O Governo Federal ampliou para R$ 15 bilhões os créditos do Plano Safra 2009/2010, para a agricultura familiar.

Respostas à pauta do 'Grito da Terra Brasil' O Governo Federal ampliou para R$ 15 bilhões os créditos do Plano Safra 2009/2010, para a agricultura familiar. O anúncio fez parte da resposta do poder público ao Grito da Terra/2009, divulgada na quarta-feira 27 de Maio, durante solenidade no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) em Brasília. As medidas são resultado do trabalho de uma equipe de ministros que, coordenados pelos ministros Luiz Dulci ( chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República) e Guilherme Cassel ( do Desenvolvimento Agrário) realizaram 47 reuniões com representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais do País, analisando durante três semanas as reivindicações apresentadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). O Brasil vive um momento muito simbólico, o período é o do desenvolvimento da inclusão e da participação de todos para a construção das nossas políticas públicas. É impossível melhorar os programas do governo sem ouvir e contar com a participação dos movimentos sociais e representação de trabalhadores. O desenvolvimento econômico e social do Brasil passa, necessariamente, pela agricultura familiar e a reforma agrária, setores imprescindíveis para abastecer o mercado consumidor de alimentos e alavancar a economia local. Anúncios Os Sindicatos de Trabalhadores Rurais de todo país apresentaram ao governo uma pauta com mais de 200 pontos. Um dos pedidos atendidos foi o aumento do montante de crédito destinado à agricultura familiar. O Plano Safra 2009/2010 terá disponíveis R$ 15 bilhões. O valor, que será destinado aos financiamentos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar ( Pronaf), cresceu 652% em relação aos R$ 2,4 bilhões disponibilizados no Plano Safra 2002/2003. A amplitude das medidas elaboradas diante das demandas do Grito da Terra, abrem um nova etapa para a agricultura familiar do País, já que ampliam o volume de crédito, aumentam o número de agricultores atendidos pela assistência técnica e também estendem o SEAF (Seguro da Agricultura Familiar) a mais culturas. Isso significa mais pessoas trabalhando no campo e o aumento da produção com sustentabilidade. Seguro da Agricultura Familiar Outra boa notícia para os agricultores é a ampliação do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF) aos contratos de investimento, que antes era só para custeio. Essa medida beneficiará um milhão de agricultores em todo o País. A partir desta safra (2009/2010), novas culturas (abacaxi, pupunha, açaí e maracujá) também passarão a ter cobertura do SEAF, trazendo mais tranqüilidade ao produtor familiar. Assistência Técnica e Extensão Rural O aumento do recurso para Assistência Técnica e Extensão Rural ( Ater) foi outra medida anunciada. O governo divulgou que irá liberar R$ 140 milhões antes contingenciados pelo Orçamento. Com isso, o recurso atingirá R$ 472,6 milhões para os programas de Ater e de Assessoria Técnica, Social e Ambiental à Reforma Agrária ( Ates). Meio Ambiente e Sustentabilidade A principal mudança é o tratamento diferenciado da agricultura familiar dentro da legislação ambiental. Não podemos tratar da mesma maneira um agricultor de 30 hectares e um grande produtor. Uma das importantes alterações é a soma da reserva legal à área de Preservação. ( APP) para ampliar a terra disponível para a agricultura. Além disso, o ministério vai admitir, também, o plantio de espécies frutíferas na recomposição de encostas e áreas degradadas, plantio este associado à vegetação nativa da região.