Roque Alberto Zin

Roque Alberto Zin

Opinião e Análise

Natural de Flores da Cunha, Roque Zin possui uma empresa de consultoria financeira em Caxias do Sul - a Majorem Engenharia Financeira. No meio acadêmico, Zin se destaca como bacharel em administração e é doutorando em finanças e professor da Universidade de Caxias do Sul desde 2001.

Na década de 80, Roque Zin foi tesoureiro da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e mais recentemente, – em 2004 – exerceu a mesma função no Hospital Nossa Sra. de Fátima.

Zin escreve colunas para O Florense desde fevereiro de 2002.

Contatos

Alternativas

Outra medida encaminhada por algumas prefeituras é a formação de cooperativas energéticas de municípios para comprar e distribuir energia reduzindo o custo em até 50%.

Alternativas
Não é meu papel, mas não vou me omitir de dar sugestões para aumentar a arrecadação e reduzir despesas. Existem alternativas e entre elas não está a contratação de novas pessoas, isso gera despesas (para deixar claro) e muito menos dispensar multas e juros, isso reduz a arrecadação (para não haver dúvidas). Como reduzir a conta de luz: todos os consumidores com carga maior ou igual a 500kW e tensão mínima de 2,3kW podem contratar energia incentivada no mercado livre de energia. Uma forma simplificada para verificar essa opção, já utilizada pelas empresas, é verificar se o gasto ultrapassa R$ 80 mil mensais, a partir disso pode ser vantajoso. Como argumentam que o gasto é de R$ 100 mil, é só olhar para a redução dos gastos em vez da solução simples de passar a conta adiante. Outra medida encaminhada por algumas prefeituras é a formação de cooperativas energéticas de municípios para comprar e distribuir energia reduzindo o custo em até 50%. São medidas mais complexas e que precisam de um pouco mais de empenho, mas que estão sendo praticadas por todo o país. Pelas informações recebidas, nenhuma hipótese que não seja a cobrança de alguns usuários foi debatida. É compreensível. É mais simples e prático colocar uma taxa na conta de luz, esse imposto é cobrado pela empresa de energia e ninguém ‘suja as mãos’. Igualzinho às manobras de Brasília. 

Arrecadação
Informam que a arrecadação aumentou 80%. Isso não quer dizer nada. Para a decisão ser avaliada com essa informação é relevante saber: quantos contribuintes pagaram? Quanto foi perdoado? Isso porque o valor anunciado pode ser de um único contribuinte. Como saber? Mas se o assunto é aumentar a arrecadação de forma consistente, existe uma forma melhor: fazer uma força tarefa e fiscalizar os imóveis construídos em desacordo com os projetos aprovados. Imóveis antigos que foram ampliados, reformados ou alterados sem o devido processamento do IPTU formam outra parcela de recursos não recebidos. As iniciativas tomadas para regularização dependiam dos proprietários declararem as irregularidades. Os resultados foram pífios pelos simples motivo que todos sabiam que nada aconteceria. O que aconteceu.

Exemplos
Há casos de municípios em que a arrecadação do IPTU aumentou em 30% somente com a regularização de áreas externas construídas e não declaradas. Esse aumento é permanente, pois além das multas para a regularização, amplia a receita nos períodos seguintes. Como fazer isso? Com tecnologia e fiscalização. Utilizando imagens aéreas e intimando os proprietários de imóveis. Intimando e cobrando, em vez de esperar que, por iniciativa própria, procurem para regularizar o que fizeram de errado. Isso já foi sugerido, mas alguém declarou: isso é complicado. Claro que é. Simples é cobrar de quem não pode reclamar e não tem poder de negociação. Essa medida vai dar trabalho, pois precisa fiscalizar, intimar e cobrar. Talvez gere atrito com aqueles que lucraram desrespeitando a lei. O risco maior de uma medida dessas é servir de lição e no futuro todos respeitarem as leis. Já imaginaram?