A expectativa do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais do estado...

A expectativa do Movimento Sindical dos Trabalhadores Rurais do estado, em relação ao novo governo, é de que com a criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, haja um maior incentivo e sejam criados novos projetos que visem o fortalecimento e o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar do estado. Para isso precisamos de mais recursos e novos programas, pois nos últimos tempos o que temos visto é que a cada ano os valores que o governo do estado destina à agricultura são cada vez menores.
Por isto, esperamos que com essa nova secretaria, a agricultura familiar seja tratada da forma que ela merece com olhar específico e diferenciado e com políticas públicas de fomento e incentivo.
Em nível nacional, igualmente temos a expectativa que o novo governo continue executando programas voltados para a agricultura familiar e que os mesmos sejam aperfeiçoados e ampliados.
E, nós, do Movimento Sindical, vamos continuar desempenhando nosso papel como sempre procuramos fazer, independente de quem estiver no governo, levando nossas propostas, sugestões e mobilizando a categoria quando for necessário. Cobrando do governo o atendimento das reivindicações que visam a busca de melhores condições de vida aos nossos trabalhadores e trabalhadoras rurais.
Contrato de trabalho de curta duração
Estamos em época de contratação de mão-de-obra para colheita do alho e logo mais estaremos contratando milhares de pessoas para auxiliar na colheita da uva.
Esse tema é de grande interesse de todos os STRs, por isso está sendo discutido à nível nacional a norma que trata do contrato de trabalho por pequeno prazo contida na lei 11.718. Estamos elaborando um modelo de contrato de trabalho para regularizar a situação de milhares de trabalhadores rurais que exercem atividades de curta duração.
O contrato de curta duração pode ser celebrado em períodos de safra pelo agricultor familiar, sem que este perca a condição de segurado especial junto à previdência social e que também garante os benefícios trabalhistas e previdenciários para o contratado.
O STR oferece aos interessados esse modelo de contrato, o qual prevê o início e o término do contrato formalizando os direitos trabalhistas e previdenciários.
Nossa intenção é tirar da informalidade milhões de trabalhadores de todo o país e ao mesmo tempo encontrar uma forma de legalizar e facilitar a contratação de mão-de-obra temporária, haja visto que a lei 11.718 dispensa a assinatura da carteira de trabalho e obriga o trabalhador a contribuir pra a previdência mensalmente com 11% sobre o salário mínimo para usufruir dos benefícios.
O modelo de contrato está à disposição de todos os interessados que poderão obtê-lo junto à assessoria jurídica da entidade. Para evitar problemas futuros, não podemos correr o risco de contratar mão-de-obra sem a devida regularização.