Segundo a última edição do O Florense, a Câmara aprovou o projeto de regularização das obras irregulares que eu denomino carinhosamente de projeto “otários”.

Segundo a última edição do O Florense, a Câmara aprovou o projeto de regularização das obras irregulares que eu denomino carinhosamente de projeto “otários”. Pois é assim que se sente o cidadão comum e que acredita nas leis quando se dá um “jeitinho” para resolver problemas em benefício de alguns poucos. As alterações no projeto mostram que podemos ter esperanças. Solicitei uma cópia à Secretaria de Planejamento que gentilmente me enviou e me esclareceu algumas dúvidas. A parte boa das alterações é que a multa passou de 0,3 para duas vezes o valor do CUB. Em algumas situações este valor fará os construtores/reprodutores repensarem a sua atuação. A parte ruim das informações recebidas do secretário Paulo Ribeiro é que somente sete interessados encaminharam o formulário manifestando interesse em regularizar suas obras. O que demonstra que a fiscalização terá de intensificar seus trabalhos.
Legisladores
Não causa surpresa a atitude de alguns legisladores. Nota zero no quesito coerência para a maioria deles, com uma honrosa exceção. Alguns falando apenas para marcar presença. Muitos dos que se manifestaram já corroboraram com a mesma prática em anos anteriores. Aqueles que “engoliram” e aprovaram as edições anteriores são os mesmos que contestaram as críticas publicadas, afirmando que o projeto estava sendo bem debatido. Estes, agora, defendem multas maiores, mais fiscalização e outros que tais. Um jogo de cena sem relação com a atuação. São tão culpados quanto.
Atuação
Se o objetivo são multas maiores, cabe aos legisladores elaborarem a lei. Por que aprovaram as edições anteriores da mesma lei e com valores insignificantes? Se desejarem maior fiscalização também cabe a eles a sugestão ou a cobrança dos atos do Executivo. Até o mês de janeiro a secretaria tinha apenas um fiscal – e quem acompanha o assunto por certo lembrará o quanto os legisladores atrasaram a realização do novo concurso. Hoje a secretaria conta com quatro fiscais, portanto, já é possível cobrar mais efetividade. Por fim, diz um antigo ditado que “bom senso e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”. Se todos tivessem bom senso não precisaríamos de leis – e muito menos de legisladores.
Passarinho
Um poema antigo de Henriqueta Lisboa diz: “Andorinha no fio escutou um segredo”. Parafraseando o verso, o passarinho me contou um segredo. Ele estava passeando pelo bosque quando escutou um comentário a sotto voce. As raposas não ficaram muito assustadas com a nova lei, segundo a avaliação preliminar, realizada rapidamente numa das tocas. O valor não inviabiliza negócios em algumas áreas próximas do centro, onde o valor de salas comerciais pode chegar a 4 CUBs. A lei inviabilizou a reprodução ilegal em áreas menos nobres, mas no Centro ainda é possível. Vamos ter que reforçar a vigilância no galinheiro.