A inspiração para esta coluna veio de um comentário que algumas pessoas fizeram sobre empresários e pessoas reconhecidamente com grandes volumes de capital que,

A inspiração para esta coluna veio de um comentário que algumas pessoas fizeram sobre empresários e pessoas reconhecidamente com grandes volumes de capital que, mesmo com esta condição privilegiada, vão buscar remédios no posto de saúde de nossa cidade. Segundo os relatos, há de tudo: donas de casa que levam os bebês para se consultarem com o pediatra, mas quem carrega a criança é uma babá contratada. Há pessoas que vão de carro importado de alto luxo para buscar remédios para uso próprio e há empresário que, além de buscar os remédios, faz comentários dignos de um cérebro atrofiado, tal como: “Sou eu que pago imposto, não os pobres, então eu tenho mais direito do que eles”. Apesar da revolta de quem assiste este disparate, os funcionários públicos nada podem fazer.
Esclarecendo
O motivo é esclarecer o empresário que acha que o imposto que ele está recolhendo está saindo da sua empresa. Não é verdade. Ele apenas presta um serviço ao governo. O imposto que ele recolhe foi cobrado do consumidor incluído no preço do produto. Como todos sabem este mesmo imposto muitas vezes não é recolhido, em vez disso, é usado para capitalizar as empresas. Deixando claro: o imposto que a empresa recolhe não é pago por ela – é pago pelo consumidor ou contribuinte e recolhido pela empresa. É simples, basta qualquer pessoa olhar na sua conta de luz ou telefone que abaixo do valor pago está o tributo que faz parte do pagamento. Assim, o empresário não tem mais direito que ninguém, ao contrário, ele está na mesma posição que os demais e devido a sua condição, se usasse um pouco a consciência, usaria os serviços públicos apenas de maneira inevitável. O único imposto que a empresa paga e que sai dos seus recursos são aqueles incidentes sobe os lucros. Mesmo assim, apesar da reclamação de alguns setores e do apoio da imprensa, não são superiores ao que é pago nos demais países.
Tributação internacional
Segundo estudo da empresa KPMG International, as empresas instaladas nos Emirados Árabes foram as que pagaram mais impostos em 2012: 55% dos rendimentos. Nos Estados Unidos o imposto sobre a renda é de 40%. No Japão, 38%. Na faixa logo abaixo em que são tributadas em 35% estão Angola, Argentina, Honduras, Malta, Paquistão, Sudão, Zâmbia e Saint Maarten. O Brasil vem depois, com 34,5% (somados Imposto de Renda e contribuição social sobre o lucro). Na faixa dos 34% estão países como Namíbia, Venezuela e Bélgica. França, Jamaica, Colômbia e Índia tributam os lucros das empresas em 33%.
Indiretos
O que pode ser acrescentado na análise são os impostos indiretos como os incidentes sobre o consumo que afetam todos os cidadãos e não somente os empresários. Sabemos que no Brasil eles são, em média, de 19%, Na Argentina e Espanha são 21%; na França é 19,6%; no Japão, 5%. Porém, não temos como comparar com os Estados Unidos, pois não disponibilizam estes dados.