O estado pagou em torno de R$ 30 bilhões de juros e deve encerrar 2020 devendo R$ 78 bilhões

A crise no nosso estado não é novidade para ninguém. De remendo em remendo, os gestores foram levando adiante, empurrando com a barriga um problema que é estrutural, com raízes profundas, mas que aparece apenas no aspecto financeiro e geralmente é tratado de forma superficial. Em breve teremos o debate de prolongar o aumento das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que deveria ser temporário, mas se aprovado se prolongará por nove anos. Sendo três anos do governo anterior, mais dois e com proposta de prolongar por mais quatro anos. Temporário pode ter mudado de significado ou o tempo é um exagero. O problema não começou ontem, a situação de alto endividamento iniciou nos anos 70 na época do “milagre econômico” os controles foram afrouxados e os estados puderam se endividar e buscar empréstimos externos. Em 16 anos, a dívida passou de R$ 1,67 para R$ 17 bilhões e foi aumentando. Em 1998, foi realizado um grande acordo com o governo federal onde o estado do RS deveria repassar 13% da receita para pagar a dívida. Naquele ano o estado devia R$ 45,8 bilhões. Desse período em diante com os solavancos econômicos, aumento das taxas de juros, suspensão de pagamentos via judicial entre outros percalços, a dívida foi aumentando. O estado pagou em torno de R$ 30 bilhões de juros e deve encerrar 2020 devendo R$ 78 bilhões. 

Gestão, ou falta de
A dívida não é a única culpada, as gestões perdulárias com benefícios a uma casta de servidores às custas do tributo da sociedade. Tem sua parcela de culpa. O resultado é que 60% da receita é gasta com pessoal e encargos, grande parte deles com aposentadorias que usufruem os mesmos benefícios como se estivessem na ativa. Acrescentemos a isso as despesas de custeio das atividades e restam 2% para investimentos. As soluções adotadas nos últimos 30 anos têm sido as mesmas: aumento de tributos, antecipação de tributos no final do ano tais como IPVA, programas de recuperação de recursos sonegados que em alguns casos não há a mínima possiblidade de cobrança e, quando não tinha mais solução, atrasar os salários. A questão principal é até quando o estado irá suportar essa situação? Não estaria no momento de um grande acordo entre políticos, sociedade e demais forças para fazer uma reforma profunda no estado? Esta solução envolve imbróglios jurídicos, pois temos a figura do “direito adquirido”, mas qual a diferença entre eles e os “privilégios adquiridos”? Enquanto não houver esse ato de coragem, seja qual for, o gestor terá como tarefa principal tentar achar uma solução senão continuará a enxugar gelo. 

Efeitos
Mantida a alteração das alíquotas significa que a população irá pagar mais caro pelos produtos, pois o ICMS permanecerá em 18% quando em outros estados é de 17%. No caso de combustíveis, eletricidade e outros serviços a alíquota será de 30% enquanto em outros estados é de 25%. Um exemplo de como isso irá se refletir nos preços: Custo mais lucro de 1 litro de combustível é de R$ 4,00 ao incluir 25% de imposto o preço será de R$ 5,33 (o cálculo é por dentro), mas se a alíquota for de 30% o preço será R$ 5,71 como se pode ver nesse exemplo hipotético o aumento será de 7,13% no preço final. As consequências são a perda de competitividade da economia de uma forma geral e o aumento do custo de vida para os cidadãos. Até quando?