Alguns processos andam rapidamente e têm grande repercussão, enquanto que outros prescrevem nas gavetas dos agentes públicos.

Podres poderes
Enquanto os homens exercem seus podres poderes / Morrer e matar de fome, de raiva e de sede / São tantas vezes, gestos naturais.  A música de Caetano Veloso é de 1984, mas continua atual. A aprovação da PEC do ‘fim do mundo’ pelos nobres senadores é o prenúncio da fila de espera no hospital ou da falta de vagas nas escolas. A manutenção do presidente do Senado tem como objetivo maior a aprovação da PEC 55 num plano macabro que envolve interesses nada republicanos. Se o processo é de 2007 e está sendo julgado somente agora, para que pressa em tirá-lo do poder? Usá-lo-emos para atender aos interesses e depois afastá-lo-emos. Afinal, há tantos processos contra ele que alguns já prescreveram. Por que tanta morosidade? Só o Ministério Público pode explicar. Alguns processos andam rapidamente e têm grande repercussão, enquanto que outros prescrevem nas gavetas dos agentes públicos. Mistérios da República?  

Missão cumprida
As manipulações deram certo. A aprovação da PEC 55, também chamada de PEC do ‘fim do mundo’, mostra que os políticos podem ser rápidos quando querem ou quando têm o incentivo apropriado. Uma manifestação divulgada na semana passada usa as seguintes expressões: nas últimas décadas, o Brasil “estabeleceu um impressionante sistema de proteção social voltado para erradicar a pobreza e o reconhecimento dos direitos à educação, saúde, trabalho e segurança social”, mas que a PEC 55 pode destruir esse legado. “Essas políticas contribuíram substancialmente para reduzir os níveis de pobreza e desigualdade no país. Seria um erro histórico atrasar o relógio nesse momento.” Continua: “Vai atingir com mais força os brasileiros mais pobres e mais vulneráveis, aumentando os níveis de desigualdade em uma sociedade já extremamente desigual e, definitivamente, assinala que para o Brasil os direitos sociais terão muito baixa prioridade nos próximos vinte anos. A aprovação provocará o retrocesso social” e colocará “toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos níveis atuais”.  Essas afirmações podem parecer vindas de políticos de oposição, mas foram feitas por Philip Alston, relator especial da ONU para a pobreza extrema e dos direitos humanos.  

Outra
“Contudo, em lugar deste debate, direciona-se a discussão para uma suposta e inexistente gastança do setor público, em particular em relação às despesas com educação, saúde, previdência e assistência, responsabilizadas pelo aumento do déficit público, omitindo-se a razão maior, que são os gastos com juros da dívida pública (responsáveis por 80% do déficit nominal), as excessivas renúncias fiscais, o baixo nível de combate à sonegação fiscal, a exemplo da relativa às contribuições patronais ao INSS e das retenções dos empregados, que atinge R$ 1,3 trilhão, a frustração da receita e o elevado grau de corrupção que representou significativa sangria de recursos públicos.” Manifesto do Conselho Federal de Economia. Mas esses não sabem nada, sabidos são ‘Cajus’, ‘Gripados’, ‘Justiças’, ‘Angorás’, entre outros próceres do poder e que decidem o que é melhor para o Brasil.