Confira a opinião dos vereadores de Flores da Cunha e Nova Pádua sobre o possível adiamento do pleito eleitoral em virtude do coronavírus

Em ano de eleições municipais muitos leitores questionaram a esse colunista sobre qual seria a opinião dos vereadores sobre o possível adiamento do pleito eleitoral me virtude do coronavírus. A coluna Ensaio Político entrou em contato com os vereadores de Flores e Nova Pádua. O questionamento feito sugeriu três opções: 1 - favorável a manutenção das eleições este ano;  2 - favorável ao cancelamento ou da alteração da data da eleição; ou 3 - prefere não opinar em virtude do momento. Em Flores, os vereadores favoráveis a manutenção da eleição para este ano são: Clodo Rigo (Progressistas), Everton Scarmin (MDB), e Claudete Gaio Conte (PDT). O edis que optaram por não se pronunciar em virtude do momento: Moacir Ascari (MDB), Luis Fernando Rosa (Republicanos), João Paulo Tonin Carpeggiani (MDB), Pedro Sperluck (PSB) e César Ulian (Progressistas). Nenhum vereador optou por cancelar ou transferir as eleições. Os vereadores Ademir Barp (MDB)  e Samuel de Barros Dias (PTB) não retornaram as mensagens. Já em Nova Pádua, foram a favor: Léo Sonda (MDB). Para cancelar as eleições César Menegat (MDB). Preferirem não opiniar, Evanite Vedana (MDB), Silvino Maróstica (PSDB), Jéssica Boniatti (Progressistas), Ildo Stangherlin (Progressistas) e Danrlei Pillati (Progressistas). Não responderam, Dirceu Gizéria (PSDB) e Maicon Morandi (Progressistas).

Epidemias

Na segunda-feira, dia 23, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o projeto 003/2020 que cria oito cargos de agentes públicos para combate as epidemias, sendo a contratação através de processo seletivo regido pela CLT.

Repasse

Na tarde de quinta-feira, dia 26, o presidente da Câmara de Vereadores, João Paulo Tonin Carpeggiani, juntamente com os demais vereadores, esteve reunido com o prefeito, Lídio Scortegagna, para informar o repasse de R$ 60 mil, do orçamento de 2020 da Câmara ao Hospital Beneficente Nossa Senhora de Fátima. O valor é referente a redução das dotações orçamentárias previstas para as atividades do poder legislativo.
“Tendo em vista esta emergencialidade, a Câmara de Vereadores reitera o cumprimento de suas funções junto à comunidade, ao repassar este importante subsídio no combate ao Covid-19”, destaca Carpeggiani.

Famurs

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), entidade que representa os 497 municípios do Rio Grande do Sul através dos prefeitos municipais, emitiu nota com manifestação contrária as declarações do presidente Bolsonaro. 

Iluminação

Foi aprovado por unanimidade o projeto 014/2020 para a aplicação dos recursos vindos da Eletrobrás, através da inscrição de Flores da Cunha no Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente (Procel Reluz), projeto que incentiva à modernização da iluminação pública. Os recursos serão utilizados na substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED. A indicação para a inscrição foi do vereador João Paulo Tonin Carpeggiani (MDB), ainda em julho de 2019. Atualmente, o município tem um gasto de cerca de R$ 2 milhões ao ano com o custeio da iluminação pública. Segundo estudos realizados, depois da substituição em todo o parque de iluminação pública haverá uma redução de cerca de R$ 800 mil por ano, gerando assim uma economia de R$ 1,2 milhões, o que representa cerca de 1,2% do orçamento municipal, recursos estes que poderão ser investidos na saúde, educação e segurança pública.

IPTU

Na quinta-feira, 26, foi aprovado, por unanimidade, o projeto de lei autoriza o executivo municipal a alterar as datas dos vencimentos dos pagamentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) Variável e Fixo, além das taxa de fiscalização e Vistoria. De acordo com o projeto de lei, fica prorrogado para o dia 20 de julho o pagamento da cota única e da primeira parcela do IPTU. A medida considera os efeitos econômicos negativos causados pelas medidas restritivas ao comércio, indústria e serviços, decorrentes da pandemia do coronavírus. As datas seriam: IPTU – cota única ou primeira parcela – 20 de julho/ 2ª parcela – 20 de agosto/ 3ª parcela – 21 de setembro. ISS Variável – 15 de julho, 15 de agosto e 15 de setembro/ ISS Fixo – cota única ou primeira parcela 20 de agosto/ 2ª parcela – 22 de outubro/ 3ª parcela – 20 de dezembro. Taxa de fiscalização e vistoria para 30 de outubro.

Repúdio

O pronunciamento do presidente, Jair Bolsonaro (sem partido), transmitido em rede nacional na terça-feira, dia 24, gerou uma série de notas de repúdios e manifestações contrárias pelo Brasil, após desconsiderar todas as medidas de segurança sugeridas pelas entidades da área da saúde. Foram diversas as entidades nacionais, de infectologia e demais órgãos que se manifestaram contrárias as falas e as ações, incluindo a Frente Nacional dos Municípios. O próprio discurso do presidente  sofreu uma séria de repercussões negativas na internet, inclusive, por pessoas que haviam o apoiado nas eleições. A grande maioria dos governadores dos Estados brasileiros se manifestou contrária aos dizeres, optando os mesmos por manterem pelo isolamento.