Será que agora vai? Existem duas propostas em tramitação na Câmara dos Deputados

Já se passaram algumas décadas que se fala em reforma tributária no Brasil. A cada novo governo o assunto volta à pauta e os resultados, na maioria das vezes, são alguns remendos para equilibrar as contas de uma máquina que sempre consome mais do que arrecada e entrega à sociedade cada vez menos. Será que agora vai? Existem duas propostas em tramitação na Câmara dos Deputados, porém, para não aborrecer os leitores, vamos colocar apenas alguns pontos gerais que estão sendo contemplados. 

Substituição

Cinco tributos sobre consumo de bens e serviços (IPI, Pis, Cofins, ICMS e ISS) serão substituídos por Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) e um Imposto Seletivo (IS) que pretende desestimular o consumo de produtos como bebidas, cigarros e bens prejudiciais ao meio ambiente. O IVA não será cumulativo. O imposto será cobrado no consumo, ou seja, no destino final dos bens e serviços, diferente de hoje em que alguns dos tributos são cobrados parcialmente em cada etapa da cadeia produtiva. 

Sem redução

A má notícia é que a carga tributária atual será mantida. Assim, a expectativa de redução de tributos não está contemplada, o que existe é uma proposta de devolver parte dos tributos para as famílias de baixa renda. Os debates continuam e, por enquanto, são somente propostas, o risco é que algumas bancadas comecem a promover alterações para beneficiar grupos específicos, algo que é comum entre nossos políticos. 

Benefícios

Porém, é preciso reconhecer que até o momento as propostas trazem alguns benefícios: 
1 – Simplificação dos tributos, reduzindo o custo burocrático das empresas com o gerenciamento dos tributos. 
2 – Transparência para o consumidor, que poderá identificar quanto paga de imposto sobre os bens e serviços consumidos. 
3 – Eliminação da cumulatividade dos impostos, que gera litigio sobre a tributação e suas bases de incidências. 
4 – Unificação da legislação para estados e municípios ,eliminado as guerras fiscais para a atração de investimentos. 
Agora é torcer que se torne realidade o mais rápido possível.  

Conversas no café

- Você viu que estamos sem secretário de Transportes?
- Eu nem sabia que tinha. 

Nota do editor: De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o secretário ainda está comandando a pasta, mas “o prefeito está em tratativas em conjunto com o atual secretário que reside em Nova Petrópolis. A distância e o tempo de deslocamento dificultam a ação".