e, consequentemente contra o Centro de Tradições Gaúchas (CTG) Galpão Serrano, por serem organizadores”, argumenta Kaltbach. Ele salienta que fará uma inspeção no Parque com policiais do Comando Ambiental da Brigada Militar (Patram), contudo, não definiu um prazo para isso acontecer.
O promotor lembra que a medida terá desdobramentos criminais pelos danos ambientais, e acredita que o caso será remetido para o Tribunal de Justiça (TJ-RS) pelo fato de os prefeitos terem foro privilegiado. “Se houver responsabilização não é contra ele, mas sim contra o chefe do Poder Executivo, e pelo mesmo fato, contra o CTG também”, cita Kaltbach, referindo-se ao prefeito florense Lídio Scortegagna (PMDB). “É provável que haja um rescaldo em administrações passadas. Provas têm de sobra. Preciso fazer isso porque é obrigação do Ministério Público apurar responsabilidades”, complementa o promotor de 44 anos.
Os danos ambientais a que ele se refere foram constatados em outubro de 2013, quando foi realizado um evento off road no Parque. “O município sabe disso porque foi notificado. Além disso, um membro da diretoria do CTG trabalha na prefeitura e tem formação ambiental, ou seja, eles sabiam”, contextualiza. De acordo com o promotor o inquérito civil fora encaminhado em janeiro deste ano e coincidiu ter resultado quase antes do início do Rodeio. Questionado se houve questões políticas, Kaltbach foi enfático: “Não, nada, absolutamente nada político. Nem posso. Meu trabalho jamais é pautado por conotação política, até porque comprometeria minha função de promotor de Justiça e promotor eleitoral”.
Em agosto de 2014 o promotor completa 18 anos à frente do MP florense. Com 23 anos de profissão ele sabia que o caso teria repercussão – inclusive recebeu ameaças consideradas sutis. “Tenho que respeitar a lei e minha consciência, pois busco atender aos anseios sociais. Claro que o assunto gera um pouco de estresse, houve pressão para sair o evento, mas a avaliação foi técnica e imparcial. É tudo dentro da lei”, pontua o promotor.
Relembre
Depois de muitas reviravoltas o 11º Rodeio Crioulo de Flores da Cunha foi realizado após uma decisão da juíza Tânia Cristina Dresch Buttinger que, cerca de três horas antes da abertura do evento, no dia 9, deferiu o pedido de liminar ao município. A prefeitura, por não concordar com alguns termos presentes no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito após a interdição do Parque pela Patram, optou pelo encaminhamento de uma ação para desembargo do espaço.
0 Comentários