A partir da segunda quinzena de agosto iniciará os trabalhos para realização do Cadastro do ITR 2020

O STR informa que a partir da segunda quinzena de agosto iniciará os trabalhos para realização do Cadastro do ITR 2020. Em função dos cuidados em relação à pandemia da Covid-19, para evitar aglomeração de pessoas e obedecendo as recomendações dos órgãos de saúde sobre as medidas de proteção, nesse ano, o atendimento será oferecido mediante agendamento de horário, obedecendo o calendário da comunidade que será divulgado na próxima edição.
Documentos necessários: CPF do proprietário; CCIR/INCRA 2019; Escritura, em caso de compra ou venda de imóveis rurais.

Custo da Uva
O STR iniciou nessa semana o trabalho da pesquisa do preço de todos os itens que compõem o custo de produção da uva. Estão sendo pesquisados os preços das máquinas, equipamentos, implementos agrícolas, adubos, agrotóxicos, ferramentas, utensílios e mão-de-obra. São mais de 100 itens pesquisados junto ao comércio e aos produtores com o objetivo de elaborar a planilha de estudo sobre o custo de produção da próxima safra. Os trabalhos são coordenados pela Comissão da Uva com a assessoria do Dieese e da Fetag/RS.

Reforma Tributária
Após análise dos itens da Reforma Tributária proposta pelo Governo do Estado, o STR manifesta sua posição e sua preocupação em relação aos seus reflexos na agricultura familiar. A maior preocupação é em relação ao aumento do ICMS do vinho, de 18% para 25%, que já possui elevada carga tributária e isso dificulta a competição com os vinhos importados. E afetará também as agroindústrias familiares que produzem vinho e suco de uva e os produtores de uva que são quase a totalidade de agricultores familiares.
A afirmação que a Reforma Tributária vai beneficiar os mais pobres é duvidosa, visto que a proposta altera a base de cálculo da cesta básica dos alimentos e dos medicamentos. Já os produtos hortifrutigranjeiros, leite, ovos e pão deixarão de ser isentos de ICMS. O gás de cozinha também terá aumento da tributação.
A devolução de impostos às famílias de baixa renda reverte-se de uma promessa difícil de ser cumprida na prática pela situação financeira do Estado. Haverá tributação de produtos essenciais sem ter a certeza do bônus disso.
Outro item que nos preocupa é o aumento da alíquota do óleo diesel e de outros insumos agrícolas. Isso implicará no aumento do custo da produção agrícola. 
O aumento do Imposto sobre a transmissão de bens causa mortis e das doações irá onerar e dificultar ainda mais a regularização das propriedade rurais.
É necessário um debate mais aprofundado e uma análise minuciosa sobre o tema com a sociedade. Esperamos que os Deputados tenham serenidade e bom senso antes de aprovar as mudanças.