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Conheça, a seguir, o que pensa o presidente da Câmara de Vereadores João Paulo Carpeggiani (MDB), sobre o papel do vereador em relação à pandemia, a solicitação para a criação do Conselho da Mulher, o acompanhamento dos atos do executivo e os investimentos que a Câmara fez para transmitir ao vivo as sessões legislativas. 

O Florense: Neste período de pandemia, qual tem sido a preocupação da presidência da Câmara e dos vereadores?
João Paulo Carpeggiani: Desde o início, nossa preocupação foi a de proteger as pessoas que precisam dos serviços da Câmara e os funcionários e servidores da Casa. Para tanto, adotamos medidas de contenção da propagação do vírus, através de resoluções da Mesa Diretora, buscando diminuir ao máximo o contato direto entre as pessoas e os servidores. Porém, estes permaneceram todo o tempo prestando atendimento. No início, por via remota em home office, mas depois ampliamos as precauções e os funcionários voltaram a suas tarefas presenciais, na Câmara. Buscamos neste período dar prioridade às proposições que tratavam da deliberação de recursos para o combate à Covid-19. Tivemos vários projetos que tratavam de alocar recursos do município ou da União os quais foram destinados à área da saúde.

OF: Alguns vereadores têm feito indicações e propostas em relação ao tipo de tratamento, seja preventivo ou curativo, para a Covid-19. É papel dos vereadores fazer este tipo de solicitação?
Carpeggiani: Na minha visão, acredito que não é papel do vereador indicar uso de medicamentos, mas temos que trazer ao debate assuntos de interesse da população. Certamente, o combate ao coronavírus, seja de modo preventivo ou curativo, está muito em voga na mídia e nas redes sociais, por isso o vereador se sente à vontade em trazer esta informação para discussão em plenário. Eu, pessoalmente, não me sinto à vontade de fazer qualquer sugestão de tratamento, pois não me sinto capacitado para tal. Não domino o assunto e não tenho formação técnica para tanto. Penso que a recomendação de tratamento deveria ser dos médicos, por profissional que esteja a par dos tratamentos disponíveis, que deve orientar o paciente e a população. Cabe ao poder público acatar as recomendações das entidades de saúde, para que a saúde esteja devidamente protegida e receba o tratamento adequado e eficaz.

OF: Na semana passada a Câmara recebeu solicitação para criar um Conselho da Mulher, como a Câmara vai agir? Já houve outras iniciativas com este objetivo ou esta é a primeira manifestação?
Carpeggiani: Recebemos duas solicitações – uma para criar o Conselho da Mulher e outra que busca um espaço, junto ao poder público, para que pudessem ser feitos atendimentos às mulheres que se sentem vítimas de maus tratos e de toda situação psicológica que envolve estes casos de violência contra a mulher. A Câmara recebeu estes pedidos e estamos em conversação com o Poder Executivo para que possamos viabilizar tais medidas, entendendo que estas medidas são prerrogativas do Executivo. À Câmara cabe a orientação e participação no sentido de viabilizar recursos financeiros para tal, desde que haja previsibilidade por parte do executivo para colocar em prática estas ações que consideramos muito importantes. Este é um tema que nos preocupa cada vez mais. Esta foi a iniciativa mais incisiva que tivemos na Câmara, pelo menos nesta legislatura. 

OF: Em relação à execução orçamentária feito pelo Executivo, como é o acompanhamento da Câmara?
Carpeggiani: Fazemos acompanhamento constante. Nenhum gasto feito pelo Executivo pode ser realizado sem aprovação da Câmara. Seja acompanhando ou alterando o orçamento quando necessário, com o Executivo. Temos três comissões pertinentes: Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Saúde, Agricultura, Serviços Públicos, Educação e Direitos Humanos, que fazem acompanhamento constante junto a obras e ações do município, mantendo-se vigilantes e, da mesma forma, atentos a qualquer denúncia junto a nossa ouvidoria, por parte da população para averiguar o que é proposto.

OF: Quando vai estar funcionando a transmissão das sessões? Os equipamentos já foram adquiridos? Qual o investimento? Haverá contratação de novos servidores?  Como será feita a transmissão das sessões?
Carpeggiani: Desde que assumi a presidência da Casa tinha um anseio em fazer algumas melhorias na publicação dos atos do legislativo através do site da Câmara. Também recebemos alguns apontamentos do TCE para que fosse implementada maior transparência nas informações e facilitado o acesso através do site. Para implementar estas ferramentas, constatamos que o site precisava de alterações e avaliamos a possibilidade de uma nova plataforma, que atendesse os quesitos apontados pelo TCE e as necessidades que tínhamos em relação a divulgação dos atos. Buscamos também a inclusão do processo de votação eletrônica para que, no futuro, possamos ter processos e protocolos digitais – o que vai permitir redução de gastos com papel, toner e outros insumos. Num cálculo que fizemos, ao longo de quatro anos, a economia será de até R$ 50 mil. O primeiro passo foi feito, conseguimos implantar tanto o novo site, que está em pleno funcionamento, quanto o processo de votação eletrônica. Para estas situações foram feitos investimentos no valor de R$ 15 mil. A transmissão das sessões poderá ser feita ainda no mês de agosto, se tudo der certo. Já adquirimos os equipamentos – uma câmera full HD e conectores necessários num investimento de R$ 2,3 mil e, atualmente, já temos mesa de som. A câmera será posicionada no teto. Não haverá contratação de quaisquer outros servidores. As sessões serão transmitidas num canal do YouTube, gratuitamente. Disponibilizaremos um link na página da Câmara para acessar no YouTube ou no Facebook.