Um dos principais anticíclicos do governo para o campo brasileiro...

Um dos principais anticíclicos do governo para o campo brasileiro, o seguro rural começou a ganhar mais atenção na gestão de Dilma Rousseff.
Em dívida com seguradoras e resseguradoras do segmento desde setembro de 2010, o governo decidiu quitar R$ 162,9 milhões pendentes do orçamento de subsídios ao seguro rural. Sob forte pressão dos STRs, os pagamentos foram efetuados. Ao mesmo tempo, o novo Plano Safra 2011/2012, recentemente lançado pela presidente Dilma, criou um sistema único de monitoramento de risco agrícola, ampliando o orçamento do seguro rural para R$ 406 milhões em 2011.
O seguro rural tem sofrido com os bloqueios orçamentários. Em 2010, foram contingenciados R$ 129,7 milhões. Nada foi utilizado. Neste ano, mesmo com uma demanda de R$ 526 milhões por subsídios ao seguro, outros R$ 394 milhões estão bloqueados pela equipe econômica do governo. Para 2012, o Ministério da Agricultura estima uma demanda de R$ 720 milhões. Na prática, sem a proteção do seguro, uma queda de safra coloca os produtores em sérios riscos de prejuízos. Junto com eles, bancos, fornecedores e o próprio governo também podem ter danos.
Na tentativa de dar mais sustentação ao seguro rural, o governo busca mudar a ênfase do mecanismo para dar mais qualidade a essa ação. A meta é transformar o atual seguro de crédito, que garante a adimplência a bancos e fornecedores dos produtores, em instrumento real de proteção de renda.
Em vez de cobrir os custos dos produtores, com base na comprovação da nota fiscal, o governo quer migrar para um sistema de cobertura de percentuais de renda projetada para a safra. A metodologia garantiria mais renda ao produtor. Em 2010, o seguro rural oficial garantiu R$ 6,54 bilhões de capital no campo, além de 4,8 milhões de hectares. Atendeu a 38,2 mil produtores com subvenção média de R$ 5,2 mil por produtor.
Brasil: nova fazenda do mundo
O Brasil só conseguirá ser “a nova fazenda do mundo” se os produtores rurais contarem com um Código Florestal atualizado, que tire o setor da criminalidade e permita que continue produzindo alimentos com preservação ambiental e segurança jurídica.
Uma legislação ambiental adequada à realidade do País garantirá a confirmação das estimativas brasileiras em relação ao seu potencial agro-exportador para a próxima década. Somente com a promulgação do texto do Código Florestal já aprovado pela Câmara dos Deputados será possível alcançar o crescimento de 23% da produção de grãos (soja, milho, feijão, arroz, trigo, cevada, centeio, aveia, amendoim e algodão) no País previsto pelo MAPA, atingindo 175,8 milhões de toneladas para um período de 10 anos. Com uma legislação ambiental moderna, vamos expandir a produção aumentando a produtividade, sem desmatar novas áreas para o plantio. Para a pecuária, a estimativa é de um aumento de 26,5% da produção de carnes bovina, suína e de aves, num total de 31,2 milhões de toneladas na próxima década.
O Brasil ocupa atualmente 27% do total de seu território, de 851 milhões de hectares, com a produção de alimentos. Cerca de 62% deste total continua coberto por vegetação nativa. O novo Código Florestal manterá estas áreas preservadas, pois os ganhos de produção se darão com o uso de novas tecnologias e inovações.