O Ministério Público (MP) fez alguns questionamentos: como um pavilhão de 30m² é autorizado numa área de 25m²? Eu faço outros: como permitem que a mesma construtora repita as mesmas manobras ‘espertas’?

Ministério e mistérios
O Ministério Público (MP) fez alguns questionamentos: como um pavilhão de 30m² é autorizado numa área de 25m²? Eu faço outros: como permitem que a mesma construtora repita as mesmas manobras ‘espertas’? Por que pessoas que foram ludibriadas pelo construtor e hoje trabalham na prefeitura permitem que ele use dos mesmos métodos? Todo o setor conhece os ‘espertos’ e o setor público não? Fechamento de área de permeabilidade é uma prática antiga, somente o poder público não sabe? Imóveis que avançaram sobre a calçada não são visíveis? Um mistério que a economia explica: burlar a lei é economicamente viável.
Depois da obra pronta sempre se dá um jeitinho, seja por meio de projeto do Executivo ou com a ajuda de um legislador. Em último caso, mas somente em último caso, a multa será camarada, sempre compensa. Em 2011 nossos legisladores estavam prestes a aprovar um projeto nesse sentido da mesma forma que tinham feito em 2002 e 2007. Na época tentei descobrir quantas obras foram regularizadas com base nos projetos, mas ninguém soube me responder. Esse é o jeito público de fiscalizar. Recentemente foi aprovada uma alteração no Plano Diretor, uma das justificativas do projeto era “regularizar um fato consumado”, uma confissão que escancara a incompetência em fiscalizar.

Ajuda
Ainda bem que vou ter ajuda do Ministério Público. Faz tempo que questiono a tolerância em relação às obras irregulares. Os fatos mostram que tenho perdido a batalha, de goleada. A leniência com o setor é suprapartidária e atemporal. Outro fato recente foi a liberação com um ‘canetaço’ de uma obra embargada pela fiscalização há mais de seis meses, porque invadia a faixa de domínio de uma estrada. As desculpas são sempre as mesmas: é difícil fiscalizar, falta pessoal, etc. Conversa. As obras não surgem como cogumelos depois da chuva. Segundo informações da prefeitura, até a primeira semana de agosto deste ano foram aprovados em torno de 200 projetos. Numa conta simples, são 28 mensais. Se um fiscal visitar duas obras diárias serão 40 visitas num mês ou 480 por ano. Se considerarmos que muitas obras ‘problemáticas’ são prédios urbanos que demoram mais de um ano para a sua finalização, podemos concluir que o problema não é excesso de trabalho.

Festa maior
A maior festa do município inicia hoje com a escolha das soberanas. Na minha pequena colaboração numa palestra para as candidatas coloquei que esta é a verdadeira festa que serve para divulgar a cidade. A Fenavindima serve como cartão postal para as pessoas, entidades e empresas do município. Envolve a todos dando o sentido comunitário que uma festa deve ter. O evento não representa apenas um segmento. Ela está fundada nas tradições italianas, mas divulga o presente do município. Por isso, todos devem apoiar e não somente o poder público. A festa é de todos e precisamos trabalhar para que seja um sucesso.