Economia

O Dia do Consumidor, lembrado no dia 15 de março, foi o ensejo para a assinatura do protocolo de intenção da Prefeitura de Flores da Cunha para a implementação do Balcão do Consumidor, um projeto em parceria com a Defensoria Pública e a Universidade de Caxias do Sul (UCS). O serviço, que deve funcionar a partir do próximo semestre, é uma alternativa para a carência dos florenses quanto à disponibilidade dos serviços realizados pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), além de que esse serviço desafogaria em 50% os processos que tramitam no Fórum – atualmente são cerca de 12 mil.

No Balcão, alunos sob supervisão de professores da UCS vão atender a comunidade com orientações e mediações de reclamações em relação à prestação de serviços e o comércio. A sala, com localização ainda indefinida, será destinada pelo poder público e deverá ser no Centro. A estruturação física será feita em parceria com o Judiciário. “Inicialmente, o Balcão irá trabalhar com a comunidade e também com as entidades. Será no Centro com o intuito de dar funcionalidade ao serviço, além de ser mais acessível. Dessa forma, vamos habituando a população para posterior implementação do Procon. Nada impede que futuramente estejam disponíveis os dois serviços”, comenta o prefeito, Lídio Scortegagna.

O prefeito de Nova Pádua, Ronaldo Boniatti, também presente no ato, integrou o município ao planejamento do projeto, possibilitando a formação de um consórcio de atendimento, gestão e investimentos.

Busca pelo Procon

Conjuntamente à efetivação do Balcão do Consumidor, Flores da Cunha e entidades representativas trabalham na lei que futuramente efetivará a instalação do Procon – o prazo estimado é de três anos. “O Procon de Flores é uma necessidade que vem se arrastando ao longo dos últimos anos. Vendo a necessidade do serviço, aglutinamos entidades e poderes, sentamos na mesma mesa e estipulamos datas. O defensor público Juliano Viali dos Santos nos mostrou a possibilidade de iniciamos o serviço com o Balcão que, em um primeiro momento, vai atender às necessidades do nosso município, mas junto a isso vamos construir um projeto sólido para a instalação do Procon”, cita Scortegagna.

Além do acordo que institui o Procon, o grupo trabalha na criação do Conselho Municipal do Consumidor e do Fundo Municipal do Consumidor – alternativas para a manutenção do futuro atendimento. “Com essas alternativas, poderemos gerar recursos para estruturarmos o serviço. Estamos nos dedicando à instalação do Balcão do Consumidor e do Procon de forma paralela”, complementa o prefeito.

Com uma população estimada em mais de 29.600 habitantes, semelhante a municípios como São Marcos, Antônio Prado e Garibaldi, que já contam com o Procon, os florenses que necessitam de atendimento do órgão de defesa do consumidor devem buscar o serviço estadual (www.procon.rs.gov.br; 51-3287.6200), isso porque cidades próximas, como Caxias do Sul, não têm jurisdição sobre o município.