As mudanças que o governo federal prepara para a Previdência Social devem se estender também a medidas específicas para o campo.

As mudanças que o governo federal prepara para a Previdência Social devem se estender também a medidas específicas para o campo. O Movimento Sindical, por meio do ministro Pepe Vargas, levou uma proposta à presidente Dilma Rousseff que garante o direito ao regime especial para aqueles agricultores que resolvam ampliar seus negócios, instalando agroindústrias.
Esse regime assegura ao trabalhador rural o benefício de um salário mínimo a quem comprovar a atividade rural. De acordo com as regras atuais, perde essa garantia quando se torna um microempresário. A ideia já conta com anuência do ministro da Previdência.
Seguro agrícola
Informamos a todos os produtores de uva que as corretoras de seguro já estão operando o seguro agrícola 2012-2013. Os interessados deverão procurar sua corretora o quanto antes para a contratação com os documentos pessoais para definir a área, produtividade e preço, que é a importância assegurada, com os referidos talões, variedades e níveis de produção.
É importante destacar que a cobertura inicia a partir de 70% da brotação e termina no final da colheita. A subvenção do governo federal para a uva é de 60%. O objetivo do seguro é de proporcionar cobertura em caso de sinistros provocados por intempéries como geada, granizo, queda de parreiral, ajuste de dano e perda da qualidade.
Para indenizar 20% dos prejuízos na queda do parreiral, deve ser constatada a ocorrência de granizo e/ou ventos fortes. Orientamos a todos os produtores que pensem mais de uma vez ao decidir por não fazer o seguro, pois sem o qual é praticamente impossível recuperar prejuízos que porventura ocorram durante intempéries.
Cadastro vitícola
O STR informa novamente que o prazo para a realização do Cadastro Vitícola encerra no próximo dia 23 de agosto. Lembramos que a atualização anual do levantamento é obrigatória por força de portaria ministerial e que os produtores que não atualizarem estarão impedidos de comercializar a produção de uva da próxima safra. Para fazer o cadastro, o produtor deve comparecer na sede do STR munido do Cadastro Vitícola 2011e dos Talões de Produtor de todos que comercializaram uva na safra 2011-2012.