Olir Schiavenin

Olir Schiavenin

Informativo Rural

Olir Schiavenin atua pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua há mais de vinte anos. É membro da Coordenação da Comissão Interestadual da Uva, preside a Associação Gaúcha dos Produtores de Alho (AGAPA) e é vice-presidente Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA). Além disso, coordena a Comissão Agropecuária do Corede-Serra e Centro da Agricultura Familiar de Veranópolis.

O sindicalista também está inserido nos meios acadêmicos. É bacharelando em Filosofia e Ciências Econômicas pela Universidade de Caxias do Sul. Schiavenin escreve para O Florense desde a sua fundação – em 1986. Sua coluna é um espaço informativo e de fundamental importância para a categoria. 

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Orçamento da União para a agricultura familiar

  • 10 de Novembro de 2017 às 09:29

O governo federal apresentou na semana que passou a proposta de orçamento definitiva para o ano de 2018 e, com isso, indicou os valores que vão estar disponíveis para serem aplicados em políticas públicas e investimentos no próximo ano. O projeto, infelizmente, confirma a redução de recursos para a agricultura familiar na comparação com 2017

A previsão para o valor total de gastos subiu 2,98%, para R$ 3,5 trilhões, alinhado com o teto de gastos que permitiu um aumento de até 3% em 2018. Deste total, nada menos que R$ 1,77 trilhão foi reservado para o serviço de pagamento da dívida pública e R$ 1,72 trilhão para gastos com pessoal, despesas correntes, investimentos e reserva de contingência. Continuamos a pressionar os deputados federais para ampliar os recursos para áreas essenciais, como a agricultura familiar. Até agora foi aprovada uma emenda de R$ 560 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que será discutida na Comissão Mista de Orçamento.

Na proposta do governo, as políticas para o setor agrícola terão R$ 6,28 bilhões no próximo ano, uma queda de R$ 3,44 bilhões, cerca de 35,4% na comparação com 2017, quando foram indicados R$ 9,72 bilhões para a agricultura familiar. O governo quer fazer economia cortando investimentos nas áreas sociais, justamente as que mais precisam de apoio. Não é justo tirar da agricultura para garantir pagamento da tal dívida pública, esse mal que corrói o Brasil. Em duas décadas, as dívidas do governo federal saltaram de R$ 208,5 bilhões para R$ 2,5 trilhões, mesmo neste período o Brasil tendo pago R$ 9,9 trilhões de juros e encargos.

O país precisa realizar uma auditoria da dívida pública, que tira os recursos que deveriam estar na agricultura, na saúde, na educação, na segurança e nas estradas. O pagamento destes juros é imoral, além de não se saber o que estamos pagando, para quem e se efetivamente cabe este pagamento.

Políticas compensatórias ao Mercosul
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) estiveram reunidas com o ministro de Relações Exteriores, Aloísio Nunes, e com o coordenador do Mercosul, Paulo Mesquita. O motivo do encontro foi para tratar das importações de leite em pó do Uruguai e os problemas do Mercosul também com arroz, trigo e vinho. O governo federal tem conhecimento dos prejuízos causados pelo Mercosul e sabe que precisa criar políticas compensatórias para o setor agrícola que está sendo diretamente penalizado.

É preciso decisão política para rever esse assunto dentro do Mercosul. Não é possível que a produção agrícola siga sendo prejudicada por acordos comerciais que beneficiam outros setores. Se o governo não tem como decidir a questão de imediato que, pelo menos, adote outras medidas urgentes, como a compra de leite suficiente para enxugar o mercado interno.