Municípios
As propostas de emenda constitucional entregues esta semana ao Senado ainda serão muito debatidas e muito provavelmente sofrerão alterações
As propostas de emenda constitucional entregues esta semana ao Senado ainda serão muito debatidas e muito provavelmente sofrerão alterações. Isto faz parte do processo político. As propostas são aparentemente óbvias para uma política econômica que olha apenas o corte de gastos. Mas uma em particular tem tudo para se tornar o foco dos debates, a não ser que tenha sido uma estratégia diversionista para distrair a atenção dos eleitores: a extinção de municípios de pequeno porte, assim entendidos aqueles que possuem menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10%. Em outras palavras, municípios com poucos habitantes e que sobrevivem principalmente com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Economia
Olhando exclusivamente o aspecto econômico, a medida parece racional. O raciocínio lógico é que a redução do número de municípios, também reduzirá os gastos públicos que envolvem executivo e legislativo, além de outros encargos que são responsabilidade de outras esferas como segurança pública. Além da redução, a parcela da receita do FPM seria maior para os municípios maiores, com isso o bolo ficaria maior para ser repartido entre menos beneficiários. A medida tem vários aspectos que precisam ser analisados que vão além da economia de recursos. Pequenas unidades são geridas com mais eficiência que as grandes. A participação dos eleitores ocorre de forma mais intensa devido a proximidade com os gestores e isso tende a gerar mais eficiência. Outros aspectos deveriam ser considerados, tais como a identificação histórica, cultural e geográfica, entre outros. Um município não é somente números.
Atingidos
Aproveitem a próxima eleição, pode ser a última. Esse pode ser o chamado para alguns municípios De acordo com a Secretaria Especial da Fazenda, 1.254 municípios se encaixam nessas condições e seriam incorporados a cidades vizinhas. Aproximadamente um em cada quatro. Esse número é uma estimativa que poderá ser alterado com o Censo do próximo ano. Segundo a proposta, cada município poderá incorporar até 3 cidades. Alguns políticos devem estar se perguntando em como defender essa medida e voltar a suas bases eleitorais?
Black Friday
Segundo um site de comparação de preços entre 29 de setembro e 29 de outubro, os preços subiram em média 5,7%. Nas 16 categorias analisadas o maior aumento foi em micro-ondas com 11%, fraldas 9,7% lavadoras de roupa 9,2%, impressoras e fogões aumento médio de 8%. Aparentemente estão se preparando para as “promoções” do dia 29 de novembro, dia que é rotulado como “Black Friday”, mas que devido a esses subterfúgios é denominada como “Black Fraude”, onde os preços sobem um pouco antes e no dia é dado um desconto. Segundo alguns o lema nesse dia é “tudo pela metade do dobro do preço”.