Será que a alteração irá contemplar melhorias para o cidadão com ampliação da arborização para reduzir o calor e problemas de insolação?

Retomando
Dizem que a palavra vereador vem do grego verea, que significa vereda, caminho. Assim, vereador seria aquele que trilha ou orienta os caminhos. Entre as quatro principais funções estão: legislativa, fiscalizadora, julgadora e de assessoramento. Essas funções podem ser resumidas em cumprir e fazer cumprir as leis necessárias para cuidar dos negócios do povo em relação a administração pública. Dentro destes limites tecerei alguns comentários que chegam por meio dos meus 17 leitores (talvez 18 pela última manifestação, mas nunca se sabe se ocorreu alguma desistência).

Plano Diretor
Um passarinho me contou que já existe uma mobilização para alterar o Plano Diretor. Alguém imagina o morador de uma casinha no bairro propondo essa alteração? Óbvio que não. A pressão virá daqueles que têm interesse econômico, geralmente com falsos argumentos que envolvem interesse social. Será que a alteração irá contemplar melhorias para o cidadão com ampliação da arborização para reduzir o calor e problemas de insolação? Ou será somente ampliar o uso do terreno para obter maior área construída? Os argumentos são distintos, mas geralmente envolvem interesses econômicos nem sempre colocados de forma clara.
Cuidado. Se deixarem, vão construir prédios nas faixas de domínio das estradas. A única alteração que interessa é aumentar o número de andares como se isso fosse reduzir o preço dos imóveis. O que ninguém aborda de forma clara é sobre os custos públicos dessa medida. Aumentar o número de habitações verticais requer a adequação da infraestrutura, significa mais necessidade de água, luz, esgoto, bombeiros, entre outros.
Provavelmente o argumento de que o preço será menor se deve ao propósito de repassar essa responsabilidade para o Poder Público. Mas se os custos forem repassados para o construtor é bem provável que as vantagens desapareçam. Ou será que a alteração será para regularizar o que está fora da legislação atual? Acredito que todas as leis podem ser atualizadas, mas antes de qualquer mudança que sejam identificadas e sanadas todas as obras irregulares. Já ocorreram várias tentativas, leis foram criadas dando benesses para sanar essas irregularidades. Foram solenemente ignoradas porque sabem que ninguém penaliza, ou será que esperavam a ‘atualização’? Não está na hora de uma medida corajosa do tipo ‘paga ou derruba’ o que foi feito fora da lei? 

Reflexão
A alteração do Plano Diretor vai propor uma melhor qualidade de vida para o cidadão? Ou somente os interesses econômicos? Vai cuidar da mobilidade urbana ou só prever asfalto sem olhar as consequências? Em questão de mobilidade, vamos pensar no coletivo ou no individual? Transporte público ou privado? Pedestres ou condutores? Árvores ou asfalto? Prédios insalubres formando paredões pelas ruas ou o sol disponibilizado para todos? Vamos nos preocupar com o futuro e preservar as reservas de água que estão no subsolo ou nossos netos que resolvam seus problemas? Faltou falar do plano de arborização – fica para a próxima.