Que a carga tributária do Brasil é elevada ninguém duvida.

Que a carga tributária do Brasil é elevada ninguém duvida. Que necessitamos de uma simplificação tributária também é consenso. Que a arrecadação é alta em relação aos serviços públicos prestados também é um discurso antigo. Nem por isso precisamos aceitar tudo o que dizem sobre a carga tributária, mesmo que haja controvérsias sobre seu tamanho real de acordo com a metodologia utilizada. Se a relação for com o tamanho do Produto Interno Bruto (PIB), o Brasil está em 15º lugar entre os países com a maior carga tributária, em torno de 35% do PIB, logo abaixo do Reino Unido com 36%. Mas se a comparação for com a arrecadação per capita, ou seja, quanto é arrecadado de imposto para cada habitante, o Brasil fica em 30º lugar. Atrás de Uruguai, Argentina e Coreia do Sul, entre outros. Este é um exemplo de como a classificação se altera conforme a referência.
Impostos ‘per capita’
Foi notícia em muitos meios de comunicação: em 2012 o Brasil ultrapassou, pela primeira vez, a marca histórica de R$ 1 trilhão em tributos arrecadados. Dividindo isso por 190 milhões de habitantes, temos em torno de R$ 5.300 para cada habitante. O Reino Unido arrecadou 592 bilhões de libras, o equivalente a R$ 2 trilhões. Como a população é de 63 milhões de habitantes, isso resulta em R$ 31.746 por habitante, ou seja, seis vezes o que arrecada cada brasileiro. Com isso fica mais fácil prestar serviços de primeiro mundo. Antes de alguém pensar em ‘jogar pedras’ ou acusar o colunista de alguma preferência política, informo que estes dados são do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) e da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Quem paga mais?
Segundo o Instituto de Pesquisa em Economia Aplicada (Ipea), a maior carga tributária está na faixa de até 2 salários mínimos, com 48,9% de impostos sobre a renda familiar, enquanto que uma família com renda superior a 30 salários mínimos paga 26%. Isso ocorre porque os tributos incidem em grande parte sobre os preços das mercadorias e serviços. Nos países com maior arrecadação, os tributos incidem sobre as grandes rendas e os bens acumulados, e o Imposto de Renda é uma das fontes de arrecadação mais importante. A forma de cobrança do imposto é outro entrave que reduz a arrecadação, pois o tributo vai evoluindo na cadeia de consumo incidindo sobre o consumidor e sendo transferido para as empresas com o preço do produto; quem faz o recolhimento são as empresas que, muitas vezes, não chegam ao destino final.
Vinho
A motivação para abordar este assunto vem principalmente das bobagens que circulam pela internet, reforçada pela notícia de que o vinho tem 67% de tributos. Sem ver o estudo com detalhes, achei estranho. Um estudo do IBPT, considerando custos sobre folha de pagamento e tributos incidentes sobre os lucros de toda a cadeia de comercialização, chegou ao percentual de 54,73%. Estudo da Fiesp mostra que no preço dos automóveis estão inclusos 40% de tributos. Considerando a cadeia produtiva dos dois produtos e o sistema de tributação em cascata, parece difícil o vinho ter tributo maior que um automóvel.