Projeto de implantação do Banco de Alimentos no município é destaque na Câmara

Na sessão de segunda-feira, dia 3, durante o uso do grande expediente, o vereador Ademir Barp (MDB) usou a tribuna para defender o projeto de implantação do Banco de Alimentos no município. O projeto tem por objetivo procurar e cadastrar as famílias carentes nas comunidades com problemas de desnutrição infantil, obesidade, entre outras doenças, sendo estes identificados por um corpo de nutricionistas através de cursos e treinamentos sobre higiene, manuseio de alimentos, bons hábitos alimentares. O edil destacou que o projeto também possui apoio de algumas entidades, entre elas Lions Club, Leo Club e Rotary.

Negócios
Ainda na sessão de segunda-feira, o vereador César Ulian (Progressistas) usou o grande expediente para apresentar alguns dados fornecidos por uma pesquisa feita pelo Sebrae-RS, sobre o monitoramento dos pequenos negócios na pandemia em função das restrições estabelecidas. Durante o discurso, o vereador se manifestou preocupado com a situação dos pequenos negócios em virtude da queda do faturamento das pequenas empresas, o que consequentemente afeta os empregos. “Precisamos preservar a vida e garantir o direito de trabalhar”. De acordo com os dados apresentados pelo edil, o agronegócio teve um faturamento abaixo em 46%, indústria e comércio tiveram queda em 77% e a prestação de serviços, a diminuição foi de 76%.

Projeto
Durante pronunciamento no grande expediente, na última sessão, a vereadora Claudete Gaio Conte (PDT) apresentou um pré-projeto denominado ‘Adote uma Praça’, o qual permite que qualquer pessoa física ou jurídica possa urbanizar e manter as áreas adotadas limpas e em perfeitas condições para o uso da comunidade. A vereadora também fez uma homenagem aos professores.

Pavimentação
Por unanimidade, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 043/2020, na qual autoriza a abertura de um crédito no valor de R$299 mil para a pavimentação de um trecho de 385 metros da Rua Moscato, em Otávio Rocha. O valor tem como origem recursos próprio do município e também do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Bastidores
O ex-prefeito Ernani Heberle comunicou a coluna que é pré-candidato a prefeito na eleição. Segundo Heberle, a decisão foi tomada no decorrer da semana. Entre os bastidores, o nome do ex-prefeito gerava especulações sobre a candidatura em virtude de um acidente sofrido.

Esporte
O Projeto de Lei nº 042/2020, que autoriza a abertura de um crédito no valor de R$ 1.646.500, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. O valor é oriundo de recursos próprios da prefeitura e do Ministério da Cidadania e será destinado para a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Branco, localizada na linha 100.

Tributos
Os vereadores apresentaram a Moção nº006/2020, na qual ressalta contrariedade à proposta da Reforma Tributária Estadual. A moção também foi encaminhada ao Governador do Estado do RS, Eduardo Leite (PSDB).

Repúdio
Aprovada por unanimidade pelos vereadores na última sessão, a Moção nº 005/2020 de Repúdio, destinada ao Governador do Estado do RS, Eduardo Leite, e também ao diretor-presidente da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), Urbano Schmitt. O motivo da moção é em virtude do descaso e da falta de manutenção nas estradas da rodovia ERS-122, principalmente nos trechos entre Antônio Prado e Flores da Cunha, no território municipal.

Loteamento
Na última sessão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº039/2020, que disponibiliza o parcelamento do solo urbano do Loteamento Popular Nova Roma II, com finalidade de interesse social. Através de iniciativas entre poder público e iniciativa privada, o loteamento será destinado para construção de unidades habitacionais, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional do município. 

Listas
Os vereadores aprovaram por unanimidade na última sessão a nova redação do Projeto de Lei nº 038/2020, que tem por objetivo a divulgação da lista de espera dos cadastrados para participar dos programas habitacionais populares no município. O projeto é de autoria da vereadora Claudete Gaio Conte (PDT). As informações a serem divulgadas deverão conter o nome do requerente e a pontuação obtida na soma dos critérios.