Lembrei da música ao ler algumas propostas de Reforma Tributária

Um samba antigo fala de um compositor que tinha que contar toda a história do Brasil numa única música. Depois de tanto estudar, diz a música, que ele ficou doido, mas mesmo assim fez um samba misturando personagens e eventos. Numa passagem, a Princesa Leopoldina se casa com Tiradentes. Quem estiver interessado procure a discografia dos Demônios da Garoa. Lembrei da música ao ler algumas propostas de Reforma Tributária. Depois de décadas, o assunto elegeu muitos políticos com base nessas promessas e, pelo visto, o assunto não será resolvido tão cedo. As propostas têm um bom início ao focar na simplificação do sistema tributário. A partir daí, a história começa a ficar confusa como no samba doido. 

Legislativo
O relator da reforma tributária proposta pela Câmara dos Deputados propõe a unificação de cinco tributos: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS sob a única denominação de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A falha nessa proposta é não definir alíquotas do novo imposto e deixar aberta a possibilidade para impostos seletivos com alíquotas diferenciadas. Esses “detalhes” seriam definidos em lei complementar. Isso já aconteceu no passado. O resultado todos sabem, algumas leis ainda não foram regulamentadas passados 30 anos. A proposta apresentada fala de um estudo feito pelo Ministério da Economia que aponta para uma alíquota de 12%, porém tem outro problema, não define os percentuais a serem repassados para Estados e municípios. 

Aplicação
A unificação dos cinco impostos seria implantada de forma parcelada. Nos dois primeiros anos, seriam unificados PIS e a Cofins, do terceiro ao sexto ano, as alíquotas do ICM e do ISS seriam reduzidas em 25% ao ano até a sua extinção. Ao mesmo tempo as alíquotas do IBS seriam elevadas na mesma proporção. O IPI seria extinto apenas no sexto ano, após a aprovação da lei. Poderia ser mais simples? 

Governo
O executivo, por sua vez, defende uma reforma tributária dividida em quatro etapas. Na primeira, seriam unificados o PIS e a Cofins sendo criada a CBS (Contribuição social sobre Operações com Bens e Serviços) com a alíquota de 12%. A semelhança da denominação com CBF (Confederação Brasileira de Futebol) deixa espaço para alguma preocupação. Nesse caso, o argumento é de apenas simplificar sem reduzir a arrecadação. A segunda etapa seria a simplificação do IPI. A terceira etapa incluiria uma mudança no IRPJ (Imposto de Renda para Pessoa Jurídica) e a tributação de dividendos. A quarta etapa seria destinada a reduzir ou simplesmente acabar com a contribuição patronal de 20% sobre os salários e criar a “nova CPMF”. Porém, prometida para ser enviada ao Congresso em 2020, ainda não chegou lá. Deve ser devido a distância. 

Enredo
Tenho ciência de que a coluna ficou confusa para quem não está ambientado com o assunto, mas essa é a realidade tributária. Uma sopa de letras, alíquotas e muitas leis que se alteram frequentemente. A simplificação é mais urgente que a redução. Alguém acredita que será dessa vez?