Economia

A Assembleia Legislativa foi palco de uma discussão, no início do mês, sobre as dificuldades da cadeia vitivinícola diante da tributação e seu impacto com a concorrência de produtos importados. A mobilização dos produtores de vinho da Serra Gaúcha, e também de outras regiões, reivindica alterações na atual legislação tributária, que vem impondo desequilíbrio na comercialização dos vinhos nacionais e importados, a ponto de ameaçar a produção dos vinhos de mesa nacionais e resultar na sobra das principais uvas produzidas para esse fim, bem como a substituição tributária do suco de uva e a inserção do produto na cesta básica. 
De acordo com as demandas do setor, foi solicitada a alteração do regulamento do ICMS do RS, visando a redução da alta carga tributária nos produtos nacionais como vinhos, espumantes e sucos de uva e o impacto na concorrência com os importados, que contam com subsídios no país de origem, portanto, entram no Brasil com custos reduzidos e concorrem deslealmente com o produto nacional. 
O presidente da Associação Gaúcha de Vinicultores, a Agavi, Ricardo Molardi, também quer evitar que as empresas antecipem o recolhimento do ICMS com a Substituição Tributária, situação que “não afeta na arrecadação do fisco, mas onera as empresas com a antecipação dos impostos, principalmente nas vendas para outras unidades da federação”. Além da redução da burocracia, a Agavi pede que o estado do Rio Grande do Sul denuncie todos os protocolos assinados com outras unidades da federação para que a arrecadação não recaia sobre as indústrias gaúchas.
Conforme o diretor da Associação, Darci Dani, – que na ocasião demostrou gráficos que apontam o impacto na concorrência dos vinhos importados com os nacionais, nos quais se percebe um aumento nos importados – a retirada da substituição tributária e a entrada do suco de uva na cesta básica se faz necessária para aumentar o consumo do produto, que é benéfico para a saúde. “Com o produto na cesta básica, o ICMS que hoje é de 17% cairia para 7%, impactando no preço final do suco e, consequentemente, melhorando a sua competitividade com outros sucos de frutas. Temos campo para duplicar o consumo de suco de uva no Brasil”, enaltece Dani. 
A audiência foi solicitada pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), presidente da Comissão de Assuntos Municipais, e do deputado Elton Weber (PSB), presidente da Frente Parlamentar da Vitivinicultura e membro da Comissão de Agricultura, Pecuária, Cooperativismo e Pesca. A demanda foi requerida pelo vereador Gelson Corazza, de Antônio Prado, que preside o Parlamento da Serra Gaúcha.