Proposta de reforma tributária aumenta o imposto do vinho
Nesta proposta, o vinho, que hoje tem alíquota de 18%, passaria a ser taxado com alíquota de 25%
O governador Eduardo Leite apresentou nesta quinta-feira, dia 16, em videoconferência, uma proposta de reforma tributária que, “simplifica e racionaliza a cobrança do ICMS”, passando de cinco para duas diferentes alíquotas. Nesta proposta, o vinho, que hoje tem alíquota de 18%, passaria a ser taxado com alíquota de 25%.
O atual sistema tributário estadual divide os produtos, para cálculo do ICMS, em cinco grupos, com alíquotas de 12%, 18%, 20%, 25% e 30%. Com a nova proposta, apenas duas categorias seriam criadas, com alíquotas de 17% e 25%. Os serviços como telefonia e energia elétrica, que hoje são taxados em 30%, teriam alíquotas reduzida para 25%. Da mesma forma, a gasolina teria redução de alíquota de 30% para 25%. Já as bebidas como vinho, refrigerantes e cachaça, que hoje tem alíquotas entre 18% e 20% passariam a ser tributados em 25%.
A proposta também contempla a devolução de parte dos impostos pagos por famílias com renda de até três salários mínimos. O projeto será enviado à Assembleia Legislativa somente após um espaço de tempo para que a sociedade possa contribuir com sugestões. Novas rodadas de reuniões e esclarecimentos serão realizadas. A meta do governo é que o texto seja apreciado pela Assembleia gaúcha até o final de setembro, para que a proposta seja implementada a partir de 2021. Dos 55 deputados estaduais, 53 participaram da videoconferência na qual o governador apresentou a proposta.
Para evitar aumento no preço que os gaúchos pagam pelo vinho elaborado no Rio Grande do Sul, o governo avalia fazer uso do mesmo benefício concedido em Santa Catarina, para que o vinho gaúcho mantenha a competitividade no mercado local, frente aos importados ou oriundos de outros estados.
Mais informações podem ser obtidas em:
Uma cartilha explicativas com perguntas e respostas sobre a proposta de reforma tributária pode ser acessada em:
https://estado.rs.gov.br/upload/arquivos//reforma-perguntasrepostas16-7.pdf
0 Comentários