As poucas propostas que apareceram no debate político focaram, principalmente, no auxílio aos mais necessitados. Mas e o salário mínimo, como será a política em relação à remuneração pelo trabalho?

As poucas propostas que apareceram no debate político focaram, principalmente, no auxílio aos mais necessitados. Cada candidato prometendo mais que o outro. Isso tem grande importância, mas, o debate não pode ser resumido a isso. Existem os trabalhadores que desejam saber das condições da sua remuneração. E o salário mínimo, como será a política em relação à remuneração pelo trabalho? Na última semana surgiram algumas ideias sobre o assunto. A origem foi a revelação da proposta do Ministério da Economia de alterar o índice de reajuste do salário mínimo – hoje o reajuste é realizado pela inflação passada medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). A proposta seria reajustar pela meta de inflação estabelecida com base no IPCA (Índice de Preços ao consumidor Amplo). Proposta desmentida logo em seguida, por óbvio, mas devemos lembrar que em 2019 foi apresentada essa mesma proposta e pelo mesmo ministro. Em entrevista, no dia 5 de novembro de 2019, ele afirmou: “Íamos desindexar tudo. Mantivemos a indexação do salário mínimo e dos benefícios previdenciários”. Nesse projeto estava previsto pagar aos aposentados valores inferiores ao mínimo e congelar os benefícios por 2 anos. Como podemos ver, a ideia não é nova.  

Meta 
O cenário absurdo ficaria dessa forma: o governo estabelece uma meta de inflação – a título de exemplo, digamos que seria de 5% ao ano. Por algum motivo ele não consegue atingir e a inflação atinge o percentual de 8% no ano. Como ficaria o reajuste do salário mínimo? Seria elevado em somente 5%, porque essa foi a meta estabelecida. Em resumo, o poder de compra seria reduzido em 3% nesse período. As questões que pairam no ar: qual a culpa do trabalhador se os gestores econômicos não conseguiram administrar a inflação? Porque eles devem ser penalizados pela incompetência da equipe econômica? Podemos dar um voto de confiança e considerar que os gestores sempre acertam a meta da inflação. Só que não. 

Resultados
Cálculos feitos pelo Dieese mostram que, se essa regra vigorasse desde 2002, o salário mínimo seria hoje de R$ 500. Mas as regras foram se alterando ao longo do tempo e os resultados de hoje são reflexos do que foi feito no passado. Cabe lembrar que no período de 2005 a 2018, o valor era reajustado pela inflação (reposição do poder de compra) acrescido do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), o que gerava um ganho real no poder de compra. Estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra os efeitos no valor do salário mínimo de acordo com as políticas de reajuste que foram adotadas. Com base no estudo, se não tivessem ocorridos os reajustes acima da inflação, o valor do mínimo hoje seria de R$ 699. Valor próximo do Auxílio Brasil e quase a metade do mínimo atual de R$ 1.212. Essa política foi abandonada em função do ajuste nas contas públicas. Época de campanha. Todos estão prometendo reajustes acima da inflação. Será possível? E as contas públicas? E o Auxilio Brasil? Ora bolas. Quem vai se preocupar com isso em época de eleições?