Economia

O comércio varejista de Flores da Cunha e Caxias do Sul têm permissão para utilizar a mão de obra de empregados no feriado da Independência do Brasil, que será na próxima terça-feira, dia 7, mediante certificado emitido pela entidade. Para atender regularmente, as empresas da categoria, associadas ou não, devem solicitar a autorização ao Sindilojas Caxias.

Empresários associados em dia com o setor financeiro podem imprimir o certificado acessando o site da entidade. Com a Convenção Coletiva de Trabalho 2021-2022 acordada entre o Sindilojas Caxias e Sindicomerciários, está estabelecido que a abertura dos estabelecimentos comerciais está permitida nesta data com a mão de obra dos funcionários. O estabelecimento comercial que não observar esse requisito estará sujeito a multa de R$ 1.000 a R$ 20.000 a ser aplicada pelas entidades convenentes, conforme a gravidade da infração. De acordo com a CCT, os funcionários podem cumprir jornada de trabalho de, no máximo, de 6 horas com Prêmio de R$ 138 para Caxias do Sul. Aos empregados não associados ao Sindicato Profissional e que não autorizarem descontos das contribuições estabelecidas, será garantida folga compensatória, nos termos da lei, para cada feriado trabalhado, sem direito ao valor indenizatório sob a forma de prêmio previsto acima. Dessa forma, a folga compensatória deverá ser concedida entre a semana anterior e a semana posterior ao feriado trabalhado.

O Sindilojas Caxias alerta sobre a importância de comunicar os clientes sobre o horário de expediente com antecedência. A Assessoria Jurídica da entidade está disponível para esclarecimentos pelo telefone (54) 4009 5521, (54) 9.9700.2555 e pelos e-mails juridico@sindilojascaxias.com.br e assistentejuridico@sindilojascaxias.com.br. 

Certificado gratuito para associados

Para os associados categoria comércio varejista não essencial, em dia com o setor financeiro, a emissão do certificado é gratuita e deve ser feita pela Central do Associado. Para os não associados, a solicitação deve ser feita pelo e-mail contasareceber@sindilojascaxias.com.br. Será gerado um boleto do valor de R$ 89 por CNPJ e após o pagamento o certificado será enviado ao e-mail do solicitante.

Informações podem ser obtidas pelo telefone (54) 4009 5555, com Joice ou Bárbara, ou pelos e-mails relacionamento@sindilojascaxias.com.br (associado Sindilojas Caxias) e contasareceber@sindilojascaxias.com.br (categoria).