As questões tributárias sempre estão no centro de debates e discursos...

As questões tributárias sempre estão no centro de debates e discursos, principalmente dos partidos de oposição. Porém, uma vez no governo todos mudam de opinião e usam das mesmas artimanhas para arrecadar um pouco mais. Muitos estudos mostram que a nossa carga tributária é igual aos países mais desenvolvidos, porém, o que retorna a população é muito pouco quando comparado com estes países. Já escrevi neste espaço muitas vezes sobre o assunto, além de alta, a carga tributária é muito concentrada e a forma de arrecadação é equivocada, permitindo que as empresas retenham o tributo e não o repassem ao governo, com isso criam distorções no mercado, concorrendo de forma desleal. O jargão “reforma tributária” está sendo disseminado tem algum tempo. Os governadores, inclusive da oposição, estão tramando a volta da CPMF com destino exclusivo para a saúde. Hoje, os estados têm a obrigação de investir parte do orçamento em saúde. Com uma contribuição específica eles conseguem redirecionar esses recursos para obras de seus interesses. E o povo que pague. Se fossem fazer uma proposta honesta, teriam que, no mínimo, sugerir a substituição de algum tributo, porém, o objetivo é ter mais recursos e não mais eficiência.

Exemplo próximo
Um exemplo próximo de manipulação para aumentar a arrecadação ocorre em Caxias do Sul. No início do ano, sob o pretexto de aumentar os recursos para investimentos o Samae aumentou de forma escandalosa a tarifa sobre a água. Agora, no final do ano, com urgência para que não possa ser debatido o executivo enviou e o legislativo aprovou a criação de um fundo para recursos hídricos. No mesmo ano, espoliaram o povo duas vezes com a mesma argumentação. Em qualquer empreendimento, primeiro é feito o investimento para depois buscar seu retorno. Em Caxias do Sul é diferente, primeiro é cobrado do usuário para gerar recursos, depois serão feitos os investimentos, e novamente o cidadão pagará pelos serviços recebidos. Além disso, criaram uma nova taxa para adquirir as áreas próximas de onde estão os recursos hídricos. É o samba do contribuinte doido.

O que fazer?
Quando se fala de reforma tributária parece algo distante e que apenas o governo federal é o culpado. Como demonstrado acima, isso está muito mais próximo de nós, tanto na esfera estadual como na municipal. E o que podemos fazer? Acredito que a primeira atitude é cobrar mais eficiência dos poderes públicos. Num momento em que há recursos disponíveis para obras, é inadmissível que, por questões documentais elas sejam iniciadas e depois fique longo tempo paralisadas. Obras inconclusas geram custos públicos irrecuperáveis, consumindo recursos que poderiam gerar novas melhorias. Reportagem do O Florense da semana passada mostrou o estado lamentável da estrada que liga o município a Nova Pádua. Quanto teria sido economizado se a manutenção tivesse sido realizada no período adequado? Segundo algumas fontes o custo cairia pela metade, quanto maior a demora, maiores serão os gastos de recuperação. A segunda atitude é exigir a nota fiscal e ter consciência de que o sonegador é alguém que nos cobra o imposto e não o repassa, ou seja, se apropria do nosso dinheiro de forma indevida.