Solução analfabética
De um lado está o governo desejando arrecadar mais e do outro os contribuintes querendo pagar menos
Como ninguém pensou nessa solução antes? Ela estava aí, bem na nossa frente e ninguém viu o óbvio (quase ululante, como dizia Nelson Rodrigues). Tanta discussão sobre orçamento público, sobre manter o teto de gastos ou não. Debates sobre fazer reforma administrativa para reduzir o peso do estado, ou quem sabe, fazer uma reforma tributária procurando um jeito mágico para fazer a conta fechar. Pois de um lado está o governo desejando arrecadar mais e do outro os contribuintes querendo pagar menos. Todo esse caldo de siglas e denominações, tributos, contribuições e outras formas de arrecadação. Essa discussão que se estende há anos. Todos esses movimentos enquanto a solução passeava alegremente pela nossa frente e ninguém enxergava. E quem chegou até esse ponto do texto e pensou que estamos falando da CPMF ou algo similar, se enganou. A solução simples para resolver o déficit orçamentário é tributar os livros.
Supérfluo
Como todos devem saber, o Brasil é um dos pais que mais consome livros no mundo, em média de 2,5 por habitantes (a metade de nossos vizinhos), e esta deve ser a razão do nosso excelente desempenho no exame Pisa de leitura. Nossa colocação no 57° lugar, só demonstra como a disputa foi acirrada entre os 77 países examinados. Afinal, o número de participantes é maior que uma copa do mundo. Felizmente, não teve fase eliminatória. Então, nossa avaliação foi até o final e nos permitiu ficarmos na frente de países como Marrocos, Líbano, Cazaquistão, entre outras potências, e abaixo de países como Letônia, Estônia, Sérvia, entre outros. A lógica indica que, devido ao alto consumo e por ser um produto supérfluo, deve pagar tributos para ajudar o país. “Livros são artigos para a elite”, disse o ministro dos “trocos”, e vão ser tributados. Para os pobres o governo dará livros de graça. Adeus oportunidade de escolha.
Dazelite
Sendo os livros um produto de “elite”, não haveria outros produtos dessa categoria que poderiam ser tributados antes dos livros? Sim, meus caros 18 leitores. Sabe aquele imposto que você paga todo ano se for proprietário de um carro, aquele denominado de IPVA? Agora será estendido para os carros mais antigos. Quer se livrar dele? É fácil, é só comprar um helicóptero, ou um jatinho, talvez um iate e não terá que arcar com esse tributo. Todos esses artigos de “primeira necessidade” são isentos desse tributo. O melhor é tributar os livros. Algum leitor informado deve pensar: a isenção de tributos está na constituição. Pois vejam a evolução da maldade, a ideia não é colocar imposto, mas contribuição. Como isso vai ser diferente para o contribuinte? Em nada, apenas aumentará o preço dos livros e dificultará o acesso a leitura, mas para efeito de aprovação é mais fácil a contribuição pois não necessita alterar a constituição.
Salvação
Mas não quero encerrar essa coluna sem deixar uma pequena esperança aos meus 18 leitores. Isso pode ser revertido. A Bíblia e livros religiosos representam aproximadamente 19% dos livros vendidos no Brasil. Isso significa que a bancada da Bíblia no congresso poderá nos livrar desse encargo. Um fato “imprecionante” como diria certo ex-ministro da “educassão”.