O surpreendente é que a maioria das mensagens questionava: será que eles entenderam?

Entenderam?
Nos últimos dias aconteceram alguns fatos curiosos. Primeiro recebi muitos emails e mensagens sobre recentes colunas. Até aí nada demais, os meus 17 leitores são muito atuantes. O surpreendente é que a maioria das mensagens questionava: será que eles entenderam? Não quero entrar nesse detalhe para não polemizar mais. Como já escrevi outras vezes, se alguém discorda ou quer que eu corrija algo dito equivocadamente, farei com o maior prazer. Desde que argumentem por escrito. O objetivo foi de usar a ironia para mostrar todas as incoerências do que estão fazendo. Como disse Florbela Espanca, a grande poetisa portuguesa: “A ironia é a expressão mais perfeita do pensamento”. Por isso não vou fazer ironias, nem contar fábulas, mas apenas fatos. 

Fato um
O argumento para dar a ‘bolsa sonegador’ foi de que empresas e pessoas passaram por dificuldades e por isso não recolheram os tributos. Para ajudar, deram um desconto substancial. Foi ato de bondade ou favorecimento para maus pagadores? Outra dúvida que está nas ruas é porque, com raras exceções, os legisladores não defenderão o dinheiro do povo, principalmente daqueles que sempre pagaram em dia. Na melhor das hipóteses foi um equívoco. Na pior hipótese... Há muitas teses e versões. 

Fato dois
Vamos acreditar que os atrasos de impostos foram decorrentes de dificuldades. Elas passaram assim tão rápido que após o perdão dos encargos tudo melhorou que podem impor mais um sacrifício à população, cobrando um imposto extra. Para um pequeno grupo o perdão, para o restante da população um sacrifício com mais um imposto. Lógica estranha. O lado perverso dessa medida é que ela vai sacrificar aqueles que têm menos condições. Ao ser cobrado na conta de luz, o imposto vai ser pago pelas pessoas que alugam imóveis, justamente aquelas com menos recursos. Terão sido os locatários de imóveis beneficiados pelos abonos sobre tributos e agora serão penalizados? Como será cobrado o imposto de iluminação dos proprietários de terrenos vazios? Ou não será cobrado?

Renúncia
Um argumento utilizado é que a iluminação pública não pode ser cobrada juntamente com o IPTU, e não cobrar é renúncia de receita. Perdoar multas e juros não é renúncia de receita? Como será que denominam? O que demonstra que o argumento não se sustenta. A Lei de Responsabilidade Fiscal fala em “cobrança de tributos” e o projeto diz claramente em “contribuição para a iluminação pública”. Não importa a denominação, será pago pela população. Cabe lembrar que o IPTU é para custear os serviços para a população. O cidadão está pagando um imposto sobre algo que já possui e a renda usada para a aquisição do imóvel já foi tributada. O mais simples é adotar o método de Brasília cobrando de quem está próximo. O espaço acabou, mas o assunto não.