O legislativo florense poderia ter 11 vereadores em função das demandas e da diversidade das siglas

Nos bastidores da política local, dirigentes partidários comentam sobre as próximas eleições. O legislativo florense poderia ter 11 vereadores em função das demandas e da diversidade das siglas, justificando que a casa não teria aumento de despesas, pois o mesmo custo seria dividido entre 11 vereadores ao invés de 9 legisladores. O legislativo só teria aumento no caso dos novos assessores de bancada, tendo em vista que cada bancada tem um assessor. 

Debates e transparência

Durante a sessão da Câmara de Vereadores de quarta-feira, dia 26, os legisladores rejeitaram, por maioria, o projeto 032/2019, de autoria do suplente de vereador Jorge de Godoy (Progressistas), que tratava sobre a transferência na lista de espera das consultas médicas e cirurgias na rede pública de saúde. Votaram favoráveis ao projeto os vereadores Clodo Rigo e César Ulian, ambos do Progressistas. Os vereadores contrários foram: Pedro Sperluck (PSB), Samuel de Barros Dias (PTB) e os vereados do MDB, Moacir Ascari, Everton Scarmin e Ademir Barp. A discussão do projeto gerou alguns debates, especialmente sobre a forma da lista de transparência de que seria divulgado o número de cadastro e não o nome do paciente. O vereador Clodo Rigo salientou que, em alguns momentos, o projeto estava sendo mal interpretado e destacou que alguns vereadores não estavam lendo.

Municípios

Na Assembleia Legislativa os 28 deputados de diversos partidos entre eles o PL, PTB, PSL, MDB, PSB, PP, PT, PDT, PSD, DEM e PSDB integram a frente parlamentar em defesa da manutenção dos municípios que não conseguem comprovar sustentabilidade financeira. O tema já enfrenta resistência e debates de prefeitos, vereadores e lideranças dos mais de 231 municípios gaúchos ameaçados de extinção. A PEC também sofre resistência de entidades técnicas que representam os municípios. A vizinha Nova Pádua seria uma das cidades extintas.

Montagem

Uma montagem de um perfil fake tem gerado assunto nas bodegas e reuniões em Nova Pádua, como dizem alguns informantes. O perfil, denominado João da Silva, e ‘membro’ de um ‘instituto de pesquisa’ realizou uma enquete online para os usuários com possíveis nomes para o cargo de prefeito paduense. Entre os possíveis candidatos estão: Ronaldo Boniatti, Itamar Bernardi, Gelson Sonda, Leo Sonda, Celso Chiarani e Pedro Quintanilha.

Publicidade

Na sessão da Câmara de Vereadores dessa semana, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei 033/2019, de autoria do suplente Jorge de Godoy (Progressistas), que trata da divulgação dos custos da publicidade institucional dos poderes Legislativo e Executivo. Segundo o edil, umas das medidas seria exibir o valor das publicações junto ao próprio anúncio, da mesma forma em que ocorrem os anúncios institucionais durante o período eleitoral.

Tribuna

Durante uso da tribuna, o vereador Clodo Rigo (Progressistas) destacou algumas funções dos edis e da Casa Legislativa. Ele também defendeu a Emenda Constitucional nº 86, na qual torna impositiva execução de emendas individuais dos legisladores junto ao orçamento. A emenda impositiva destinaria aos vereadores cerca de 1,2% da receita líquida do ano anterior. Por exemplo, em Flores, tendo por base a receita líquida de dezembro de 2019 o valor de R$100,64 mil a emenda impositiva seria de cerca de R$1.200 milhão, valor este dividido entre os nove vereadores. Rigo destacou que os vereadores poderiam atender efetivamente uma necessidade da população, uma vez que as indicações são meras sugestões ao prefeito. A sugestão do projeto de emendas impositivas no âmbito municipal se deve através da Proposta de Emenda à Lei Orgânica 01/2019, de autoria do suplente de vereador Jorge de Godoy (Progressistas). Rigo também usou a tribuna para falar do projeto se sua autoria que homenageia a empresa Fante Bebidas e sobre algumas indicações que estão sendo realizadas na comunidade de São Gotardo e sobre a necessidade da construção de uma ciclovia, que ligaria São Gotardo a Linha 60.

EGR

O vereador Moacir Ascari (MDB) destacou sobre a má gestão da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), bem como as reivindicações que fará ao presidente da empresa, destacando e alertando os riscos que a ERS-122 causa aos motoristas que trafegam entre Farroupilha e Antônio Prado. Ascari também salientou que no ofício que será encaminhado constará ainda a questão dos cartões de passe  livre aos moradores da comunidade de São Roque. 

Corrupção

Durante o grande expediente, o presidente da Câmara de Vereadores, João Paulo Tonin Carpeggiani (MDB), destacou a sua indicação sobre regulamentar em nível municipal a  Lei Federal nº 12.846, de 2013, também conhecida por Lei Anti Corrupção Empresarial, que tem por objetivo responsabilizar pessoas jurídicas por atos ilícitos contra a administração municipal. A lei responsabiliza não só corruptos, mas também corruptores. 

Emenda

O vereador Pedro Sperluck (PSB) entregou para o prefeito Lídio Scortegagna, o documento confirmando o repasse de R$ 100 mil para a área da saúde de Flores, através da deputada federal Liziane Bayer (PSB).  O vice-prefeito, Almir Zanin, também participou do encontro. Os recursos serão utilizados para custeios do Sistema Único de Saúde (SUS), que auxiliam na compra de material ambulatorial e de insumos.