O projeto que regulamenta a produção de vinhos artesanais foi aprovado no dia 25 de setembro pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

O projeto que regulamenta a produção de vinhos artesanais foi aprovado no dia 25 de setembro pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Agora, segue para o Senado. O texto aprovado é um substitutivo de autoria do deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS). Além de contemplar mais de 3 mil produtores, que vão agregar valor ao seu produto, podemos ampliar o número de consumidores de vinhos no país. A produção cresceu e evoluiu muito nos últimos anos, mas necessita de uma legislação adequada e que venha beneficiar os pequenos produtores.
Como funciona o projeto: aborda a limitação da produção em 20 mil litros por ano e estipula que no mínimo 70% da uva utilizada seja colhida naquela propriedade. O relatório também prevê que o comércio seja realizado dentro das propriedades e em feiras, cooperativas e associações de produtores. Os registros e a fiscalização ficam a cargo dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Agricultura (Mapa), desde que respeitada a proporcionalidade de tamanho e produção destas pequenas propriedades de agricultura familiar.
Estamos em contato com os senadores para que apreciem e aprovem o projeto o mais rápido possível para que os produtores possam aderir ao mesmo. Após a aprovação a proposta ainda necessitará de regulamentação.
Pleito
Essa reivindicação do vinho artesanal é debatida há muito tempo junto aos diversos órgãos e instituições. Entendemos que para as vinícolas de pequeno porte possam competir no mercado, é necessária uma legislação específica que facilite o acesso a esse mercado cada vez mais competitivo. O vinho artesanal é uma alternativa de agregação de valor, possibilitando aos pequenos produtores a elaboração de um produto diferenciado, gerando renda, impostos e oferecendo uma oportunidade a mais para o jovem do meio rural e suas famílias.
Sorteio de prêmios
Informamos a todos os associados que pagaram as mensalidades e a contribuição sindical até o dia 30 de setembro que o sorteio dos prêmios referentes à campanha dos 50 Anos da Fetag será realizado neste domingo, dia 6 de outubro. O resultado será divulgado na próxima semana. Os prêmios: tratores, automóvel, moto, poupanças e casa de alvenaria.

Já a campanha do STR, ‘Pagar Mensalidades dá Prêmios’, vai até o dia 6 de dezembro. O sorteio dos prêmios será no dia 7 de dezembro com a 19ª Festa do Aposentado.