Em ano de eleição, jacaré vira lagartixa, onça vira gato de estimação e gatos viram leões

O ano eleitoral tem um efeito camaleônico (se é que o termo existe), tentarei explicar: em ano de eleição, jacaré vira lagartixa, onça vira gato de estimação e gatos viram leões. Tudo para melhorar a imagem junto aos eleitores. É isso que está acontecendo com nosso estado em relação ao regime de recuperação fiscal (RRF), um processo que se arrasta há 8 anos, mas agora resolveram “berrar”. Aqui também cabe uma explicação. O RRF é um programa criado para os estados com grave desequilíbrio financeiro, com ele a União concede algumas prerrogativas para os estados endividados, como flexibilização de regras fiscais, suspensão de dívidas e outros mecanismos. Porém, (sempre há um porém que acrescenta riscos ao aparente benefício), o estado deve preencher alguns requisitos e propor um plano de recuperação que deverá ser autorizado pela União. Aí começam os problemas. 

Valor
A dívida histórica do estado começa em 1998, quando foi assinado um contrato com a União que deu um fôlego temporário para o RS fazer alguns investimentos, mas o contrato era extremamente oneroso, com taxas de juros e índices de correção que elevaram o valor dos débitos. É semelhante a quando temos uma dívida pessoal e nos oferecem um empréstimo com alguns meses de carência. Os primeiros meses são de alívio, mas quando as prestações começam a vencer, o sufoco fica ainda pior. Foi o que aconteceu no passado. As condições de pagamento para o Rio Grande do Sul e outros estados ficaram tão difíceis que apelaram para o STF e conseguiram uma liminar para suspender os pagamentos. Colocando a dívida em números, dá para ter uma noção maior do que aconteceu. Em 1998, quando da assinatura do acordo, devíamos R$ 9,5 bilhões. No final do ano de 2021, nossa dívida é de R$ 73,7 bilhões. Um dos meus 18 leitores desavisado pode pensar que não pagamos nada e, por esse motivo, a dívida aumentou tanto. Não foi nada disso. Pagamos nesse período R$ 37,1 bilhões, ou 4 vezes o valor original, e ainda devemos R$ 73,7 bilhões. 

Auditoria
Algumas entidades estão se movimentando para que o governo atual não assine o novo contrato, pois seria a retificação do acordo de 1998. Ao contrário, sugerem a auditoria da dívida, pois alegam que ela está paga e o débito se refere aos juros altos que foram debitados, inclusive cobrando juros que incidiram sobre juros. A legalidade desses débitos está sendo questionada judicialmente. Alheios a isso tudo, os governos nos últimos 8 anos começaram a se preparar para assinar o novo acordo. Agora, no momento decisivo, os políticos começam a “berrar” e trocar de lado. 

Mudança
Políticos que sempre votaram a favor das medidas dos ajustes fiscais, alguns pressionaram e ajudaram a aprovar os projetos de lei que permitem a adesão ao novo regime, agora vendo a reação num ano eleitoral mudaram de lado e estão se misturando com os que sempre foram contra tal acordo. Em tempo, esse “novo” acordo é apenas a retificação do acordo anterior realizado em 1998. Será de verdade esse posicionamento ou somente um berro eleitoral para agradar os eleitores? Seja qual for a razão, esse imbróglio revela parte dos motivos porquê o estado voltou a ser de farrapos.