Como funciona: o benefício é concedido automaticamente para o agricultor familiar que faz financiamento no Pronaf para investimento ou custeio de determinados produtos.

Como funciona: o benefício é concedido automaticamente para o agricultor familiar que faz financiamento no Pronaf para investimento ou custeio de determinados produtos. O governo oferece um desconto no saldo devedor dos financiamentos sempre que o Preço de Mercado (comercialização) do produto financiado estiver abaixo do seu Preço de Garantia, no caso de financiamentos de custeio. Assim, o produtor tem garantido, pelo menos, os custos da produção. No caso de financiamentos de investimento, as parcelas são indexadas ao produto responsável pela maior parte da renda definido no momento da contratação.
Preço de Garantia
O Preço de Garantia é o preço calculado por região baseado no custeio variável de produção médio regional, apurado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), acrescido ou reduzido de até 10% desse custo. Este preço é definido de forma a ser suficiente para cobrir os custos de produção dos produtos financiados em determinada safra e região.
É importante destacar que o Preço de Garantia não poderá ser inferior ao preço mínimo (PGPM) e tem a finalidade de estimular ou desestimular a produção de determinado produto em função dos estoques reguladores e das condições socioeconômicas das famílias agricultoras.
Preço de Mercado
O Preço de Mercado é o preço médio mensal de comercialização, obtido a partir de levantamento efetuado pela Conab, nas principais praças de comercialização de cada Estado produtor.
Bônus do PGPAF
Toda vez que o preço médio mensal de mercado apresentar-se abaixo do preço de garantia da safra, será calculado um bônus em percentual equivalente a essa diferença de preços. Este bônus será aplicado pelo banco, automaticamente, no saldo devedor dos financiamentos de custeio do Pronaf efetivados para os produtos do PGPAF, garantindo que os agricultores familiares tenham assegurado o custo de produção para o pagamento do financiamento.
O limite fixado para o bônus do PGPAF por agricultor familiar é de até R$ 7 mil para cada safra. Para aqueles que financiaram o plantio em consórcio, o desconto será calculado por cultura, de acordo com a sua proporção no financiamento. No caso de empreendimentos cobertos pelo Proagro ou pelo Seguro da Agricultura Familiar (Proagro Mais), o bônus incidirá sobre o saldo devedor após a dedução do valor pago pelo seguro.