O Imposto sobre operações financeiras (IOF) tem se mostrado um tributo para ser usado em várias ocasiões e com diferentes finalidades

O Imposto sobre operações financeiras (IOF) tem se mostrado um tributo para ser usado em várias ocasiões e com diferentes finalidades. Já na sua criação, ocorrida há alguns anos, os legisladores foram extremamente generosos com o executivo. Deram amplos poderes para que a alíquota do tributo fosse alterada de acordo com os interesses das autoridades e/ou necessidades da conjuntura econômica. E o governo, com sua conhecida vontade de aumentar a arrecadação, tem se mostrado muito à vontade no uso desta prerrogativa. Com base nessa lei, a alíquota nas compras feitas no exterior com cartão de crédito aumentou de forma escandalosa, de 2,38% para 6,38%. A medida, ao menos na justificativa, foi uma resposta ao aumento do déficit da balança de transações correntes ocorrido no primeiro bimestre do ano. O mesmo ocorreu com o ingresso de capitais externos, no ano passado a alíquota passou a 2% neste ano foi para 4%, tudo isso para inibir os fartos recursos que fogem das taxas negativas dos Estados unidos e entram no Brasil para rentabilizar. Com isso se pretende inibir compras externas, pressionar o dólar e, de quebra, é mais uma arrecadação para os cofres públicos.
IOF e crédito
A segunda medida com o uso do mesmo imposto foi para reduzir o crédito. A alíquota de IOF para as operações de crédito, com exceção dos financiamentos imobiliários, passou de 1,5% para 3%, simplesmente dobrou. A justificativa, novamente, não tem anda a ver com a arrecadação, mas com o crescimento exagerado do volume de crédito, que anda em torno de 20% ao ano e, com isso, pressionando para cima os índices de inflação. Mas como objetivo secundário (?) aumentará a arrecadação do tributo. Alguns estudos projetam que o volume de arrecadação pode se aproximar da CPMF. Teoricamente o problema de recursos para a saúde estará resolvido. Na prática....
Que é isso?
Quando um movimento se inicia parece contaminar os demais, tanto para o lado positivo como negativo. O aumento do IOF parece ter desencadeado no governo o desejo de mais impostos. Também mostrou que soluções fáceis, simplistas e equivocadas não são privilégio de legisladores municipais. O ministro da Ciência e Tecnologia aproveita a carona do aumento do IOF e revela que estão sendo realizados estudos para criar um imposto sobre automóveis nacionais movidos a gasolina. Apesar de ser divulgado com arranjos de nobres finalidades, entre as quais a de sinalizar a prioridade para o etanol e criar um fundo de pesquisa tecnológica. A sugestão é, sem dúvida, mais um mecanismo para arrecadação. Acho que o ministro anda bebendo etanol ou outra coisa estranha que o faz viajar por caminhos astrais distantes da realidade. Fazer uma proposta destas quando na bomba de abastecimento o álcool está mais caro que a gasolina só pode ser brincadeira, e de muito mau gosto.