Roque Alberto Zin

Roque Alberto Zin

Opinião e Análise

Natural de Flores da Cunha, Roque Zin possui uma empresa de consultoria financeira em Caxias do Sul - a Majorem Engenharia Financeira. No meio acadêmico, Zin se destaca como bacharel em administração e é doutorando em finanças e professor da Universidade de Caxias do Sul desde 2001.

Na década de 80, Roque Zin foi tesoureiro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e mais recentemente, – em 2004 – exerceu a mesma função no Hospital Nossa Sra. de Fátima.

Zin escreve colunas para O Florense desde fevereiro de 2002.

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  • 09 de Novembro de 2012 às 08:00

Analisando os dados para o Perfil Socioeconômico de Flores da Cunha – Edição 2012 (produto a ser lançado em dezembro pela Editora Novo Ciclo), percebo porque temos dificuldade de encontrar vagas para estacionar no centro da cidade.

Analisando os dados para o Perfil Socioeconômico de Flores da Cunha – Edição 2012 (produto a ser lançado em dezembro pela Editora Novo Ciclo), percebo porque temos dificuldade de encontrar vagas para estacionar no centro da cidade. O município tem um veículo para cada 1,5 habitante. Esse índice é similar ao de países desenvolvidos, como Alemanha e Estados Unidos. A principal diferença está na infraestrutura dos países e, principalmente, das cidades. O Brasil tem um carro para cada cinco habitantes. O número de veículos em circulação no Brasil cresce em ritmo superior ao da população. De acordo com o IBGE, de 2004 até 2011 a frota no Brasil aumentou 54,8%, enquanto que a população cresceu 5,7%. Na nossa cidade o crescimento foi mais acelerado.
Reforma fiscal
Depois de décadas sendo debatida, a reforma fiscal pouco avançou. Eventualmente surgem sinais de que será realizada. Para a maioria dos empresários, ao menos a simplificação dos tributos deveria ser realizada. Uma proposta muito debatida e, ao que parece, encontra consenso no Executivo e no Legislativo, é a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Conforme o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ele teria alíquota de 4% e seria cobrado no destino. A mesma alíquota seria usada para as operações interestaduais. A mudança aconteceria em um prazo de oito anos, com mudanças gradativas nas alíquotas atuais de 7% e 12%. Porém, os favorecidos pela forma atual são contrários.
Distorções
A unificação acabaria com algumas distorções tributárias e que desequilibram as condições de competitividade, como o beneficio de imposto para operar portos e o crédito-prêmio para industrialização, entre outros. Os Estados que mais praticaram guerra fiscal reduzindo o imposto cobrado como benefícios para a instalação de empresas estão se posicionando contra a mudança. O discurso é sempre o mesmo: o sacrifício do Nordeste e dos Estados mais pobres. No fundo, estão preocupados mesmo é com a perda do beneficio, pois dessa forma terão de lutar de forma igualitária com os demais Estados.
Fundo de participação
Enquanto isso, outra bronca envolvendo recursos deve ser resolvida no Congresso Nacional. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional o critério de divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Esse fundo é formado por 21,5% da arrecadação da Receita Federal com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR). Dos recursos do fundo, 85% ficam para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O que sobra é distribuído para o Sul e o Sudeste, conforme estabelece uma lei de 1989. Na elaboração da lei esse critério seria aplicado até o ano de 1992. Mas parece que esqueceram e ficou assim até o momento. Agora, é contra a lei e terá que mudar..