Nos últimos dias vimos que a busca de privilégios está presente em vários grupos sociais dos mais altos aos mais baixos estratos da sociedade.

Privilégios

Nos últimos dias vimos que a busca de privilégios está presente em vários grupos sociais dos mais altos aos mais baixos estratos da sociedade. Se essa busca de algo mais está no meio jurídico político, não seria no ambiente de negócios que ela deixaria de existir. Quando se pensa que o auxílio das camadas mais pobres é um privilégio, descobrimos que existem outros em maior volume, mas sem tanta indignação. A lei de Gerson, aquela de levar vantagem em tudo, é coisa de brasileiros e estrangeiros. Notícia do jornal Folha de São Paulo revela que a Coca-Cola ameaça interromper a produção de refrigerante na Zona Franca de Manaus caso não voltem os subsídios ao setor. A empresa, juntamente com uma entidade representativa denominada de Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes), que representa 59 fabricantes, estão pressionando para que os subsídios não sejam reduzidos e a ameaça maior foi da Coca-Cola. A justificativa, como é comum, é o corte de 15 mil empregos diretos decorrentes da retração das vendas.

Tamanho

A pressão das empresas não surpreende, é normal e legítima, pede quem deseja, conseguir é outra discussão. O mais surpreendente nessa história é descobrir que somente na Zona Franca as empresas ficam com a maior parte do imposto gerado. Segundo auditores da receita federal, dos R$ 2 bilhões de impostos gerados, somente R$ 763 milhões foram recolhidos, o saldo ficou no caixa das empresas. Além disso, o imposto de renda é de somente 25% para as fabricantes locais. Mas os benefícios não terminam por aí. Os envasadores, instalados fora da região e que compram o concentrado, geram um crédito tributário de 20% do valor da compra que pode ser usado para abater outros tributos federais, como o Imposto de Renda e a Contribuição Social.

Suspeitas

Segundo o jornal há uma investigação da Receita Federal para apurar se a subsidiária brasileira superfaturaria seus produtos para ampliar o lucro e aproveitar os ‘descontos’. Uma das explicações que a empresa deve dar é porque o concentrado é comercializado por cerca de R$ 200 o quilo no mercado interno e exportado por aproximadamente R$ 20. Como boa parte dos envasadores pertencem a própria empresa, existe a suspeita de que estariam reduzindo o mínimo do pagamento de impostos e deslocando o lucro para o balanço da fábrica na Zona Franca.

Seletivos

Essas políticas seletivas são ruins para o país e para a economia. A concessão de um benefício para algumas empresas em detrimentos de outras reduz a capacidade competitiva dos que não são contemplados. A desigualdade terá reflexos tanto no aspecto econômico como no social, impede o surgimento de novos competidores ou cria dificuldades mercadológicas para os que não têm acesso aos subsídios. Nesse contexto, a lei do livre mercado fica apenas na teoria dos livros.