Olir Schiavenin

Olir Schiavenin

Informativo Rural

Olir Schiavenin atua pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha e Nova Pádua há mais de vinte anos. É membro da Coordenação da Comissão Interestadual da Uva, preside a Associação Gaúcha dos Produtores de Alho (AGAPA) e é vice-presidente Associação Nacional dos Produtores de Alho (ANAPA). Além disso, coordena a Comissão Agropecuária do Corede-Serra e Centro da Agricultura Familiar de Veranópolis.

O sindicalista também está inserido nos meios acadêmicos. É bacharelando em Filosofia e Ciências Econômicas pela Universidade de Caxias do Sul. Schiavenin escreve para O Florense desde a sua fundação – em 1986. Sua coluna é um espaço informativo e de fundamental importância para a categoria. 

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Meio Ambiente e a Agricultura

  • 08 de Setembro de 2009 às 08:00

As questões do meio ambiente estão preocupando a maioria dos agricultores, principalmente os que vivem nas regiões com solos acidentados, como é o caso da nossa região e aqueles que já não tem mais áreas com florestas e que por determinação legal serão obrigados a destinar 20% da área total para a chamada reserva legal.

Meio Ambiente e a Agricultura As questões do meio ambiente estão preocupando a maioria dos agricultores, principalmente os que vivem nas regiões com solos acidentados, como é o caso da nossa região e aqueles que já não tem mais áreas com florestas e que por determinação legal serão obrigados a destinar 20% da área total para a chamada reserva legal. Outra exigência da lei é a recuperação e a manutenção das áreas de preservação permanente, as chamadas APPs. Hoje existem mais de 10 mil normas em vigor, entre leis, decretos, portarias, instruções normativas que tratam da questão ambiental. É uma verdadeira enciclopédia difícil de entender e impossível de ser praticada. Quem elaborou essa legislação, pode até ter tido boas intenções, mas não entende quase nada de agricultura. As exigências legais simplesmente colocam o agricultor na condição de bandido e acham que ele é o destruidor da natureza, ignorando, por sua vez, que os grandes estragos ambientais estão ocorrendo nas cidades. É ao atravessar os centros urbanos que os rios são atingidos pelos esgotos e detritos. A responsabilidade de preservar o meio ambiente é de todos e cada um deve fazer sua parte. Por isso estamos trabalhando para melhorar e adaptar o Código Florestal às diversas realidades e peculiaridades dos agricultores familiares, a fim de garantir a permanência e a sustentabilidade da atividade, ou seja, precisamos preservar o meio ambiente, mas acima de tudo precisamos preservar a vida de milhares de pequenos agricultores. O ideal é o bom senso e o equilíbrio entre o social e o ambiental. O futuro do meio rural A legislação que obriga todos os agricultores a destinarem 20% da sua propriedade para preservação ambiental como reserva legal e mais a manutenção das áreas de preservação permanente (APPs) inviabilizará cerca de 1 milhão de propriedades em todo o país. Essa exigência entra em vigor em 30 de dezembro desse ano. No estado RS, mais de 50% dos parreirais estão em APPs. No Vale do Rio Pardo, 50% dos estabelecimentos agrícolas seriam inviabilizados, pois estão localizados nas margens dos rios, nos topos de morros, em várzeas e em áreas com inclinação superior a 45º de declive. Ainda, por força da legislação, os agricultores seriam obrigados a procurar um cartório para averbar a reserva legal. A princípio, quem não fizer até dezembro próximo, paga multa que varia de R$ 50,00 a R$ 500,00 por ha por dia, sem falar no custo com profissional para elaboração do estudo e do mapa da propriedade. Se isto acontecer, só resta ao produtor fazer a mala e deixar sua propriedade. É por isso que estamos atentos e mobilizados promovendo debates sobre esses absurdos impostos pela lei. Desta discussão estão sendo construídas propostas que serão negociadas com o governo federal a fim de que o produtor possa continuar produzindo e continue em sua propriedade.